Artículos regulares
Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas: a luta da sociedade civil pelo direito à saúde frente às corporações farmacêuticas transnacionais
Publicado 2017-07-31
Palabras clave
- Acesso a medicamentos,
- Patentes farmacêuticas,
- Corporações transnacionais,
- Direito à saúde
Cómo citar
Villardi, P., & Fonseca, F. (2017). Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas: a luta da sociedade civil pelo direito à saúde frente às corporações farmacêuticas transnacionais . Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 1(2), e:018. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30544
Resumen
Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas têm sido alvo de intensos debates, principalmente a partir da criação da OMC e da assinatura do Acordo TRIPS, no início dos anos 1990. Em uma aliança estratégica, países desenvolvidos e corporações farmacêuticas, articularam a obrigatoriedade do patenteamento de medicamentos, argumentando que não haveria mais inovações sem o incentivo do monopólio, para recuperação do investimento. No entanto, duas décadas depois, não faltam dados para comprovar quão falacioso era esse argumento. Neste artigo apresentaremos os impactos das patentes farmacêuticas no acesso a medicamentos e na inovação médica e defenderemos que somente a partir do enfrentamento sistêmico do poder das corporações é possível garantir acesso a medicamentos e inovação farmacêutica, baseada em necessidade de saúde.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
AMIN, Tahir & KESSELHEIM, A. Secondary Patenting of Branded Pharmaceuticals: A Case Study Of How Patents On Two HIV Drugs Could Be Extended For Decades, 31 HEALTH AFFAIRS 2286, 2286–87, 2012.
ANDERSON, R. Pharmaceutical industry gets high on fat profits. BBC News, 6 nov. 2014.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório sobre a atuação da Anvisa no exame de prévia anuência a pedidos de patente na área farmacêutica. Período: junho de 2001 a julho de 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/df1c670047458e62976fd73fbc4c6735/julho+2010.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em: jan. 2014.
ARGENTINA, Resolución Conjunta 118/2012, 546/2012 y 107/2012. Apruébanse las pautas para el examen de Patentabilidad de las solicitudes de Patentes sobre Invenciones Químico-Farmacéuticas. Boletin Oficial de la Republica, 2012. Disponível em: http://web.ua.es/es/contratos-id/documentos/ip-tango/resolucion-argentina.pdf?noCache=1336995756546.
BOLDRIN, M. e LEVINE, D. The Case Against Patents. Journal of Economic Perspectives. Vol. 27, N° 1. Pags. 3–22, 2013.
BRASIL. www.aids.gov.br. História do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. Disponível em: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISBD1B398DPTBRIE.html. Último acesso em: dez. 2009.
BRASIL. TRIPS: Texto do Acordo. <www.wto.org> Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/trips_e/t_agm0_e.htm. Acesso entre 10 e 19 de jan. de 2014.
BARTELS, H. G. et al. (EDS.). Promoting access to medical technologies and innovation: intersections between public health, intellectual property, and trade. Geneva, Switzerland: World Health Organization : World Intellectual Property Organization : World Trade Organization, 2013.
BERRÓN, G.; BRENNAN, B. Fatal blows to corporate power. Transnational Institute. Disponível em: https://www.tni.org/en/article/fatal-blows-to-corporate-power. Acesso em: 16 mar. 2017.
BUXTON, N.; DUMONTIER, M. (EDS.). State of Power 2015: An annual anthology on global power and resistance. Amsterdam: Transnational Institute, 2015.
CASSIER, M.; CORREA, M. Patents, Innovation and Public Health: Brazilian Public-Sector Laboratories’ Experience in Copying AIDS Drugs. Economics of AIDS and access to HIV/AIDS care in developing countries. Paris: ANRS, p. 89–107, 2003.
CHAVES, G. C. et al. Evolution of the international intellectual property rights system: patent protection for the pharmaceutical industry and access to medicines. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 2, p. 257-267, fev. 2007.
CHAVES, Gabriela; REIS, Renata, VIEIRA, Marcela. Brazil: Access to Medicine and Intellectual Propriety in Brazil: a Civil Society Experience. In: Intellectual
CORREA, C. The Current Patent System Favours Corporations. Other News - Information that markets eliminate, 2012. Disponível em: http://www.other-news.info/2012/08/the-current-patent-system-favours-corporations/. Acesso em: 15 mar. 2017.
