Publicado 2026-05-13
Palabras clave
- Desastre-crime,
- Tecnociência,
- Responsabilização da Braskem
Cómo citar
Derechos de autor 2026 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Resumen
Este artigo tem dois objetivos: o primeiro é demonstrar que o chamado “desastre”
associado à subsidência do solo em Maceió deve ser compreendido como um
fenômeno tecnocientífico, e não como ocorrência meramente “natural”, e o
segundo é evidenciar os arranjos institucionais de blindagem da responsabilização
da mineradora Braskem. Dialogamos com os Estudos Sociais da Ciência e
Tecnologia (ESCT), tomando a coprodução como chave para analisar a fabricação
dos riscos oficiais e seus efeitos sobre a responsabilização da empresa.
Metodologicamente, o estudo se apoia em pesquisa realizada entre 2022 e 2024,
combinando análise documental e pesquisa empírica nas áreas situadas nas
bordas do mapa de risco no bairro Bebedouro, observação direta em eventos e
entrevistas com lideranças e moradores(as). Como resultado, descrevemos um
alinhamento estrutural entre a ciência mobilizada pela empresa e pelos acordos
extrajudiciais, que deslocam a responsabilidade da Braskem de causadora do
dano para a gestão dos mesmos, situando-os em um enquadramento tecnicista e
esvaziado de elementos sociais
Descargas
Citas
- Avila, M. R. R. & Mattedi, M. A. (2015). As dimensões políticas da produção de desastres: o caso do território do Vale do Itajaí/SC. In Globalização em tempos de regionalização – repercussões no território. Santa Cruz do Sul, RS: [s. n.]. (Trabalho apresentado no evento realizado de 9 a 11 set. 2015).
- Barros, A. (2018). Empresas e direitos humanos: premissas, tensões e possibilidades. Organizações & Sociedade, 25(84), 87–99. https://doi.org/10.1590/1984-9240845. Acesso em 30 jan. 2026: https://www.scielo.br/j/osoc/a/8JFqCndzs6zrDVF5XH8QDZs/?format=html&lang=pt
- Beck, Ulrich. (2010) Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34.
- Brasil. Ministério Público Federal (MPF). (2019). Termo de Acordo Para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco. Maceió.
- Brasil. Senado Federal. Instituto de Pesquisa DataSenado. (2024). Pesquisa DataSenado: grau de satisfação das vítimas com os acordos firmados com a Braskem. Brasília, DF: Senado Federal. Acesso em 09 jan. 2026: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/relatorios-de-pesquisa/grau-de-insatisfacao-com-as-indenizacoes-pagas-pela-braskem-atinge-patamar-85
- Serviço Geológico do Brasil (CPRM). (2019). Estudos sobre a instabilidade do terreno nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, Maceió-AL: relatório síntese dos resultados nº 1. Brasília. Acesso em 30 jan. 2026: https://rigeo.sgb.gov.br/server/api/core/bitstreams/9e8e3f49-d84a-4536-b7b8-628eea727fa3/content
- Costanzo, B. P. & Sánchez, L. E. (2014). Gestão do conhecimento em empresas de consultoria ambiental. Production, 24(4), 742–759. https://doi.org/10.1590/S0103-65132014005000015. Acesso em 30 jan. 2026: https://www.scielo.br/j/prod/a/HsyCKHSR4JNtnB4qkPDvFfv/
- Defensoria Pública da União (DPU) & Ministério Público Federal (MPF). (2023). DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem. Brasília, DF. Acessado em 13 jan. 2026: https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-e-mpf-divulgam-nota-conjunta-sobre-o-caso-braskem/
- Diagonal. (2021). Diagnóstico Técnico-Participativo do PAS. Maceió. Acessado em 18 fev. 2026: https://maisdialogos.com/documentos
- Haraway, D. (2009) “Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial”, Cadernos Pagu, (5), p. 7–41. Acesso em 30 jan.2026: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773
- Feldman, S., Geisler, C. & Silberling, L. (2003). Moving Targets: displacement, impoverishment and development. International Social Science Journal, 55(175), 7–13.
- Irwin, A. (2008). A ciência e a construção dos problemas ambientais. In Nunes, J. A. & Roque, R. (org.). Objectos impuros: experiências em estudos sobre a ciência (pp. 95–105). Lisboa: Edições Afrontamento.
- Jasanoff, S. (2004). Ordering knowledge, ordering society. In Jasanoff, S. (ed.). States of knowledge: the co-production of science and the social order (pp. 13–45). London: Routledge.
- Jasanoff, S. (2019). Tecnologias da humildade: participação cidadã na governança da ciência. Sociedade e Estado, 34(2), 565–589. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934020009. Acesso em 21 fev. 2026: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/26043/23336
- Latour, B. (2000) Ciência em Ação. São Paulo: UNESP.
- Lima, J. V. A., Assis, W. F. T. & Prates, C. D. (2025). Além dos mapas de risco: (in)justiça ambiental e insurgências nas bordas do desastre-crime da Braskem em Maceió. Maceió: Edufal.
- Maceió (AL). Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Diretoria Social. (2021). Relatório de Avaliação Socioeconômica do Flexal de Cima, do Flexal de Baixo e parte da Rua Marquês de Abrantes, no período de 17/03 a 30/04/2021 em Bebedouro – Maceió/AL. Maceió.
