Sección especial
Publicado 2018-07-31
Palabras clave
- Derechos Humanos,
- Empresas,
- Consenso
Cómo citar
Roland, M. C. (2018). El valor del “consenso” en la elaboración de normas sobre empresas y derechos humanos. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 2(2), e:040. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30573
Resumen
Este trabajo es una contribución del editor en jefe a la revista, habiendo sido presentado previamente en Flacso 2018 - Quito. Debido a esto, el trabajo no se sometió a la revisión a doble ciego, y no entró en el número de artículos regulares de la revista.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ALLENDE, S. Salvador Allende: Naciones Unidas, 1972. In. http://www.abacq.net/imagineria/cronolo4.htm
ALVAREZ, S.E., DAGNINO, E. ESCOBAR, A. (orgs.) Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos. Novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.
ANDERSON, P. O balanço do neoliberalismo. In SADER, E. GENTILI, P. Pós neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANGELUCCI, P.D, ROLAND, M.C. O processo de elaboração do tratado de direitos humanos e empresas: uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo direito internacional público. Artigo apresentado no XXV Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), em Curitiba, PR, 2016. In. Homa: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2017/03/O-PROCESSO-DE-ELABORA%C3%87%C3%83O-DO-TRATADO-DE-DIREITOS-HUMANOS-E-EMPRESAS-1.pdf.
ARAGÃO, D.M. Responsabilidade como legitimação: capital transnacional e governança global na organização das Nações Unidas. In.https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17468@1 . Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010.
ARAGÃO, D.M, ROLAND, M.C. The need for a treaty: expectations on counter-hegemony and the role of civil society. In. BILCHITZ, D. DEVA, S. Building a treaty on business and human rights. Context and contours. Cambridge: Cambridge University Press, 2017
BERLIN, I. Dois conceitos de liberdade. In. Quatro ensaios sobre a liberdade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981.
BERLIN, I. Estudos sobre a humanidade (liberdade política e pluralismo). São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BILCHITZ, D. A chasm between “is” and “ought”? A critique of the normative foundations of the SRSG´s Framework and the Guiding Principles. In BILCHITZ, D, DEVA. S. Human rights obligations of business. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
BRAUDEL, F. História e Ciências Sociais. Lisboa, Editorial Presença, 1972.
BULL, H. The anarchical society. Londres: Macmillan, e Nova York: Columbia University Press, 1984.
CAMPOS E AL, J. D. G. Curso de derecho internacional público. Sexta ed. Madrid: Civitas, 1998.
CANÇADO TRINDADE, A. A. A personalidade e capacidade jurídicas do indivíduo como sujeito do direito internacional. In. ANNONI, D. (org.)Os novos conceitos do novo direito internacional. Cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: Ed. América Jurídica, 2002.
CASTELLS, M. O poder da identidade. V.2. 2ª Ed. São Paulo, Ed. Paz e Terra, 2000.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo, Ed.Xamã, 1996.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
COX, R. W. Gramsci, hegemony and international relations: an essay in method. In GILL, S. Gramsci, historical materialism and international relations. Great Britain: Cambridge University Press, 1993.
COX, R. W. A perspective on globalization. In MITTELMAN, J. H. Globalization critical reflections. International political economy yearbook, v.9.1996.
COX, R. W. Democracy in hard times: economic globalization and the limits to liberal democracy. In Mc-GREWLED. The transformation of democracy. Cambridge: Polity Press, 1997.
COX, R. W. Civil society at the turn of the millennium: prospects for an alternative world order. In. COX, M. Review of international studies. v.25, nº1, Janeiro, 1999.
CRUZ, S. C. V. Globalização, democracia e ordem internacional: ensaios de teoria e história. São Paulo: Editora da UNESP, 2004.
DEVA, S. Corporate human rights violations: A case for extraterritorial regulation. Handbook of the Philosophical Foundation of Business Ethics. New York, 2012.
DEVA, S. Treating human rights lightly: a critique of the consensus rhetoric and the language employed by the Guiding Principles. In. In BILCHITZ, D, DEVA. S. Human rights obligations of business. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
DUNN, J. Democracia. ¿ Gobierno del pueblo o gobierno de los políticos. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2000.
FERNÁNDEZ, Eusébio. Teoria de la justicia y derechos humanos. Madrid: Editorial Debate, 1991.
FIORI, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro, Insight, 1995.
FIORI, J. L. Ajuste, transição e governabilidade: o enigma brasileiro. In. TAVARES, M. C. FIORI, J. L. (Des)ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996.
FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
FIORI, J. L. Brasil no espaço. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FUKUYAMA, F. Construção de Estados. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 2005.