CORREA, Carlos, Pautas para el examen de patentes farmacêuticas: Una perspectiva desde la Salud Pública. ICTSD, OMS, UNCTAD, Genebra, 2010. Disponível em: http://ictsd.org/downloads/2008/06/correa_guidelines20espanol20final.pdf.
DRAHOS, P. Global law reform and rent-seeking: the case of intellectual property. Journal of Political Economy, v. 988, p. 1002, 1996.
DRAHOS, P. Information Feudalism, Earthscan, London, 2002.
FINANTIAL TIMES. Too many businesses want a piece of the financial action. Disponível em: http://www.ft.com/cms/s/0/ed421ea4-1925-11e6-b197-a4af20d5575e.html. Acesso em: fev. 2017.
FIRE IN THE BLOOD. Dir. Dylan Mohan Gray. Perf. Zach Achmat, Peter Mugyenyi, Bill Clinton. Sparkwater India, 2013. Filme.
FM’T HOEN, E. TRIPS, Pharmaceutical Patents and Access to Essential Medicines: Seattle, Doha and Beyond. 2002.
GASPAR, W. B. Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada. Dissertação de Mestrado [orientador: Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert] FGV, 2015.
GLOBAL COMISSION ON HIV AND THE LAW. HIV e a Lei: riscos, direitos e saúde. Nova Iorque: United Nations Development Programm, 2012. Disponível em: http://www.hivlawcommission.org/resources/report/FinalReport-Risks,Rights&Health-PT.pdf. Acesso em: fev. 2017.
GONTIJO, Cícero. As transformações do sistema de patentes da Convenção de Paris ao acordo Trips: a posição brasileira. Brasília, D.F.: Fundação Henrich Böll, 2007.
GTPI, A. Anuência Prévia da Anvisa sobrevive: Impactos políticos da nova regulamentação. 2013. Disponível em: http://www.deolhonaspatentes.org.br/media/file/notas%20GTPI%202013/A%20sobrevivencia%20da%20anuencia%20previa%20-%20Final.pdf. Acesso entre jan. e fev. 2014.
HARVEY, D. A brief history of neoliberalism. Oxford ; New York: Oxford University Press, 2005.
HASENCLEVER, Julia et al. Projeto ABIA: Extensão das patentes e custos para o SUS - Relatório final. 2016 (no prelo).
IYENGAR, S. et al. Prices, Costs, and Affordability of New Medicines for Hepatitis C in 30 Countries: An Economic Analysis. PLoS medicine, v. 13, n. 5, eCollection, maio 2016.
KNOWLEDGE ECOLOGY INTERNATIONAL. Background FAQ on Glivec (imatinib) compulsory license in Colombia. Knowledge Ecology International. Disponível em: http://keionline.org/colombia-imatinib-FAQ. Acesso em: 15 mar. 2017.
MAZZUCATO, M. How taxpayers prop up Big Pharma, and how to cap that - LA Times. Los Angeles, 2015. Disponível em: http://www.latimes.com/opinion/op-ed/la-oe-1027-mazzucato-big-pharma-prices-20151027-story.html. Acesso em: fev. 2015.
MIRANDA, Pedro H.; SILVA, Francisco; PEREIRA, Amanda. Perguntas & Respostas sobre Patentes Pipeline: Como afetam sua saúde? TERTO JÚNIOR, Veriano; PIMENTA, Cristina, REIS, Renata [orgs.]. Rio de Janeiro: ABIA, 2009.
MSF, Untangling the web. Guia de preços para a compra de anti-retrovirais, 8ª ed. 2011. Disponível em: http://d2pd3b5abq75bb.cloudfront.net/2012/07/16/14/47/27/989/UTW_11_PORT_Jul2008.pdf.
OMS. Global health sector strategy on HIV 2016-2021.Towards ending AIDS. 2016.
OMS. Global health sector strategy on viral hepatitis 2016-2021.Towards ending viral hepatitis. 2016. Disponível em: http://apps.who.int/iris/handle/10665/246177. Acesso em: 5 set. 2016.
PIMENTA, Cristina; TERTO JÚNIOR, Veriano; REIS, Renata [orgs.]. Property Rights and Access to ARV Medicine: Civil Society in the Global South – Brazil, Colombia, China, India and Thailand. Rio de Janeiro: ABIA, 2009
POGGE, T. W. Human rights and global health: a research program. Metaphilosophy, v. 36, n. 1-2, p. 182–209, 2005.
