v. 7 n. 1 (2023): Economia política da regulação de direitos humanos na atividade empresarial latino-americana
Cadernos de Pesquisa - Homa

Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos

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  • Manoela Carneiro Roland,
  • Andressa Oliveira Soares,
  • Aline Laís Lara Sena
Manoela Carneiro Roland
Universidade Federal de Juiz de Fora
Biografia

Publicado 2024-02-05

Palavras-chave

  • defensores de direitos humanos,
  • empresas,
  • responsabilização

Como Citar

Roland, M. C., Oliveira Soares, A., & Sena, A. L. . L. (2024). Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos . Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 7(1), e:116. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/43482

Copyright (c) 2024 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

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Resumo

O estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para
trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente
para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de
direitos humanos.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos,
encontrou, entre os fatores de agravamento do risco para a atuação das defensoras e
dos defensores de direitos humanos a ausências de normativas adequadas para a
responsabilização de agentes privados, particularmente empresas e empreendimentos,
quando promovem a violação dos direitos humanos e atacam defensoras e
defensores.
O Estudo que aqui apresentamos visa mostrar a necessidade de avançarmos na
criação de condições para que efetivamente se alcance a proteção integral de todas e
todos que atuam na promoção dos direitos humanos. E, para isso, é preciso que
todos os que não colaboram para tal possam ser responsabilizados e que se alcance
adequados meios de reparação.
Seguramente a sociedade brasileira encontra aqui subsídios para que sejam dados
passos concretos no sentido de efetivamente qualificar a proteção das defensoras e
dos defensores de direitos humanos. Em especial, as organizações e movimentos
sociais também encontram insumos para alimentar as lutas pelos direitos humanos.

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