Vol 8, No 1 (2024): Dossier: Energía y Derechos Humanos: los retos de la Transición Energética

Descripción de la publicación

Este dossiê temático busca sistematizar a trajetória das professoras editoras convidadas. A Prof. Manoela Roland pesquisadora da área de Direitos Humanos e Empresas há mais de 10 anos e fundadora do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas, que traz diversas contribuições para a Agenda Nacional de Direitos Humanos e Empresas, que, por sua vez, dialoga com os estudos e atividades desenvolvidas seu Pós-doutoramento em Direito Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a supervisão da Professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Neste período a Professora frequentou seu “Grupo de Pesquisa de Direito Internacional Privado e Energia” e também trabalhou na inédita Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de contribuir para a elaboração de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.

E como um dos frutos da interseção entre essas múltiplas vivências, nasceu a iniciativa de lançar um dossier especial da Revista Homa Publica- Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, com a temática “Energia e Direitos Humanos: os desafios da transição energética”, com a edição conjunta entre a Professora Marilda Rosado e Professora Manoela Roland.  Em suma, buscou-se evidenciar a importância do tema da transição energética e seu tratamento até agora pelos instrumentos normativos que perfazem a Agenda de Direitos Humanos e Empresas, ou que tenham o potencial de apresentar respostas à altura para os desafios representados pela a crise climática que enfrentamos, principalmente no que se refere aos países do Sul Global, abordando os desafios do enfrentamento da problemática da crise climática e as supostas alternativas de transição.

Profª. Drª. Marilda Rosado e Profª. Drª. Manoela Carneiro Roland - Editoras Convidadas
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Tabla de contenidos

Editorial

Exploração de Petróleo na Margem Equatorial da Foz do Rio Amazonas e Direitos Humanos: É possível conciliar?
e:118
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44718
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
e:119
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45110
Neubauer et al. vs. Alemanha: Breves Apontamentos de Potenciais Contribuições no Desenvolvimento Global dos Direitos Humanos e Climáticos
e:120
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45007
Energía Eólica Offshore en Colombia: vacíos jurídicos para la protección de la diversidad cultural y ambiental del país
e:121
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44773
Energia, mas para quem? Uma análise das barreiras de acesso à justiça energética e a violação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil da Organização das Nações Unidas
e:122
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44651
Povos e Comunidades Tradicionais impactados, mas não atendidos: hidrelétricas na geração de pobreza energética
e:123
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45111
“Gênero é o Novo Meio Ambiente”: Perspectivas Ambientais e de Gênero na Mineração de Lítio para a Transição Energética no Brasil
e:124
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45102
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
e:125
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45099
A Inteligência Artificial como Ferramenta para Contenção da Crise Climática no Brasil
e:126
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45106
O mercado livre de energia e a transição energética brasileira
e:127
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44551
Aplicação Do Princípio Da Precaução Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça
e:128
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44599
The Cost of Sustainability: Energy Transition in Light of Business and Human Rights and ESG Frameworks
e:129
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45035
The oil industry in a burning world: how can unitilization shape the oil industry to mitigate climate change?
e:130
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44767

Artículos regulares

Crossing the borders of prejudice and xenophobia: the rights of all as equals
Leonardo Jensen Ribeiro
e:131
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44555
Violações de Direitos Humanos e Direitos da Personalidade pelas Empresas Transnacionais: Uma Análise Crítica das Regras de Haia sobre Arbitragem
Anna Carolyne Batistella Bianchini, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
e:132
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.44421

Sección especial

Resistências frente ao projeto de avanço da mineração ligada à transição energética mundial no Vale do Jequitinhonha
DOI: https://doi.org/10.34019/2675-4126.2024.v8.45951
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