Vol 8, No 1 (2024): Dossier: Energía y Derechos Humanos: los retos de la Transición Energética

Issue Description

Este dossiê temático busca sistematizar a trajetória das professoras editoras convidadas. A Prof. Manoela Roland pesquisadora da área de Direitos Humanos e Empresas há mais de 10 anos e fundadora do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas, que traz diversas contribuições para a Agenda Nacional de Direitos Humanos e Empresas, que, por sua vez, dialoga com os estudos e atividades desenvolvidas seu Pós-doutoramento em Direito Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a supervisão da Professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Neste período a Professora frequentou seu “Grupo de Pesquisa de Direito Internacional Privado e Energia” e também trabalhou na inédita Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de contribuir para a elaboração de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.

E como um dos frutos da interseção entre essas múltiplas vivências, nasceu a iniciativa de lançar um dossier especial da Revista Homa Publica- Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, com a temática “Energia e Direitos Humanos: os desafios da transição energética”, com a edição conjunta entre a Professora Marilda Rosado e Professora Manoela Roland.  Em suma, buscou-se evidenciar a importância do tema da transição energética e seu tratamento até agora pelos instrumentos normativos que perfazem a Agenda de Direitos Humanos e Empresas, ou que tenham o potencial de apresentar respostas à altura para os desafios representados pela a crise climática que enfrentamos, principalmente no que se refere aos países do Sul Global, abordando os desafios do enfrentamento da problemática da crise climática e as supostas alternativas de transição.

Profª. Drª. Marilda Rosado e Profª. Drª. Manoela Carneiro Roland - Editoras Convidadas
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Table of Contents

Editorial

Exploração de Petróleo na Margem Equatorial da Foz do Rio Amazonas e Direitos Humanos.: É Possível Conciliar?
e:118
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44718
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
e:119
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45110
Climate Change Litigation And Human Rights: Study Of The Precedent Neubauer Et Al. Against Germany And Its International Relevance
e:120
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45007
Offshore Wind Energy in Colombia: Socio-legal Challenges : vacíos jurídicos para la protección de la diversidad cultural y ambiental del país
e:121
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44773
¿Energía, pero para quién? Un análisis de las barreras de acceso a la justicia energética y la violación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en Brasil de la Organización de las Naciones Unidas
e:122
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44651
Traditional Peoples and Communities impacted but not served: hydroelectric plants in generating energy poverty
e:123
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45111
“Gênero é o Novo Meio Ambiente”: Perspectivas Ambientais e de Gênero na Mineração de Lítio para a Transição Energética no Brasil
e:124
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45102
THE CLIMATE LITIGATION AS A TOOL TO ENSURE CLIMATE JUSTICE AND THE ENERGY TRANSITION
e:125
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45099
A Inteligência Artificial como Ferramenta para Contenção da Crise Climática no Brasil
e:126
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45106
LIBERALIZED ENERGY MARKET AS A POLITICAL TOOL IN THE BRAZILIAN ENERGY TRANSITION
e:127
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44551
Aplicação Do Princípio Da Precaução Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça
e:128
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44599
The Cost of Sustainability: Energy Transition in Light of Business and Human Rights and ESG Frameworks
e:129
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45035
The Oil Industry and Climate Change: How can nature shape the oil industry to mitigate climate change?
e:130
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44767

Regular articles

Crossing the borders of prejudice and xenophobia: the rights of all as equals
Leonardo Jensen Ribeiro
e:131
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44555
Violações de Direitos Humanos e Direitos da Personalidade pelas Empresas Transnacionais: Uma Análise Crítica das Regras de Haia sobre Arbitragem
Anna Carolyne Batistella Bianchini, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
e:132
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44421

Special Section

Resistências frente ao projeto de avanço da mineração ligada à transição energética mundial no Vale do Jequitinhonha
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45951
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