Vol. 8 Núm. 1 (2024): Dossier: Energía y Derechos Humanos: los retos de la Transición Energética
Editorial

“Gênero é o Novo Meio Ambiente”: Perspectivas Ambientais e de Gênero na Mineração de Lítio para a Transição Energética no Brasil

Caroline Boletta de Oliveira Aguiar
CPDA/UFRRJ
Fabrina Pontes Furtado
UFRRJ

Publicado 2024-09-17

Palabras clave

  • Transição Energética,
  • Lítio,
  • Mulheres,
  • Vale do Jequitinhonha,
  • Mineração

Cómo citar

Boletta de Oliveira Aguiar, C., & Pontes Furtado, F. (2024). “Gênero é o Novo Meio Ambiente”: Perspectivas Ambientais e de Gênero na Mineração de Lítio para a Transição Energética no Brasil. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:124. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45102

Resumen

O objetivo deste artigo é analisar as implicações da transição energética, em particular a exploração de minerais críticos no Brasil, nos territórios e corpos das mulheres e as estratégias corporativas de legitimação e neutralização da crítica a partir do debate ambiental e de gênero. Utilizamos como caso a empresa Sigma Lithium no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, por suas narrativas em torno da produção de “lítio verde” e de gênero. Como referencial teórico parte-se das noções de transição energética e ambientalização, mulheres atingidas e espírito do capitalismo. Recorre-se à metodologia de análise qualitativa a partir de fontes primárias, como documentos empresariais e entrevistas, incluindo pesquisa de campo nos municípios mineiros de Araçuaí e Itinga em 2023, e em Belo Horizonte no mesmo ano. Evidencia-se a construção de um novo espírito do capitalismo extrativo e da expansão da fronteira energética, sofisticada discursivamente, ambientalizada e mobilizando as mulheres, mas sob a mesma lógica patriarcal e colonial de expropriação dos territórios e corpos, em particular das mulheres.

