Vol. 2 Núm. 2 (2018)
Artículos regulares

Dupla influência e dupla projeção entre global e local: o “Caso Mariana” e a (ir)responsabilidade social das empresas de mineração

Jânia Maria Lopes Saldanha
Universidade Federal de Santa Maria | Santa Maria, Rio Grande do Sul - Brasil
Biografía
Clara Rossatto Bohrz
Universidade Federal de Santa Maria | Santa Maria, Rio Grande do Sul - Brasil
Biografía

Publicado 2018-07-31

Palabras clave

  • Mariana,
  • Mineração,
  • Responsabilidade Social Corporativa

Cómo citar

Saldanha, J. M. L., & Bohrz, C. R. (2018). Dupla influência e dupla projeção entre global e local: o “Caso Mariana” e a (ir)responsabilidade social das empresas de mineração. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 2(2), e:034. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30567

Resumen

O artigo visa analisar a dupla influência do global no local em face das relações estreitas e ambíguas entre a economia e o direito, bem como demonstrar a dupla projeção do local no global, seja pela ótica da (ir)responsabilidade das empresas transnacionais envolvidas no caso Mariana, quanto pelo mapeamento de violações de direitos humanos da Vale S.A no mundo. O método de abordagem utilizado é o dialético e o de procedimento é o bibliográfico e documental, dando-se ênfase a relatórios e documentos de grupos de pesquisa e organizações da sociedade civil. Dentre as conclusões, verificou-se que os interesses político-econômicos contribuíram para a má-atuação do Estado antes e a após a tragédia – da elaboração do Novo Código de Mineração ao acordo firmado extrajudicialmente entre as empresas e o governo para a indenização e amparo das vítimas. Contudo, a tragédia brasileira apenas reflete o ápice da irresponsabilidade social da Vale em relação a outros focos de resistência no mundo, destacadamente Chile, Moçambique e Canadá. Por fim, os mecanismos privados de proteção aos direitos humanos - a exemplo dos códigos de conduta mostram-se frágeis - os mecanismos nacionais insuficientes, e a necessidade de ascensão das transnacionais a sujeitos de direito internacional público, urgente.

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