O Envolvimento das Comunidades Locais nas Políticas de Uso Público em Áreas Protegidas no Estado de São Paulo

Authors

  • Fabricio Scarpeta Matheus Universidade de São Paulo
  • Sidnei Raimundo Universidade de São Paulo

Keywords:

Política pública, Unidade de Conservação, Uso público, Comunidade local

Abstract

A partir da técnica de análise de conteúdo, em que procedimentos objetivos e indicadores quantitativos são utilizados para a análise dos textos, o presente artigo avalia como as políticas públicas de uso público em áreas protegidas no Estado de São Paulo abordam o envolvimento das comunidades locais, bem como a conservação do meio ambiente e a conscientização ambiental dos visitantes, que compõem os três principais aspectos da defi nição de ecoturismo utilizada no Brasil. A técnica evidencia dois focos das politicas públicas, o primeiro voltado para o envolvimento das populações locais na gestão das unidades de conservação, enquanto o segundo trata da inserção dessas comunidades na cadeia produtiva do ecoturismo, como uma estratégia de geração de emprego e renda

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References

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2012.

BRASIL.Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo. Brasília: Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo e Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1994.

_______. Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Ofi cial da União. Brasília, 19 de jul. 2000. p. 1.

_______. Decreto Federal n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>. Acesso em: 24/03/2013.

CARVALHO, I.; SCOTTO, G. (coord.). Confl itos sócioambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Graphos, IBASE – Projeto Meio ambiente e Democracia/Fundação HeinrichBöll-Stifung e. V.1995.

DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada.São Paulo: NUPAUB, 1994.

EAGLES, P. F.J. Governance of recreation and tourism partnerships in parks and protected areas. Journal of Sustainable Tourism, n.º 17:2, p. 231-248, 2009.

GUATURA, InahSimonetti. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – Lei nº 9.985, e 18/07/2000. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, II, 2000, Campo Grande,A nais: Vol. I Conferências e Palestras. Campo Grande: Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, p. 26-35, 2000.

MASSARDIER, G. Politiques et action publiques. Paris: Armand Colin, 2003.

MATHEUS, F. S. Os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em Unidades de Conservação no Brasil e no Canadá. Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política. 2014. (Dissertação de Mestrado). MULLER, P. Las políticas públicas. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2002.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT). The Canadian Ecotourism Market. Special Report, Number 15. Madrid, 2002.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SÃO PAULO. Decreto estadual nº 25.341, de 04 de junho de 1986, aprova o Regulamento dos Parques Estaduais Paulistas. Disponível em <http://www.ambiente.sp.gov.br/fauna/files/2012/11/Decreto-Estadual-25.341_86_regulamentaparques-estaduais.pdf>. Acesso em: 24/03/2013.

__________.Resolução SMA n.º 32, de 31 de março de 1998, regulamenta a visitação pública e credenciamento de guias, agências, operadoras e monitores ambientais, para o ecoturismo e educação ambiental nas unidades de conservação do Estado. Disponível em <http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/fi les/2013/07/RESOLUCAOSMA-32-31031998.pdf>. Acesso em: 05/04/2014.

__________. Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, cria o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR e dá providências correlatas. Disponível em <http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/decretos/decretono-51-453-de-29-de-dezembro-de-2006/>. Acesso em: 01/06/2013.

__________.Resolução SMA n.º 59, de 27 de agosto de 2008, regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fi scalização do uso público nas Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 2008a. Disponível em
http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-59-2008/>. Acesso em: 05/04/2014.

__________.Resolução SMA n.º 61, de 03 de setembro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo de Ecoturismo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, suas atribuições e dá outras providências. 2008b. Disponível em <http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-61-2008/>. Acesso em: 05/04/2014.

__________. Decreto nº 54.079, de 4 de março de 2009, altera os artigos 5º, 6º e 9º, acrescenta o artigo 9ºA e modifi ca os Anexos do Decreto nº 51.453, de 2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR. 2009a. Disponível em <http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/decretos/decreto-no-54-079-de-4-de-marco-de-2009/>. Acesso em: 01/06/2013.

_________. Unidades de conservação da natureza. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, 2009b.

_________.Portaria Normativa F.F. n.º 73, de 27 de fevereiro de 2009, estabelece roteiro para elaboração do Plano Emergencial de Uso Público para as Unidades de Conservação com atividades consolidadas de visitação pública. 2009c. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/2014/01/09/portaria-normativa-ff-no-0732009/>. Acesso em: 05/04/2014.

_________.Portaria Normativa FF n.º 75/2009, que dispõe sobre a atividade de escalada em rocha no Parque Estadual do Jaraguá. 2009d. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/2014/01/09/portaria-normativa-ff-no-0752009/>. Acesso em: 05/04/2014.

_________. Ecoturismo. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, 2010.

__________. Decreto n.º 57.401, de 6 de outubro de 2011, institui o Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de São Paulo e que se encontrem sob a administração da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. 2011a. Disponível em <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57401-06.10.2011.html>. Acessoem: 03/04/2014.

__________. Portaria Normativa F.F. n.º 152, de 15 de março de 2011, estabelece roteiro para elaboração do Plano de Gestão de Riscos e de Contingências para as Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo.São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Documento interno. 2011b.

__________. Portaria Normativa F.F. n.º 153, de 18 de abril de 2011, dispõe sobre a atividade de rafting nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Documento interno. 2011c.

__________. Decreto nº 58.148, de 21 de junho de 2012, cria o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba e dá providências correlatas. Disponível em <http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/d0498f7deb600c3883257a25004a53d2?OpenDocument>. Acesso em 30/03/2014.

__________. Projeto de lei nº 249, de 2013, autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifi ca, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas. 2013a. Disponível em <http://www.al.sp.gov.br/spl/2013/05/Propositura/1130646_50029094_Propositura.doc>. Acesso em: 09/03/2014.

__________.Portaria Normativa F.F. n.º 182, de 24 de abri de 2013, dispõe sobre o horário de visitação públicana s unidades de conservação sob gestão da Fundação Florestal. 2013b. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/2014/02/18/portaria-normativa-ff-no-1822013/>. Acesso em: 05/04/2013.

__________.Portaria Normativa F.F. n.º 183, de 23 de abril de 2013, dispõe sobre critérios para utilização de bicicletas no interior das unidades de conservação sob gestão da Fundação Florestal. 2013c. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/2014/02/18/portaria-normativa-ff-no-1832013/>. Acesso em: 05/04/2013.

__________.Portaria Normativa F.F. n.º 191, de 30 de agosto de 2013, dispõe sobre o Sistema de Cobrança de Ingressos, Serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas Unidades administradas pela Fundação Florestal.2013d. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/2014/02/18/portaria-normativa-ff-no-1912013/>. Acesso em: 05/04/2013.

__________.Portaria Normativa FF n.º 178/2013, que dispõe sobre a atividade de mergulho autônomo nas Unidades de Conservação de Proteção Integral administradas pela Fundação Florestal. 2013h. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/2014/02/18/portaria-normativa-ff-no-1782013/>. Acesso em: 05/04/2013.

THE INTERNATIONAL ECOTOURISM SOCIETY. What is ecotourism? 1990. Disponível em <http://www.ecotourism.org/what-is-ecotourism>. Acesso em: 31/03/2013.

URBAN, T. Saudade do matão: relembrando a história da conservação no Brasil. Curitiba: Editora da UFPR, 1998.

VIANNA, L. P. 1996. Considerações críticas sobre a construção da idéia de “População tradicional” no contexto das Unidades de Conservação. (Dissertação de mestrado). Departamento de Antropologia, FFLCH-USP, 232p.

Published

2015-12-11

How to Cite

Matheus, F. S., & Raimundo, S. (2015). O Envolvimento das Comunidades Locais nas Políticas de Uso Público em Áreas Protegidas no Estado de São Paulo. Anais Brasileiros De Estudos Turísticos, 5(3), 45–54. Retrieved from https://periodicos.ufjf.br/index.php/abet/article/view/3104

Issue

Section

PESQUISA EMPÍRICA / EMPIRICAL RESEARCH / INVESTIGACIÓN EMPÍRICA