Povos e Comunidades Tradicionais impactados, mas não atendidos: hidrelétricas na geração de pobreza energética

Resumen

No contexto de emergência climática e transição de matrizes energéticas, insta o questionamento sobre superação do racismo ambiental, injustiça energética e colonialidade no contexto brasileiro. O artigo possui como objetivo abordar a interseção desses conceitos relacionados a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de examinar como a produção de energia, especialmente por meio de hidrelétricas, impactam negativamente os seus territórios e seus direitos, perpetuando e aprofundando um cenário de pobreza energética - compreendida como falta de acesso à energia, mas também como perda de sociobiodiversidade causada por empreendimentos de energia que impactam, mas não atendem a essas populações. A metodologia inclui levantamento de dados, além de revisão bibliográfica e dados qualitativos sobre violações de direitos e falta de acesso à energia por esses grupos, visibilizando reivindicações dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais. Os resultados indicam que a expansão energética, além de não garantir acesso à energia a essas populações, as assola com empobrecimento territorial e cultural dessa expansão sem respeito a sua livre determinação. Conclui-se que o avanço de empreendimentos energéticos no Brasil reproduz a colonialidade e o racismo ambiental ao negligenciar essas populações, resultando em injustiças socioambientais que exacerbam a pobreza energética e violam direitos fundamentais, o que não pode ser admitido na busca pela transição energética. As considerações finais destacam a necessidade urgente de políticas que garantam a consulta e consentimento prévio, livre e informado desses povos, visando uma transição energética justa e inclusiva.