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Citas

  1. Acselrad, H (2010). Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Revista Estudos Avançados, n. 24 (68).
  2. Acselrad, H (2022). Neoextrativismo e autoritarismo: afinidades e convergências. Rio de Janeiro: Garamond.
  3. Aguiar, C. B. O. (2024) A Ordem do Discurso do Desenvolvimento Sustentável e o Lítio Verde. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro].
  4. ANA Cabral, CEO da Sigma Lithium, recebe premiação internacional (13 out.2023) Brasil Mineral. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/ana-cabral-ceo-da-sigma-lithium-recebe-premiacao-internacional. Acesso em: 9 nov. 2023.
  5. Agência Minas (2024). Empreendedorismo traz liberdade e empodera mães no Vale do Jequitinhonha. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/empreendedorismo-traz-liberdade-e-empodera-maes-no-vale-do-jequitinhonha. Acesso em: 15 abr. 2024.
  6. Boltanski, L. & Chiapello E (2009). O Novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes.
  7. Brasil Mineral (2023a, 26 maio). Sigma Lithium estima vender 300 mil t de rejeitos verdes. Brasil Mineral. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/sigma-lithium-estima-vender-300-mil-t-de-rejeitos-verdes. Acesso em: 19 dez. 2023.
  8. ________ (2023b). VIII Mineração &x Comunidades: O que fazer para tirar o x da questão?. Belo Horizonte.
  9. Brand, U; Dietz, K.; Lang, M (2016). Neo-extractivism in Latin America – one side of a new phase of global capitalist dynamics. Ciencia Política, 11 (21), 125-159. https://doi.org/10.15446/cp.v11n21.57551.
  10. Bouças, C (2023, 26 maio). Sigma faz acordo para vender rejeito de lítio para Yahua. Jornal o Valor. p.
  11. Brasil (2022). Decreto n.º 11.120, de 5 de julho de 2022. Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, ed.126, Seção 1, p. 4. 6 jul.2021.
  12. Brasil Mineral (2024). CBL poderá investir US$ 70 milhões para dobrar produção em MG. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/cbl-podera-investir-us-70-milhoes-para-dobrar-producao-em-mg#:~:text=CBL%20poder%C3%A1%20investir%20US%24%2070%20milh%C3%B5es%20para%20dobrar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20em%20MG,-22%2F04%2F2024&text=At%C3%A9%20o%20final%20do%20primeiro,para%2090%20mil%20t%2Fano. Acesso em: 27 jun. 2024.
  13. Brito, C. L. (2022). Mulheres atingidas pelo crime da samarco (vale/bhp): o caso da região do médio rio doce em minas gerais. [Especialização, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ].
  14. Business & Human Rights Resource Centre (2024). Transition Minerals Tracker: 2024 Analysis. Disponível em: https://www.business-humanrights.org/en/from-us/transition-minerals-tracker/. Acesso em: 27 jun. 2024.
  15. Cabral, A (2023a). Apresentação durante o 1º Seminário Exploração do Lítio " Desafios e Perspectiva para o Desenvolvimento dos Vales. Youtube: Deodato Gomes Costa, 16 jun. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bmk6Jg1YuUI&ab_channel=DeodatoGomesCosta%28Deo%29. Acesso em: 15 maio.2023.
  16. Cabnal, L. (2010) Feminismo diversos: El Feminismo Comunitario. ACSUR: Las segovias.
  17. Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada – DEPEC (2022). Estudos para o Plano Nacional de Mineração 2050, Caderno 2: Pesquisa e Produção Mineral, v. II. Disponível em https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/pnm-2050/estudos/caderno-2-pesquisa-e-producao-mineral/EstudosMSWordPNM2050Caderno220221116_Vol.II.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.
  18. Deboer, M. (2024). Determining the Product Carbon Footprint of Lithium Products (Webinar). International Lithium Association (ILia). Disponível em: https://vimeo.com/925530533. Acesso em: 25 abr. 2024.
  19. Dietz, K (2022). Transición energética y extractivismo verde: la transición energética en Europa anuncia el extractivismo verde en América Latina. Fundación Rosa Luxemburgo. 13pp.
  20. Faustino, C, Furtado, F. (2013). Mineração e Violações de Direitos: O Projeto Ferro Carajás S11D, da Vale S.A. Açãilândia: Plataforma Dhesca.
  21. Faustino, F., Furtado, F., Paim, E. (2024). Contribuições políticas e epistemológicas sobre a articulação com mulheres em defesa do território-corpo-terra-águas. No prelo.
  22. Furtado, F (2021). O Clima do Negócio e o Negócio do Clima. Fundação Rosa Luxemburgo. Disponível em: https://rosalux.org.br/clima-do-negocio-e-o-negocio-do-clima-cop-26-o-paraiso-das-corporacoes/. Acesso em: 28 nov. 2022.
  23. Furtado, F. & Andriolli, C (2021). Mulheres atingidas por megaprojetos em tempos de pandemia: conflitos e resistências. Rev. Estudos Sociedade e Agricultura. v.29, n.1. In: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/esa29-1_06_mulheres.
  24. Ferdinand, M (2019). Uma Ecologia Decolonial. São Paulo: Ubu editora, 320pp.
  25. Giffoni, R. (2019) Conflitos ambientais, corporações e as políticas do risco. Rio de Janeiro, RJ: Garamond.
  26. Grupo Mulheres do Brasil (s/a). Fundo Dona de Mim: Sobre o Microcrédito. Disponível em: https://fundodonademim.org.br/. Acesso em: 27 jun. 2024.
  27. Junior, H.D. et al. Relatório Técnico NI 43-101- Grota do Cirilo Lithium Project Araçuaí and Itinga Regions, Minas Gerais, Brazil, Amended and Restated Phase 2 (Barreiro) Ubpadete Technical Report on Feasibility Study. Sigma Lithium, 2021. Disponível em: https://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1848309/000110465921146672/tm2128224d8_ex99-2.htm. Acesso em: 26 jun. 2024.
  28. International Energy Agency – IEA (2023a). Critical Minerals Market Review. Disponível em: https://iea.blob.core.windows.net/assets/afc35261-41b2-47d4-86d6-d5d77fc259be/CriticalMineralsMarketReview2023.pdf. Acesso em: 9 set. 2023.
