Vol. 8 No. 1 (2024): Dossier: Energía y Derechos Humanos: los retos de la Transición Energética
Editorial

A Agenda de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energética

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  • Manoela Carneiro
Manoela Carneiro
Universidade Federal de Juiz de Fora
Bio

Published 2024-09-17

Keywords

  • Direitos Humanos e Empresas,
  • Transição Energética

How to Cite

Roland, M. C. (2024). A Agenda de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energética . Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:117. Retrieved from https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/44687

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Abstract

Este artigo busca sistematizar uma parte da minha trajetória como pesquisadora da área de Direitos Humanos e Empresas, há mais de 10 anos, evidenciando, especialmente, a contribuição do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas para a Agenda nacional de Direitos Humanos e Empresas. Tal narrativa, por sua vez, dialoga com os estudos e atividades desenvolvidas durante o meu Pós-doutoramento em Direito Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a supervisão da Professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Neste período frequentei seu “Grupo de Pesquisa de Direito Internacional Privado e Energia” e também trabalhei na inédita Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de contribuir para a elaboração de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. E como um dos frutos da interseção entre essas múltiplas vivências, nasceu a iniciativa de lançar um dossier especial da Revista HomaPublica, com a temática “Energia e Direitos Humanos: os desafios da transição energética”, com a edição conjunta entre a Professora Marilda de Sá Ribeiro e eu. E, neste artigo em especial, traço a evolução da Agenda nacional de Direitos Humanos e Empresas e  busco evidenciar a importância do tema da transição energética e seu tratamento até agora pelos instrumentos normativos que perfazem essa Agenda, ou que tenham o potencial de apresentar respostas à altura para os desafios representados pela a crise climática que enfrentamos, principalmente no que se refere aos países do Sul Global. 

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