GAVA, M.C.R. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. In. MATA DIZ, J. DEL POZO, C.F.M. Integração e ampliação da União Européia. Curitiba: Editora Juruá, 2003.
GILL, S. American hegemony and the trilateral commission. Great Britain: Cambridge University Press, 1990.
GILL, S. Gramsci and Global politics: towards a post-hegemonic research agenda. In GILL, S. Gramsci, historical materialism and international relations. Great Britain: Cambridge University Press, 1993
GILL, S. Globalization, democratization, and the politics of indifference. In MITTELMAN, J. globalization: critical reflections. International political economy yearbook. Vl. 9.1996.
GILL, S. Transformation and innovation in the study of world order. In Gill, S. MITTELMAN, J. innovation and transformation in international studies. Great Britain, Cambridge University Press. 1997.
GILL, S. Power and resistence in the new world order. New York: Palgrave Macmillan, 2003.
GLOBAL CAMPAIGN. Treaty on transnational corporations and their supply chains with regard to human rights. In. www.stopcorporateimpunity.org, 2017.
GOLDSTEIN, J., KEOHANE, R. Ideas and foreign policy: an analytical framework. In. _______. Ideas and foreign policy. New York: Cornell University Press, 1993.
GÓMEZ, J. M. Reinventando a comunidade política, globalizando a cidadania. Série IRI Textos. Rio de Janeiro: IRI/Puc-Rio, 1999.
GÓMEZ, J. M. Política e democracia em tempos de globalização. Petrópolis, Ed. Vozes, 2000.
GÓMEZ, J. M. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América latina.In. Praia Vermelha, n.10. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.
GUAMÁN, A. MORENO, G. El fin de la impunidad. La lucha por um instrumento vinculante sobre empresas transnacionales y derechos humanos. Ulzama: Icaria editorial, 2017.
HAYEK, F. O caminho da servidão. 4ª ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, Expressão e Cultura, 1987.
HELD, D & Mc GREW,A. Prós e contras da globalização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Editora Paidéia, 1987.
HOMA, Centro de Direitos Humanos e Empresas, da UFJF. The campaign draft “treaty on human rights and transnational corporations and supply chain” and the OEIGWG chairmanship elements for a legally binding instrument on transnational corporations and other business entreprises with respect to human rights. A comparative analysis, 2017 In. http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2017/10/COMPARATIVE-ANALYSIS.pdf
HUBER, E. R, D. D.S,J .The paradoxes of contemporary democracy. In. Comparative politics. April, 1997.
IANNI, O. Teorias da globalização. 2ª ed. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1996.
MARCONDES, D. Introdução à história da filosofia. Dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
MARTÍN, A.G.L. El territorio estatal en discusión: La prueba del título. Madrid: McGraw Hill, 1999.
MARTINS, L. Introdução. In. VELLOSO, J.R. MARTINS, L (coord.) . A nova ordem mundial em questão. 2ª Ed. Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1994.
MARTINS, L. A (des)ordem mundial, o fenômeno dos terrorismos e as instituições democráticas. In. Política Externa. Novembro, 2002.
MATTOSO, J. A desordem do trabalho. São Paulo, Ed. Scritta, 1995.
MC GREW, T. Transnational democracy. Theories and prospects. In. April Carter (ed.). Democratic theory today. Cambridge: Polity Press, 2002.
MENÉNDEZ, F.M.M. Derecho internacional público, parte general. 2ª Ed. Madrid, Ed. Trotta, 1998.
MITTELMAN, J. Coxian historicism as an alternative perspective in international studies. In Alternatives, 23, 1998.
MURPHY, C. Understanding IR: understanding Gramsci. In Review of International Studies, Vl. 24, N. 3, July, 1998.
NEGRI, A., HARDT, M. Império. Rio de Janeiro: Editora Record, 2001.
NEGRI, A. Globalização e democracia. In. Vários autores. Vozes no milênio. Rio de Janeiro, Museu da República, 2002.
NEGRI, A. Cinco lições sobre império. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
NEGRI, A. HARDT, M.. Multitude. War and democracy in the age of empire. New York: The Pinguin Press, 2004.
POLANYI, K. A grande transformação. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1980.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, Ed. Record, 2000.
RAJAGOPAL, B. El derecho internacional desde abajo. El desarrollo, los movimentos sociales y la resistência del tercer mundo. ILSA, Bogotá, 2005.
VIZENTINI, P, F. Os porquês da desordem mundial. O descompasso entre as nações. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004.
ZUBIZARRETA, J.H. El tratado internacional de los pueblos para el control de las empresas transnacionales. Una análisis desde la sociologia jurídica. Madrid: Paz con Dignidad y OMAL, 2017.
ZUBIZARRETA, J. H; RAMIRO, P. Against the ‘Lex Mercatoria’: proposals and alternatives for controlling transnational corporations. Madrid: OMAL, 2016.
ALLENDE, S. Salvador Allende: Naciones Unidas, 1972. In. http://www.abacq.net/imagineria/cronolo4.htm
ALVAREZ, S.E., DAGNINO, E. ESCOBAR, A. (orgs.) Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos. Novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.
ANDERSON, P. O balanço do neoliberalismo. In SADER, E. GENTILI, P. Pós neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANGELUCCI, P.D, ROLAND, M.C. O processo de elaboração do tratado de direitos humanos e empresas: uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo direito internacional público. Artigo apresentado no XXV Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), em Curitiba, PR, 2016. In. Homa: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2017/03/O-PROCESSO-DE-ELABORA%C3%87%C3%83O-DO-TRATADO-DE-DIREITOS-HUMANOS-E-EMPRESAS-1.pdf.
ARAGÃO, D.M. Responsabilidade como legitimação: capital transnacional e governança global na organização das Nações Unidas. In.https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17468@1 . Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010.
ARAGÃO, D.M, ROLAND, M.C. The need for a treaty: expectations on counter-hegemony and the role of civil society. In. BILCHITZ, D. DEVA, S. Building a treaty on business and human rights. Context and contours. Cambridge: Cambridge University Press, 2017
BERLIN, I. Dois conceitos de liberdade. In. Quatro ensaios sobre a liberdade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981.
BERLIN, I. Estudos sobre a humanidade (liberdade política e pluralismo). São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BILCHITZ, D. A chasm between “is” and “ought”? A critique of the normative foundations of the SRSG´s Framework and the Guiding Principles. In BILCHITZ, D, DEVA. S. Human rights obligations of business. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
BRAUDEL, F. História e Ciências Sociais. Lisboa, Editorial Presença, 1972.
BULL, H. The anarchical society. Londres: Macmillan, e Nova York: Columbia University Press, 1984.
CAMPOS E AL, J. D. G. Curso de derecho internacional público. Sexta ed. Madrid: Civitas, 1998.
CANÇADO TRINDADE, A. A. A personalidade e capacidade jurídicas do indivíduo como sujeito do direito internacional. In. ANNONI, D. (org.)Os novos conceitos do novo direito internacional. Cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: Ed. América Jurídica, 2002.
CASTELLS, M. O poder da identidade. V.2. 2ª Ed. São Paulo, Ed. Paz e Terra, 2000.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo, Ed.Xamã, 1996.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
COX, R. W. Gramsci, hegemony and international relations: an essay in method. In GILL, S. Gramsci, historical materialism and international relations. Great Britain: Cambridge University Press, 1993.
COX, R. W. A perspective on globalization. In MITTELMAN, J. H. Globalization critical reflections. International political economy yearbook, v.9.1996.
COX, R. W. Democracy in hard times: economic globalization and the limits to liberal democracy. In Mc-GREWLED. The transformation of democracy. Cambridge: Polity Press, 1997.
COX, R. W. Civil society at the turn of the millennium: prospects for an alternative world order. In. COX, M. Review of international studies. v.25, nº1, Janeiro, 1999.
CRUZ, S. C. V. Globalização, democracia e ordem internacional: ensaios de teoria e história. São Paulo: Editora da UNESP, 2004.
DEVA, S. Corporate human rights violations: A case for extraterritorial regulation. Handbook of the Philosophical Foundation of Business Ethics. New York, 2012.
DEVA, S. Treating human rights lightly: a critique of the consensus rhetoric and the language employed by the Guiding Principles. In. In BILCHITZ, D, DEVA. S. Human rights obligations of business. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
DUNN, J. Democracia. ¿ Gobierno del pueblo o gobierno de los políticos. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2000.
FERNÁNDEZ, Eusébio. Teoria de la justicia y derechos humanos. Madrid: Editorial Debate, 1991.
FIORI, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro, Insight, 1995.
FIORI, J. L. Ajuste, transição e governabilidade: o enigma brasileiro. In. TAVARES, M. C. FIORI, J. L. (Des)ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996.
FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
FIORI, J. L. Brasil no espaço. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FUKUYAMA, F. Construção de Estados. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 2005.
GAVA, M.C.R. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. In. MATA DIZ, J. DEL POZO, C.F.M. Integração e ampliação da União Européia. Curitiba: Editora Juruá, 2003.
GILL, S. American hegemony and the trilateral commission. Great Britain: Cambridge University Press, 1990.
