v. 8 n. 1 (2024): Convocatória | Dossiê: Energia e Direitos Humanos: os desafios da Transição Energética
Editorial

O LITÍGIO CLIMÁTICO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

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Flavio Marcelo Rodrigues Bruno
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
Biografia
Thiago Ribeiro Rafagnin
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Biografia
Rubio José Ferreira
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Biografia

Publicado 2024-09-17

Palavras-chave

  • Justiça Ambiental,
  • Litígios Climáticos,
  • Justiça Climática,
  • Transição Energética

Como Citar

Rodrigues Bruno, F. M., Ribeiro Rafagnin, T., & Ferreira, R. J. (2024). O LITÍGIO CLIMÁTICO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:125. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45099

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Resumo

As mudanças climáticas dobraram a probabilidade e aumentaram a intensidade de eventos climáticos catastróficos com impactos severos para sociedades e populações de maior vulnerabilidade social, econômica, ambiental e humanitária. Com previsões de que, com um aumento de 2,0° graus Celsius na temperatura global, eventos semelhantes ocorreriam a cada 20 a 30 anos, com aumento de intensidade de 4%. O estudo destaca a necessidade de implementar, de forma urgente, políticas socioambientais de combate, meditação e adaptação de impactos advindos das alterações climáticas. Com o número crescente de litígios climáticos, torna-se evidente a lacuna entre as ações necessárias para reduzir emissões de gases de efeito estufa e as medidas efetivamente tomadas pelos governos. Os litígios climáticos buscam responsabilizar governos e corporações, promovendo um futuro energético mais sustentável e resiliente ao clima, e espera-se que seu papel continue a crescer, fortalecendo a justiça climática. É nesta perspectiva que esta estudo aborda a importância dos litígios climáticos na promoção da justiça climática e da transição energética. A metodologia aplicada inclui revisão bibliográfica, análise de acordos internacionais e políticas mundiais, além de dados de uma plataforma global de litígios climáticos. A conclusão do estudo compreende que os litígios climáticos desempenham um papel crucial na efetivação da justiça climática e na promoção da transição energética.

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