POURHOSEINGHOLI, M. A.; ASHTARI, S.; ALAVIAN, S. M. Sofosbuvir vs. Combination of Pegylated Interferon and Ribavirin; How Much Shall Pay for Iranian Patients? Hepatitis Monthly, v. 14, n. 11, 23 nov. 2014.
REIS, Renata Camile Carlos. REDES INVISÍVEIS: grupos de pressão na Câmara dos Deputados - o processo de aprovação da Lei de Propriedade Industrial brasileira. Rio de Janeiro, 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
REUTERS. Colombia cuts price of Novartis cancer drug by 44 percent. Disponível em: http://uk.reuters.com/article/us-novartis-colombia-idUKKBN14A1FD. Acesso em: fevereiro de 2017.
SHADLEN, Kenneth. The politics of patents and drugs in Brazil and Mexico: the industrial bases of health policies. Comparative Policies, vol. 42, n°1, pp. 41-58, 2009.
SLEIJFER, S. et al. Side effects of interferon-α therapy. Pharmacy World and Science, v. 27, n. 6, p. 423–431, 2005.
STAT NEWS. Pharma trade group urges US trade rep to act against Colombia. Disponível em: https://www.statnews.com/pharmalot/2017/02/16/trade-rep-colombia/. Acesso em: jan. e fev. 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Procurador-geral pede liminar para suspender dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, 31/06/2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=317650>. Acesso em: fev. 2017.
UNCTAD. Using Intellectual Property Rights to Stimulate Pharmaceutical Production in Developing Countries: A Reference Guide. Genebra, 2011. Disponível em: http://unctad.org/en/Docs/diaepcb2009d19_en.pdf.
UNITED NATIONS SECRETARY-GENERAL’S HIGH-LEVEL PANEL ON ACCESS TO HEALTH TECHNOLOGIES. Promoting Innovation and Access to Health Technologies. Final Report. UN, Genebra, 2016.
US SENATE COMMITTEE ON FINANCE. Sovaldi Report Executive Summary. Disponível em: https://www.finance.senate.gov/download/sfc-sovaldi-report-executive-summary. Acesso em: fev. 2017.
VIEIRA, Marcela. Propriedade intelectual para produtos farmacêuticos: um estudo sobre a adequação legislativa sob a ótica da saúde pública e do direito humano à saúde. Conectas/GTPI, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.deolhonaspatentes.org.br/media/file/seminario%20abril%202011/Marcela%20Vieira%20-%20legislacao.pdf.
VILLARDI, Pedro. Panorama do status patentário e registro sanitário dos medicamentos antiretrovirais no Brasil: implicações para o acesso e para a política industrial de saúde; [orgs.: Marcela Fogaça Vieira et al.] - Rio de Janeiro: ABIA, 2012.
ZEUZEM, S. et al. Sofosbuvir and Ribavirin in HCV Genotypes 2 and 3. New England Journal of Medicine, v. 370, n. 21, p. 1993–2001, 22 maio 2014.
ANDERSON, R. Pharmaceutical industry gets high on fat profits. BBC News, 6 nov. 2014.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório sobre a atuação da Anvisa no exame de prévia anuência a pedidos de patente na área farmacêutica. Período: junho de 2001 a julho de 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/df1c670047458e62976fd73fbc4c6735/julho+2010.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em: jan. 2014.
ARGENTINA, Resolución Conjunta 118/2012, 546/2012 y 107/2012. Apruébanse las pautas para el examen de Patentabilidad de las solicitudes de Patentes sobre Invenciones Químico-Farmacéuticas. Boletin Oficial de la Republica, 2012. Disponível em: http://web.ua.es/es/contratos-id/documentos/ip-tango/resolucion-argentina.pdf?noCache=1336995756546.
BOLDRIN, M. e LEVINE, D. The Case Against Patents. Journal of Economic Perspectives. Vol. 27, N° 1. Pags. 3–22, 2013.
BRASIL. www.aids.gov.br. História do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. Disponível em: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISBD1B398DPTBRIE.html. Último acesso em: dez. 2009.
BRASIL. TRIPS: Texto do Acordo. <www.wto.org> Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/trips_e/t_agm0_e.htm. Acesso entre 10 e 19 de jan. de 2014.
BARTELS, H. G. et al. (EDS.). Promoting access to medical technologies and innovation: intersections between public health, intellectual property, and trade. Geneva, Switzerland: World Health Organization : World Intellectual Property Organization : World Trade Organization, 2013.
