Igualdade Participativa e Políticas Públicas: o caso de conselhos gestores de turismo de Ouro Preto e Tiradentes, Minas Gerais, Brasil

  • Gilberto Maurício Frade da Mata Universidade Federal de Viçosa
  • Magnus Luiz Emmendoerfer
Palavras-chave: Turismo, Políticas Públicas, Igualdade Participativa, Conselhos Gestores, Ciclo Político.

Resumo

Este artigo analisa a igualdade participativa e as políticas públicas municipais a partir dos casos de conselhos gestores municipais de Turismo de Ouro Preto e de Tiradentes, Minas Gerais, Brasil. Na literatura, a discussão de igualdade participativa perpassa pela análise da forma de escolha de representantes e análise de políticas públicas. Neste sentido, o questionamento é: quais são as etapas de políticas públicas predominantes e a forma de escolha dos representantes? Para tanto o objetivo deste artigo é caracterizar as atividades dos conselheiros enquanto etapas de um ciclo político e a forma como estão organizados para decidir sobre estas políticas. Os procedimentos metodológicos foram guiados por uma abordagem qualitativa. Utilizou-o método de estudo de caso múltiplo. As técnicas de coleta de dados contemplaram entrevistas e pesquisa documental. A intepretação dos dados ocorreu a partir das categorias que emergiram da revisão bibliográfica e da análise de conteúdo temática. Os resultados evidenciam que as atividades dos conselheiros, enquanto etapas de um ciclo político, apresentam distanciamentos na agenda, implementação e avaliação. Em ambos os conselhos gestores, as convergências entre o que é esperado e observado em termos de políticas públicas só ocorre (quando ocorre) na formulação. A não paridade e a representação vinculada apresentaram-se como elementos que põem em risco a igualdade de oportunidade de participação de membros da sociedade e do governo. Como contribuições, este estudo expande a análise da igualdade participativa para além da gestão social, comtemplando aspectos conceituais para análise da representação em espaço deliberativos e políticas públicas tendo o turismo como contexto de estudo empírico. 

Biografia do Autor

Gilberto Maurício Frade da Mata, Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal de Viçosa. Mestrado em Administração. Pesquisador no grupo de pesquisa Observatório Econômico e Social do Turismo – OEST. Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais/Brasil. Inst. de Ciências Humanas, sl A-II- 08. R. José Lourenço Kelmer, São Pedro. CEP.:36036-330 - Juiz de Fora, MG

– Brasil.

Magnus Luiz Emmendoerfer

Magnus Luiz Emmendoerfer. Universidade Federal de Viçosa. Pos-doutor em Ciências da Administração (Concentração em Administração Pública). Professor e Pesquisador no Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade. Av. P.H. Rolfs, s/n, Campus Universitário. Centro 36571000 - Viçosa, MG – Brasil.

Referências

AGUILAR VILLANUEVA, L. F. Las dimensiones y los niveles de gobernanza. Cuadernos de Gobierno y Administración Pública, v. 1, n. 1, p. 11–36, 2014.

ARELLANO GAULT, D.; BLANCO, F. Políticas públicas y democracia. IFE Documentos de divulgación, 2013.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião pública, v. 14, n. 1, p. 43–64, 2008.

BUVINICH, D. P. R. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 55–82, 2014.

CHASSOT, J. P.; ALLEBRANDT, S. L. Processos de discussão em espaços públicos: a gestão social dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento do Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul.

PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 8, n. 2, p. 247–265, 2016.

COELHO, V. S. P. A democratização dos Conselhos de Saúde: o paradoxo de atrair não aliados. Novos Estudos-CEBRAP, n. 78, p. 77–92, 2007.

CORZO, J. F. Diseño de Políticas Públicas Segunda Edición: Una guía práctica para transformar ideas en proyectos viables. [s.l.] IEXE editorial, 2013.

DA SILVA, F. B.; JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.

DALLABRIDA, V. R. et al. Governança nos territórios ou governança territorial: distância entre concepções teóricas e a prática. Revista Grifos, v. 25, n. 40, p. 43–66, 2016.

DE OLIVEIRA JÚNIOR, T. M.; DA SILVA JORDÃO, C.; JUNIOR, J. DE L. P. C. Transparência, monitoramento e avaliação de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exercício do controle social. Revista do Serviço Público, v. 65, n. 1, p. 25–47, 2014.