- Maceió (AL). Defesa Civil de Maceió. (2020). Mapa de Ações Prioritárias é atualizado e amplia área de monitoramento. Maceió. Acessado em 12 dez. 2023: https://maceio.al.gov.br/noticias/defesa-civil/mapa-de-acoes-prioritarias-e-atualizado-e-amplia-area-de-monitoramento
- Mais Diálogos. (2023). Arquivos de apresentações exibidas nas Escutas Públicas (Eixos 1–4) – Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS). [S. l.]: Mais Diálogos. Acessado em 18 fev. 2026: https://maisdialogos.com/
- Marchezini, V. & Forini, H. A. (2019). Dimensões sociais da resiliência a desastres. Redes, 24(2), 9–28. https://doi.org/10.17058/redes.v24i2.13000. Acesso em 19 fev. 2026: https://seer.unisc.br/index.php/redes/article/view/13000
- Oliveira, N. G. C. (2022). A institucionalização da assessoria técnica aos atingidos por barragens em Minas Gerais: uma análise a partir do desastre da Samarco em Mariana-MG. [Monografia de Graduação, FAFICH/UFMG].
- Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Alagoas. Comissão de Defesa de Direitos Humanos. (2023). Relatório de inspeção. Maceió: OAB/AL. (Elaborado por Camila Prates, Juliane Veríssimo & Danielly Inês). Acessado em 13 fev. 2026: https://www.oab-al.org.br/app/uploads/2023/08/Relatorio-de-Inspecao-Comissao-de-Direitos-Humanos.pdf
- Pimenta, L. N. (org.). (2025). Entre rachaduras: olhares críticos de pesquisadoras sobre o desastre provocado pela Braskem em Maceió. Maceió: Edufal.
- Perry, R. W. (2018). Defining disaster: an evolving concept. In Rodríguez, H., Donner, W. & Trainor, J. (eds.). Handbook of Disaster Research. Switzerland: Springer.
- Prates, C. D., Lima, J. V. A., Lopes, C. E. S. & Lima, R. (2023). Abrindo a caixa-preta do desastre da Braskem: as vozes dissonantes em Maceió. Ambivalências, 11, 167–199. https://doi.org/10.21665/2318-3888.v11n22p167-199 Acesso em 19 fev. 2026: https://ufs.emnuvens.com.br/Ambivalencias/article/view/20049
- Prates, C. D., Padilha, I. & Nunes, N. (org.). (2023, 12 abril). Dossiê crítico sobre as “escutas públicas” da empresa Diagonal, no âmbito do Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sociourbanísticas – PAS. Maceió. Acessado em 13 fev. 2026: https://www.agenciatatu.com.br/wp-content/uploads/Dossie_12-de-abril_OK-1.pdf
- Proctor, R. N. & Schiebinger, L. (eds.). (2008). Agnotology: the making and unmaking of ignorance. Stanford: Stanford University Press.
- Silva, V. F., Bauer, A. P. M. & Sá, R. G. Q. de. (2025). Sal de lágrimas: análise da irresponsabilidade corporativa da Braskem no município de Maceió, AL. Revista Eletrônica Perspectivas da Ciência e Tecnologia, 17, e20251706. https://doi.org/10.22407/1984-5693.2025.v17.p.e20251706. Acessado em 13 jan. 2026: https://revistascientificas.ifrj.edu.br/index.php/revistapct/article/view/2968
- Teixeira, R. O. S. & Lima, M. M. de. (2022). A política do tempo no desastre: disputas pela reparação no reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202201pt. Acessado em 09 jan. 2026: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/6856
- TNH1 (Portal TNH1). (2018, 3 março). Especialista explica possíveis causas de tremor e diz que abalo foi leve. TNH1. Acessado em 17 fev. 2026: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/especialista-explica-possiveis-causas-de-tremor-e-diz-que-abalo-foi-leve/
- Valencio, N. (2014). Desastres, tecnicismos e sofrimento social. Ciência & Saúde Coletiva, 19(9), 3631–3644. https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.06792014. Acesso em 30 jan. 2026: https://www.scielo.br/pdf/csc/v19n9/1413-8123-csc-19-09-3631.pdf
- Valencio, N. F. L. da S.. (2014). Desastres: tecnicismo e sofrimento social. Ciência & Saúde Coletiva, 19(9), 3631–3644. https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.06792014 Acesso em 21 fev. 2026: https://www.scielo.br/j/csc/a/mgDC4L9wdshN9rJ3GLV3PVv/abstract/?lang=pt
- Zhouri, A., & Oliveira, R.. (2012). Development and environmental conflicts in Brazil: challenges for anthropology and anthropologists. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, 9(1), 181–208. https://doi.org/10.1590/S1809-43412012000100007 Acesso em 30 jan. 2026: https://www.scielo.br/j/vb/a/nm4yn5qDXQ7ckVjnhkQdbLc/?lang=en
- Zhouri, A. (2023). Crise como criticidade e cronicidade: a recorrência dos desastres da mineração em Minas Gerais. Horizontes Antropológicos, 29(66), e660601. https://doi.org/10.1590/1806-9983e660601. Acesso em 21 fev. 2026: https://www.scielo.br/j/ha/a/vbTZ7tBRGJBwCPYxfpJkw9d/?format=pdf&lang=pt
- Zucarelli, M. C. (2024). “Sete anos de atraso na vida!”: sobre as tecnologias sociais de gestão da crise e da crítica no desastre da Samarco. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202423. Acesso em 09 jan. 2026: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7417