BERRÓN, G.; BRENNAN, B. Fatal blows to corporate power. Transnational Institute. Disponível em: https://www.tni.org/en/article/fatal-blows-to-corporate-power. Acesso em: 16 mar. 2017.
BUXTON, N.; DUMONTIER, M. (EDS.). State of Power 2015: An annual anthology on global power and resistance. Amsterdam: Transnational Institute, 2015.
CASSIER, M.; CORREA, M. Patents, Innovation and Public Health: Brazilian Public-Sector Laboratories’ Experience in Copying AIDS Drugs. Economics of AIDS and access to HIV/AIDS care in developing countries. Paris: ANRS, p. 89–107, 2003.
CHAVES, G. C. et al. Evolution of the international intellectual property rights system: patent protection for the pharmaceutical industry and access to medicines. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 2, p. 257-267, fev. 2007.
CHAVES, Gabriela; REIS, Renata, VIEIRA, Marcela. Brazil: Access to Medicine and Intellectual Propriety in Brazil: a Civil Society Experience. In: Intellectual
CORREA, C. The Current Patent System Favours Corporations. Other News - Information that markets eliminate, 2012. Disponível em: http://www.other-news.info/2012/08/the-current-patent-system-favours-corporations/. Acesso em: 15 mar. 2017.
CORREA, Carlos, Pautas para el examen de patentes farmacêuticas: Una perspectiva desde la Salud Pública. ICTSD, OMS, UNCTAD, Genebra, 2010. Disponível em: http://ictsd.org/downloads/2008/06/correa_guidelines20espanol20final.pdf.
DRAHOS, P. Global law reform and rent-seeking: the case of intellectual property. Journal of Political Economy, v. 988, p. 1002, 1996.
DRAHOS, P. Information Feudalism, Earthscan, London, 2002.
FINANTIAL TIMES. Too many businesses want a piece of the financial action. Disponível em: http://www.ft.com/cms/s/0/ed421ea4-1925-11e6-b197-a4af20d5575e.html. Acesso em: fev. 2017.
FIRE IN THE BLOOD. Dir. Dylan Mohan Gray. Perf. Zach Achmat, Peter Mugyenyi, Bill Clinton. Sparkwater India, 2013. Filme.
FM’T HOEN, E. TRIPS, Pharmaceutical Patents and Access to Essential Medicines: Seattle, Doha and Beyond. 2002.
GASPAR, W. B. Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada. Dissertação de Mestrado [orientador: Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert] FGV, 2015.
GLOBAL COMISSION ON HIV AND THE LAW. HIV e a Lei: riscos, direitos e saúde. Nova Iorque: United Nations Development Programm, 2012. Disponível em: http://www.hivlawcommission.org/resources/report/FinalReport-Risks,Rights&Health-PT.pdf. Acesso em: fev. 2017.
GONTIJO, Cícero. As transformações do sistema de patentes da Convenção de Paris ao acordo Trips: a posição brasileira. Brasília, D.F.: Fundação Henrich Böll, 2007.
GTPI, A. Anuência Prévia da Anvisa sobrevive: Impactos políticos da nova regulamentação. 2013. Disponível em: http://www.deolhonaspatentes.org.br/media/file/notas%20GTPI%202013/A%20sobrevivencia%20da%20anuencia%20previa%20-%20Final.pdf. Acesso entre jan. e fev. 2014.
HARVEY, D. A brief history of neoliberalism. Oxford ; New York: Oxford University Press, 2005.
HASENCLEVER, Julia et al. Projeto ABIA: Extensão das patentes e custos para o SUS - Relatório final. 2016 (no prelo).
IYENGAR, S. et al. Prices, Costs, and Affordability of New Medicines for Hepatitis C in 30 Countries: An Economic Analysis. PLoS medicine, v. 13, n. 5, eCollection, maio 2016.
KNOWLEDGE ECOLOGY INTERNATIONAL. Background FAQ on Glivec (imatinib) compulsory license in Colombia. Knowledge Ecology International. Disponível em: http://keionline.org/colombia-imatinib-FAQ. Acesso em: 15 mar. 2017.
MAZZUCATO, M. How taxpayers prop up Big Pharma, and how to cap that - LA Times. Los Angeles, 2015. Disponível em: http://www.latimes.com/opinion/op-ed/la-oe-1027-mazzucato-big-pharma-prices-20151027-story.html. Acesso em: fev. 2015.