  29. International Energy Agency – IEA (2024). Global EV Outlook 2024. Disponível em: https://www.iea.org/reports/global-ev-outlook-2024. Acesso em: 27 jun. 2024.
  30. International Energy Agency – IEA (2021). The Role of Critical Minerals in Clean Energy Transitions. Disponível em: https://iea.blob.core.windows.net/assets/24d5dfbb-a77a-4647-abcc-667867207f74/TheRoleofCriticalMineralsinCleanEnergyTransitions.pdf. Acesso em: 27 jun. 2024.
  31. Milanez, B. Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil. Cadernos Diálogo dos Povos, 2021.
  32. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB (2020, 22 jun). Extração de lítio ameaça água e famílias da região do Vale do Jequitinhonha, em MG. Disponível em: https://mab.org.br/2020/06/22/extracao-de-litio-ameaca-agua-e-familias-da-regiao-do-vale-do-jequitinhonha-em-mg/. Acesso em: 27 jun. 2024.
  33. Oliveira, S. C; Ruas, A.A; Santos, J. C. S (2022). Mineração do Lítio e Processos Políticos-Educativos no Vale do Jequitinhonha/MG. Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte, v. 5, Número Especial – Educação e desastres minerários. Disponível em: https://rbeducacaobasica.com.br/mineracao-do-litio-e-processos-politicos-educativos-no-vale-do-jequitinhonha-mg/. Acesso em: 16 mar. 2023.
  34. Paim; E.S.& Furtado, F.P. (2024). Em nome do clima: mapeamento crítico. Transição Energética e Financeirização da Natureza (1ºed). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.
  35. Sousa, M.H.V. (2023, 10 maio). A exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha/MG. Agência Nacional de Mineração. Disponível em:https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/representantes-da-anm-participaram-de-audiencia-publica-nesta-quarta-feira-10-4/apresentacao-litio-jequitinhonha.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023
  36. SIGMALITHIUM (2022b). Por que escolhemos o #ESG? [...]. Instagram: @SigmaLithium. Disponível em: https://www.instagram.com/tv/CgP39DcPfn9/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng%3D%3D. Acesso em: 16 nov. 2023.
  37. ________ (2024b). Sigma Lithium increases conservation program against deforestation to reach record area of 7km2; receivers latter from Nasdaq regarding delayed form 40-f; filing expected before end of April. Disponível em: https://sigmalithiumresources.com/sigma-lithium-increases-conservation-program-against-deforestation-to-reach-record-area-of-7-km2-receives-letter-from-nasdaq-regarding-delayed-form-40-f-filing-expected-before-end-of-april-2/. Acesso em: 27 jun. 2024.
  38. ________ (2024a). Em 2012, quando iniciamos nossa jornada de investimentos no Vale [...] Instagram: @SigmaLithium. Disponível em:
  39. https://www.instagram.com/reel/C47PZYkOmnT/?igsh=MTZ3bWZ4eGV4eWY3bA%3D%3D. Acesso em: 15 maio. 2024.
  40. ________ (2023a). Do dia 28/09 ao dia 01/10 tivemos 8 Encontros de Mulheres Talentosas de Itinga e Araçuaí [...]. Instagram: @SigmaLithium. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cx8peifuAtU/?igsh=MWd1emduY3Z5MDJiOA%3D%3D&img_index=1. Acesso em: 9 nov. 2023.
  41. ________ (2023b). No último sábado tivemos uma festa julina incrível [...] Instagram: @SigmaLithium. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cu7xireu8mc/?igsh=OGJ4ZWFudW9lNHQ%3D&img_index=1. Acesso em: 9 nov. 2023.
  42. ________ (2023c). Na última sexta-feira tivemos uma reunião com a Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres [...] Instagram: @SigmaLithium. Disponível em:https://www.instagram.com/p/CuxqvZ_L-XC/?igsh=MWd6anczMThvcDMwMw%3D%3D . Acesso em: 10 nov. 2023.
  43. ________ (2023d). No dia 13 de setembro, a comunidade de Taquaral Seco [...]. Instagram: @SigmaLithium. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CxMEZUILMbc/?igsh=Zml5Z2Z4N3VhZW4x&img_index=1 . Acesso em: 15 maio. 2024.
  44. ________ (2023e). Celebração da parceria entre Sigma e TJMG [...] Instagram: @SigmaLithium. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/CtMa6dWt-9H/?igsh=bWk4eXpjejlmNWU2. Acesso em: 15 maio. 2024.
  45. ________ (2023g). Uma tarde memoravel: lançamento do INSTITUTO LITIO VERDE [...] Instagram: @SigmaLithium. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/Cua-P1zv56z/?igshid=NjFhOGMzYTE3ZQ%3D%3D. Acesso em: 9 nov. 2023.
  46. Tadiar N.X.M (2022). Remaindered Life (1ºed). Duke University Press.
  47. Ulloa, A. (2020). “Ecologia Política Feminista Latinoamericana”. In. Zuria, A.L., Centeno, E.F., Gutiérrez, M.V. Feminismo Socioambiental: revitalizando el debate desde América Latina. Cuernavaca: Universidad Nacional Autónoma de México.
  48. Vasconcelos, A.C. (2024, 20 maio). Mineração pode ameaçar produção da tradicional cachaça em Salinas (MG). Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2024/05/20/mineracao-pode-ameacar-producao-da-tradicional-cachaca-em-salinas-mg. Acesso em: 27 maio. 2024.
  49. Verra (2023). Verified Carbon Standard Registry. 2023. Disponível em: https://registry.verra.org/app/search/VCS. Acesso em: 4 set. 2023.
  50. Valleda, I (2021, 8 out). Ana Cabral-Gardner, da Sigma Lithium, em busca da mineração verde. Forbes. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2021/10/ana-cabral-gardner-em-busca-da-mineracao-verde/. Acesso em: 25 jun 2024.
  51. U.S. Geological Survey (2023). Mineral Commodity Summaries Lithium. Disponível em: https://pubs.usgs.gov/periodicals/mcs2023/mcs2023-lithium.pdf . Acesso em: 10 set. 2023.
  52. Herrero, Y. (2020). Economia ecológica e economia feminista: um diálogo necessário. Pp.16-33. In: Economia feminista e ecológica: resistências e retomadas de corpos e territórios. ISLA, A. et al (2020). São Paulo: SempreViva Organização Feminista.
  53. Zhouri, A (org). (2018). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecim