v. 8 n. 1 (2024): Convocatória | Dossiê: Energia e Direitos Humanos: os desafios da Transição Energética
Editorial

A Agenda de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energética

PDF
  • Manoela Carneiro Roland
Manoela Carneiro Roland
Universidade Federal de Juiz de Fora
Biografia

Publicado 2024-09-17

Palavras-chave

  • Direitos Humanos e Empresas,
  • Transição Energética

Como Citar

Roland, M. C. (2024). A Agenda de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energética . Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:117. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/44687

Copyright (c) 2024 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Resumo

Este artigo busca sistematizar uma parte da minha trajetória como pesquisadora da área de Direitos Humanos e Empresas, há mais de 10 anos, evidenciando, especialmente, a contribuição do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas para a Agenda nacional de Direitos Humanos e Empresas. Tal narrativa, por sua vez, dialoga com os estudos e atividades desenvolvidas durante o meu Pós-doutoramento em Direito Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a supervisão da Professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Neste período frequentei seu “Grupo de Pesquisa de Direito Internacional Privado e Energia” e também trabalhei na inédita Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de contribuir para a elaboração de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. E como um dos frutos da interseção entre essas múltiplas vivências, nasceu a iniciativa de lançar um dossier especial da Revista HomaPublica, com a temática “Energia e Direitos Humanos: os desafios da transição energética”, com a edição conjunta entre a Professora Marilda de Sá Ribeiro e eu. E, neste artigo em especial, traço a evolução da Agenda nacional de Direitos Humanos e Empresas e  busco evidenciar a importância do tema da transição energética e seu tratamento até agora pelos instrumentos normativos que perfazem essa Agenda, ou que tenham o potencial de apresentar respostas à altura para os desafios representados pela a crise climática que enfrentamos, principalmente no que se refere aos países do Sul Global. 

PDF

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

  1. AGÊNCIA C MARA DE NOTÍCIAS. 2022. Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas. Brasília.Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/861969-PROJETO-CRIA-MARCO-NACIONAL-SOBRE-DIREITOS-HUMANOS-E-EMPRESAS. Acesso em: 10 nov. 2017.
  2. ALC NTARA, P. 2016. Ser “atingido”. Notas sobre as tensões de classificação a partir do desastre da Samarco. In Depois da Lama: Mariana e as consequências de um desastre construído. Letramento.
  3. ALEMANIA. 2022. La Ley sobre las obligaciones de diligencia debida de las empresas en las cadenas de suministro (Gesetz über die unternehmerischen Sorgfaltspflichten in Lieferketten). Alemanha. Disponível em: https://www.bgbl.de/xaver/bgbl/start.xav?startbk=Bundesanzeiger_BGBl&jumpTo=bgbl121s 2959.pdf#__bgbl__%2F%2F*%5B%40attr_id%3D%27bgbl121s2959.pdf %27%5D__169023 9516941. Consultado em: 6 de janeiro. 2024.
  4. ALLENDE, S. Salvador Allende: Naciones Unidas, 1972. In. http://www.abacq.net/imagineria/cronolo4.htm.
  5. ALMANZA, L. A. 2023. natureza como sujeito de direitos: uma verdadeira solução?. Agência Jovem de Notícias, 31 jan. 2023. Disponível em: https://agenciajovem.org/a-natureza-como-sujeito-de-direitos-uma-verdadeira-solucao/. Acesso em: 25 nov. 2023.
  6. ARAGÃO, D.M. 2010. Responsabilidade como legitimação: capital transnacional e governança global na organização das Nações Unidas. In. https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17468@1 . Rio de Janeiro: PUC-Rio.
  7. ARAGÃO, D.M, ROLAND, M.C. 2017. The need for a treaty: expectations on counter-hegemony and the role of civil society. In. BILCHITZ, D. DEVA, S. Building a treaty on business and human rights. Context and contours. Cambridge: Cambridge University Press.
  8. BRAGATO, Fernanda Frizzo. 2014. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, Itajaí, v. 19, p. 201-230.. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5548. Acesso em: 10 nov. 2017.
  9. BUSINESS AND HUMAN RIGHTS RESOURCE CENTER. Transitional Minerals Tracker: 2024 Analysis. Disponível em: https://media.business-humanrights.org/media/documents/2024_Transition_Minerals_Tracker_EN.pdf
  10. CADERNOS DE PESQUISA HOMA. 2018. Supply chains and the impacts on the discussions on Human Rights and Business. N.5, Vol. I. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/10/Cadernos-de-pesquisa-Homa-Cadeias-de-Valor-EN.pdf.
  11. ______________ 2018. National Action Plans on Business and Human Rights in Latin America. Analysis of Colombia, Mexico and Chile. N.4, Vol. I .Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/10/Caderno-de-Pesquisa-Homa-Planos-Nacionais-de-A%C3%A7%C3%A3o-EN.pdf.
  12. _____________ 2018. Reflexões sobre o Decreto 9571/2018 que estabelece Diretrizes Nacionais sobre empresas e Direitos Humanos. Vol. 07. Disponível em: https://homacdhe.com/wp-content/uploads/2019/01/An%C3%A1lise-do-Decreto-9571-2018.pdf.
  13. DEVA, S. 2012. Corporate human rights violations: A case for extraterritorial regulation. Handbook of the Philosophical Foundation of Business Ethics. New York
  14. ________. 2013 Treating human rights light: a critique of the consensus rhetoric and the language employed by the Guiding Principles. In. In BILCHITZ, D, DEVA. S. Human rights obligations of business. Cambridge: Cambridge University Press.
  15. DISMANTLE CORPORATE POWER. Neither Due nor Diligent: The European Union´s Directive, an insuficient pseudo-regulation, 25 april 2024. Disponível em: https://www.stopcorporateimpunity.org/neither-due-nor-diligent-the-european-unions-directive-an-insufficient-pseudo-regulation/.
  16. GALINDO, C. Quando as empresas são mais poderosas do que os países, 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/03/economia/1509714366_037336.html.
  17. GARCIA MUÑOZ, S. Presentación sobre derechos humanos y empresas. Relatoria especial sobre derechos económicos, sociales y culturales de la comissón interamericana de derechos humanos. Sesión extraordinaria. CAJP, Empresas y Derechos Humanos. Febrero de 2018. Disponível em: http://scm.oas.org/pdfs/2018/CP38733T.pdf
  18. GLECKMAN, H. Multistakeholder Governance and Democracy. A Global Challenge. New York: Routledge, 2018.
  19. HERNÁNDEZ, Guamán Adoración. Debida diligencia en derechos humanos: análisis crítico de los principales marcos normativos estatales. Trabajo y Derecho 87/2022, nº 87, 1 de marzo. 2022. Disponível em: https://www.uv.es/seminaridret/Sessions2023/AGuaman_Analisis_normas_estatales_2022.pdf. Consultado el: 23 dic. 2023.
  20. HERNÁNDEZ, Guamán Adoración. La debida diligencia en materia de derechos humanos y empresas transnacionales: del derecho francés a un instrumento internacional jurídicamente vinculante sobre empresas y derechos humanos. Lex Social: Revista De Derechos Sociales, vol. 8, nº 2, 216–250, 2018. Disponível em: https://www.upo.es/revistas/index.php/lex_social/article/view/3492. Consultado el: 23 dic. 2023.
  21. HERNÁNDEZ, Guamán Adoración. El editor de la Directiva sobre diligencia debida de las empresas en materia de sostenibilidad: un análisis a la luz de la normativa estatal y la propuesta del Parlamento Europeo. Trabajo y Derecho 88/2022, nº 88, abril de 2022. Disponível em: https://www.uv.es/seminaridret/Sessions2023/AGuaman_Borrador_Directiva_Diligencia.pdf. Consultado el: 23 dic. 2023.
  22. HOMA-Centro de Direitos Humanos e Empresas. Coord: Manoela Carneiro Roland. Direitos Humanos e Empresas. O estado da arte do direito brasileiro. Março de 2017. Disponível em: https://homacdhe.com/wp-content/uploads/2016/10/O-ESTADO-DA-ARTE-FINAL-VERSION1.pdf
  23. MILANEZ, B.. Mineração e impactos socioambientais: as dores de um país mega-minerador. In J. S. Weiss (Ed.), Movimentos socioambientais: lutas, conquistas, avanços, retrocessos, esperanças (pp. 383-417). Formosa. GO: Editora Xapuri Socioambiental, 2019.
  24. __________. A fumaça dos minérios: experiências internacionais de mineração em Terras Indígenas. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, 4(1), 1-58, 2020.
  25. __________.Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil. Cadernos Diálogo dos Povos. Outubro de 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/614374-transicao-energetica-exigira-extracao-de-mais-minerais-segundo-relatorio-da-universidade-federal-de-juiz-de-fora.
  26. MILANEZ, B., e Wanderley, L. J. . O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não-)fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, 4(4), 1-14, 2020.
  27. MINING WATCH CANADA (2020). Turning down the heat: can we mine our way out of the climate crisis? Ottawa: MiningWatch Canada.
  28. NOLAN, J. Human Rights and Global Corporate Supply Chains: Is Effective Supply Chain Accountability Possible? In. BILCHITZ, D. DEVA, S. Building a treaty on business and human rights. context and contours. Cambridge: Cambridge University Press, 2017
  29. OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Novo pacote da destruição ameaça direitos socioambientais. 06.05.2024: https://www.oc.eco.br/novo-pacote-da-destruicao-ameaca-direitos-socioambientais/.
  30. OEIGWG Draft Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/WGTransCorp/Session3/LegallyBindingInstrumentTNCs_OBEs.pdf>.
  31. OEIGWG Draft. Legally Binding Instrument to Regulate, in Internacional Human Rights Law, the activities of transnational corporations and other business enterprises. Disponível em: <https://www.business-humanrights.org/sites/default/files/documents/DraftLBI.pdf>.
  32. ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. Due Diligence Guidance for Responsible Business Conduct. 2018. Disponível em: https://mneguidelines.oecd.org/OECD-Due-Diligence-Guidance-for-Responsible-Business-Conduct.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
  33. OXFAM BRASIL. Derecho de Diligencia Debida en la Unión Europea: ¿dónde estamos y hacia dónde vamos? Disponivel em: https://www.circularise.com/blogs/german-supply-chain-act-lksg-due-diligence-obligations-explained. Consultado el: 10 de enero. 2024.
  34. RES A/HRC/RES/26/9 «Elaboração de um instrumento internacional jurídicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos»: adotada com votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em 26 de junho de 2014. Disponivel em: https://documents-ddsny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G14/082/55/PDF/G1408255.pdf?OpenElement
  35. ROCHA, L. R. L. A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 3, p. 166-180, dez. 2020. Disponível e: file:///C:/Users/asena/Downloads/7107-29469-1-PB.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023.
  36. ROLAND, M. C. O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos. 2016. Disponível em: http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtii/Manoela%20Carneiro%20 Roland%20et%20al%20GT02.pdf.
  37. ROLAND, MC. MASO, T.F, MANSOLDO, F. F, SILVA, F.A.G, DE CASTRO, J.L.L.M, DUQUE, J.M.A. DA COSTA. N.S. A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de Direitos Humanos por empresas. In. Homa Publica. Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas. Vol V. Nº 02, jul-Dic, 2021.
  38. RUGGIE, John. Empresas e direitos humanos: parâmetros da ONU para proteger, respeitar e reparar. São Paulo: Conectas, 2011. Disponível em: https://www.conectas.org/publicacao/empresas-e-direitos-humanos-parametros-da-onu/. Acesso em: 10 nov. 2023.
  39. SENADO FEDERAL. CPI da Braskem. Relatório Final. Brasília. 15 de maio de 2024. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/1fb926d9-4121-402a-af27-05b1126fa432#page125.
  40. TRANSNATIONAL INSTITUTE. State, Power and Transition. State of Power 2024. 8 february 2024. Disponível em: https://www.tni.org/en/publication/energy-power-and-transition.
  41. UNITED NATIONS HUMAN RIGHTS. A/78/155. Extractive sector, just transition and human rights. 11 july, 2013: https://www.ohchr.org/en/documents/thematic-reports/a78155-extractive-sector-just-transition-and-human-rights.
  42. WEISSBRODT, D. KRUGER, M. Norms on the Responsabilities of Transnational Corporations and Other business Enterprises with Regard to Human Rights. American Journal of International Law. V.97, 2003.
  43. ZHOURI, A., & OLIVEIRA, R. O desastre do Rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações. Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil., 1, 28–64. Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA.2018.
  44. ZUBIZARRETA, J.H. El tratado internacional de los pueblos para el control de las empresas transnacionales. Una análisis desde la sociologia jurídica. Madrid: Paz con Dignidad y OMAL, 2017.
  45. ZUBIZARRETA, J. H; RAMIRO, P. Against the ‘Lex Mercatoria’: proposals and alternatives for controlling transnational corporations. Madrid: OMAL, 2016

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)