MIRANDA, Pedro H.; SILVA, Francisco; PEREIRA, Amanda. Perguntas & Respostas sobre Patentes Pipeline: Como afetam sua saúde? TERTO JÚNIOR, Veriano; PIMENTA, Cristina, REIS, Renata [orgs.]. Rio de Janeiro: ABIA, 2009.
MSF, Untangling the web. Guia de preços para a compra de anti-retrovirais, 8ª ed. 2011. Disponível em: http://d2pd3b5abq75bb.cloudfront.net/2012/07/16/14/47/27/989/UTW_11_PORT_Jul2008.pdf.
OMS. Global health sector strategy on HIV 2016-2021.Towards ending AIDS. 2016.
OMS. Global health sector strategy on viral hepatitis 2016-2021.Towards ending viral hepatitis. 2016. Disponível em: http://apps.who.int/iris/handle/10665/246177. Acesso em: 5 set. 2016.
PIMENTA, Cristina; TERTO JÚNIOR, Veriano; REIS, Renata [orgs.]. Property Rights and Access to ARV Medicine: Civil Society in the Global South – Brazil, Colombia, China, India and Thailand. Rio de Janeiro: ABIA, 2009
POGGE, T. W. Human rights and global health: a research program. Metaphilosophy, v. 36, n. 1-2, p. 182–209, 2005.
POURHOSEINGHOLI, M. A.; ASHTARI, S.; ALAVIAN, S. M. Sofosbuvir vs. Combination of Pegylated Interferon and Ribavirin; How Much Shall Pay for Iranian Patients? Hepatitis Monthly, v. 14, n. 11, 23 nov. 2014.
REIS, Renata Camile Carlos. REDES INVISÍVEIS: grupos de pressão na Câmara dos Deputados - o processo de aprovação da Lei de Propriedade Industrial brasileira. Rio de Janeiro, 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
REUTERS. Colombia cuts price of Novartis cancer drug by 44 percent. Disponível em: http://uk.reuters.com/article/us-novartis-colombia-idUKKBN14A1FD. Acesso em: fevereiro de 2017.
SHADLEN, Kenneth. The politics of patents and drugs in Brazil and Mexico: the industrial bases of health policies. Comparative Policies, vol. 42, n°1, pp. 41-58, 2009.
SLEIJFER, S. et al. Side effects of interferon-α therapy. Pharmacy World and Science, v. 27, n. 6, p. 423–431, 2005.
STAT NEWS. Pharma trade group urges US trade rep to act against Colombia. Disponível em: https://www.statnews.com/pharmalot/2017/02/16/trade-rep-colombia/. Acesso em: jan. e fev. 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Procurador-geral pede liminar para suspender dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, 31/06/2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=317650>. Acesso em: fev. 2017.
UNCTAD. Using Intellectual Property Rights to Stimulate Pharmaceutical Production in Developing Countries: A Reference Guide. Genebra, 2011. Disponível em: http://unctad.org/en/Docs/diaepcb2009d19_en.pdf.
UNITED NATIONS SECRETARY-GENERAL’S HIGH-LEVEL PANEL ON ACCESS TO HEALTH TECHNOLOGIES. Promoting Innovation and Access to Health Technologies. Final Report. UN, Genebra, 2016.
US SENATE COMMITTEE ON FINANCE. Sovaldi Report Executive Summary. Disponível em: https://www.finance.senate.gov/download/sfc-sovaldi-report-executive-summary. Acesso em: fev. 2017.
VIEIRA, Marcela. Propriedade intelectual para produtos farmacêuticos: um estudo sobre a adequação legislativa sob a ótica da saúde pública e do direito humano à saúde. Conectas/GTPI, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.deolhonaspatentes.org.br/media/file/seminario%20abril%202011/Marcela%20Vieira%20-%20legislacao.pdf.
VILLARDI, Pedro. Panorama do status patentário e registro sanitário dos medicamentos antiretrovirais no Brasil: implicações para o acesso e para a política industrial de saúde; [orgs.: Marcela Fogaça Vieira et al.] - Rio de Janeiro: ABIA, 2012.
ZEUZEM, S. et al. Sofosbuvir and Ribavirin in HCV Genotypes 2 and 3. New England Journal of Medicine, v. 370, n. 21, p. 1993–2001, 22 maio 2014.