v. 8 n. 1 (2024): Convocatória | Dossiê: Energia e Direitos Humanos: os desafios da Transição Energética
Editorial

¿Energía, pero para quién? Un análisis de las barreras de acceso a la justicia energética y la violación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en Brasil de la Organización de las Naciones Unidas

Lídia Piúcco Ugioni
UNISC
Fabiana Marion Spengler
UNISC
Biografia

Publicado 2024-09-17

Palavras-chave

  • Acesso à justiça,
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
  • Organização das Nações Unidas,
  • Energia

Como Citar

Piúcco Ugioni, L., & Marion Spengler, F. (2024). ¿Energía, pero para quién? Un análisis de las barreras de acceso a la justicia energética y la violación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en Brasil de la Organización de las Naciones Unidas. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:122. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/44651

Resumo

Los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) en Brasil, señalados por la Organización de las Naciones Unidas (ONU), están interconectados de manera ambiciosa, con el fin de abordar los principales puntos de conflicto en países de todo el mundo. En Brasil, en particular, se enumeran diecisiete ODS, de los cuales se abordarán dos. El objetivo siete es el de energía limpia y accesible, garantizando el acceso a fuentes sostenibles y modernas para todos. Además, se tomará como base el objetivo dieciséis, que busca promover la paz, la justicia y las instituciones efectivas, proporcionando acceso a la justicia para todos. En este sentido, el enfoque de este trabajo es analizar quiénes son las personas que acceden libremente a la justicia en casos de conflictos energéticos por violación del ODS siete. Para lograr este objetivo, se utiliza como metodología el método de enfoque deductivo, con el procedimiento monográfico y las técnicas de investigación bibliográfica, documental y la producción de un diario de campo, realizando visitas a los lugares que se mencionarán a lo largo del artículo. Por último, es importante señalar de antemano que el acceso a la justicia y la garantía de los derechos energéticos siguen siendo precarios, por lo que deben analizarse las políticas públicas complementarias de estos ODS para garantizar los derechos fundamentales.

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Referências

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