GILL, S. Gramsci and Global politics: towards a post-hegemonic research agenda. In GILL, S. Gramsci, historical materialism and international relations. Great Britain: Cambridge University Press, 1993
GILL, S. Globalization, democratization, and the politics of indifference. In MITTELMAN, J. globalization: critical reflections. International political economy yearbook. Vl. 9.1996.
GILL, S. Transformation and innovation in the study of world order. In Gill, S. MITTELMAN, J. innovation and transformation in international studies. Great Britain, Cambridge University Press. 1997.
GILL, S. Power and resistence in the new world order. New York: Palgrave Macmillan, 2003.
GLOBAL CAMPAIGN. Treaty on transnational corporations and their supply chains with regard to human rights. In. www.stopcorporateimpunity.org, 2017.
GOLDSTEIN, J., KEOHANE, R. Ideas and foreign policy: an analytical framework. In. _______. Ideas and foreign policy. New York: Cornell University Press, 1993.
GÓMEZ, J. M. Reinventando a comunidade política, globalizando a cidadania. Série IRI Textos. Rio de Janeiro: IRI/Puc-Rio, 1999.
GÓMEZ, J. M. Política e democracia em tempos de globalização. Petrópolis, Ed. Vozes, 2000.
GÓMEZ, J. M. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América latina.In. Praia Vermelha, n.10. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.
GUAMÁN, A. MORENO, G. El fin de la impunidad. La lucha por um instrumento vinculante sobre empresas transnacionales y derechos humanos. Ulzama: Icaria editorial, 2017.
HAYEK, F. O caminho da servidão. 4ª ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, Expressão e Cultura, 1987.
HELD, D & Mc GREW,A. Prós e contras da globalização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Editora Paidéia, 1987.
HOMA, Centro de Direitos Humanos e Empresas, da UFJF. The campaign draft “treaty on human rights and transnational corporations and supply chain” and the OEIGWG chairmanship elements for a legally binding instrument on transnational corporations and other business entreprises with respect to human rights. A comparative analysis, 2017 In. http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2017/10/COMPARATIVE-ANALYSIS.pdf
HUBER, E. R, D. D.S,J .The paradoxes of contemporary democracy. In. Comparative politics. April, 1997.
IANNI, O. Teorias da globalização. 2ª ed. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1996.
MARCONDES, D. Introdução à história da filosofia. Dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
MARTÍN, A.G.L. El territorio estatal en discusión: La prueba del título. Madrid: McGraw Hill, 1999.
MARTINS, L. Introdução. In. VELLOSO, J.R. MARTINS, L (coord.) . A nova ordem mundial em questão. 2ª Ed. Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1994.
MARTINS, L. A (des)ordem mundial, o fenômeno dos terrorismos e as instituições democráticas. In. Política Externa. Novembro, 2002.
MATTOSO, J. A desordem do trabalho. São Paulo, Ed. Scritta, 1995.
MC GREW, T. Transnational democracy. Theories and prospects. In. April Carter (ed.). Democratic theory today. Cambridge: Polity Press, 2002.
MENÉNDEZ, F.M.M. Derecho internacional público, parte general. 2ª Ed. Madrid, Ed. Trotta, 1998.
MITTELMAN, J. Coxian historicism as an alternative perspective in international studies. In Alternatives, 23, 1998.
MURPHY, C. Understanding IR: understanding Gramsci. In Review of International Studies, Vl. 24, N. 3, July, 1998.
NEGRI, A., HARDT, M. Império. Rio de Janeiro: Editora Record, 2001.
NEGRI, A. Globalização e democracia. In. Vários autores. Vozes no milênio. Rio de Janeiro, Museu da República, 2002.
NEGRI, A. Cinco lições sobre império. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
NEGRI, A. HARDT, M.. Multitude. War and democracy in the age of empire. New York: The Pinguin Press, 2004.
POLANYI, K. A grande transformação. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1980.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, Ed. Record, 2000.
RAJAGOPAL, B. El derecho internacional desde abajo. El desarrollo, los movimentos sociales y la resistência del tercer mundo. ILSA, Bogotá, 2005.
VIZENTINI, P, F. Os porquês da desordem mundial. O descompasso entre as nações. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004.
ZUBIZARRETA, J.H. El tratado internacional de los pueblos para el control de las empresas transnacionales. Una análisis desde la sociologia jurídica. Madrid: Paz con Dignidad y OMAL, 2017.
ZUBIZARRETA, J. H; RAMIRO, P. Against the ‘Lex Mercatoria’: proposals and alternatives for controlling transnational corporations. Madrid: OMAL, 2016.