DRAIBE, S. M. A nova institucionalidade do sistema brasileiro de políticas sociais: os conselhos nacionais de políticas setoriais. Caderno de Pesquisa, v. 35, 1998.

FARIA, C. F. Estado e organizações da sociedade civil no Brasil contemporâneo. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 187, 2010.

FERREIRA SILVA, É. A.; DE CASTRO ALCÂNTARA, V.; PEREIRA, J. R. Governança e Esfera Pública Sobre Resíduos Sólidos Urbanos no Âmbito Municipal. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 3, 2016.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 21, 2009.

FUKS, M.; PERISSINOTTO, R. M.; RIBEIRO, E. A. Cultura política e desigualdade. Revista de sociologia e política, n. 21, p. 125, 2003.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, n. 3, p. 20–29, 1995.

GOHN, M. DA G. Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole, n. 7, p. 9–31, 2002.

GURGEL, C.; JUSTEN, A. Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 357–378, 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Conselho Nacional de Turismo na Visão de seus Conselheiros. Brasília: [s.n.].

ISUNZA VERA, E.; GURZA LAVALLE, A. Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México. Novos Estudos-CEBRAP, n. 92, p. 105–121, 2012.

KHAWAJA, S. Public Policy: Formulation Implementation Analyses: Pakistan Focused. [s.l.] Mr. Books, Super Market, Islamabad, Pakistan, 2013.

KLEBA, M. E.; COMERLATTO, D.; FROZZA, K. M. Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 4, p. 1059–1079, 2015.

KRAFT, M. E.; FURLONG, S. R. Public policy: Politics, analysis, and alternatives. [s.l.] Sage, 2012.

LÜCHMANN, L. H. H. A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, v. 70, p. 139–170, 2007.

LÜCHMANN, L. H. H. Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Caderno crh, v. 21, n. 52, p. 87–98, 2008.

MARTINS, S.; CKAGNAZAROFF, I. B.; LAGE, M. L. DA C. Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União Administração Pública e Gestão Social, 2012. Disponível em:

MATA, G. M. F. DA. Conselhos gestores como mecanismos de controle: uma análise em destinos turísticos. Viçosa: Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-graduação em Administração. Universidade Federal de Viçosa, 2016.

PAIVA JÚNIOR, F. G. DE; SOUZA, A. L. M. DE; MELLO, S. C. B. DE. Validade e confiabilidade na pesquisa qualitativa em Administração. Revista de Ciências da Administração, v. 13, n. 31, p. 190, 2011.

SILVA, R. R. C. C.; NETO, L. M. A Gestão Social a Partir do Olhar Crítico da Sociologia das Ausências e da Sociologia das Emergências de Boaventura de Souza Santos. Administração Pública e Gestão Social, v. 1, n. 1, p. 27–37, 2016.

SUBIRATS, J. Y. O. Análisis y gestión de políticas públicas. Análisis y gestión de políticas públicas, p. 49–67, 2008.

TANAKA, M. Participación popular en políticas sociales: cuándo puede ser democrática y eficiente y cuándo todo lo contrario. [s.l.] Instituto de Estudios Peruanos-IEP, 2001. v. 44

TATAGIBA, L. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, n. 25, p. 209–213, 2005.

TENÓRIO, F. G. et al. Critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. Encontro de Administração Pública e Governança, v. 3, 2008.

TENÓRIO, F. G. et al. Da participação à cidadania deliberativa: os processos decisórios participativos na implementação das políticas públicas na região do Noroeste Colonial Gaúcho. Encontro da Divisão de Administração PúblicadDa Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, v. 4, p. 1–17, 2010.

TENÓRIO, F. G. Cidadania e desenvolvimento local: critérios de análise. [s.l: s.n.].

TENÓRIO, F. G.; KRONEMBERGER, T. S. Formação Política e Cidadania em Conselhos Municipais. XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología - ALAS, 2013.

VILLELA, L. E. Escopo metodológico. In: TENÓRIO, F. G. (Ed.). Cidadania e desenvolvimento local: critérios de análise. Rio de Janeiro: FGV, 2012. v. 1.

WILSON, C. A. Public policy: Continuity and change. [s.l.] Waveland Press, 2016.

YIN, R. K. Estudo de Caso-: Planejamento e Métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman editora, 2015.
Publicado
2017-07-25