Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos

Resumen

O estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para
trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente
para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de
direitos humanos.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos,
encontrou, entre os fatores de agravamento do risco para a atuação das defensoras e
dos defensores de direitos humanos a ausências de normativas adequadas para a
responsabilização de agentes privados, particularmente empresas e empreendimentos,
quando promovem a violação dos direitos humanos e atacam defensoras e
defensores.
O Estudo que aqui apresentamos visa mostrar a necessidade de avançarmos na
criação de condições para que efetivamente se alcance a proteção integral de todas e
todos que atuam na promoção dos direitos humanos. E, para isso, é preciso que
todos os que não colaboram para tal possam ser responsabilizados e que se alcance
adequados meios de reparação.
Seguramente a sociedade brasileira encontra aqui subsídios para que sejam dados
passos concretos no sentido de efetivamente qualificar a proteção das defensoras e
dos defensores de direitos humanos. Em especial, as organizações e movimentos
sociais também encontram insumos para alimentar as lutas pelos direitos humanos.