v. 6 n. 2 (2022): Actividades extractivas, minería y Derechos Humanos
Atividades Extrativistas, Mineração e Direitos Humanos

Mineração de Urânio e Violação de Direitos Humanos

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Murilo da Silva Alves
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Biografia
Leopoldo Sellmann Souza Filho
Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Biografia

Publicado 2023-07-31

Palavras-chave

  • Violações de Direitos Humanos,
  • Mineração,
  • Movimentos sociais,
  • Urânio,
  • Resistência

Como Citar

da Silva Alves, M., & Sellmann Souza Filho, L. (2023). Mineração de Urânio e Violação de Direitos Humanos. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 6(2), e:103. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/38713

Copyright (c) 2023 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

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Resumo

Este artigo descreve o modo como os direitos humanos têm sido violados pela atividade de mineração do urânio em Caetité/BA, além de relatar o processo de luta realizado pelas pessoas, comunidades atingidas e movimentos sociais no território afetado. Como estratégia metodológica, realizamos entrevistas direcionadas a membros de movimentos sociais associadas ao levantamento documental sobre a mineração no município. A análise foi apresentada em três partes. A primeira relata os impactos da mineração de urânio e a violação dos direitos humanos; na segunda, apresentamos os movimentos sociais e Organizações Não Governamentais no processo de luta nas comunidades atingidas e territórios afetados pela mineração de urânio em Caetité/BA e, na última, as resistências possíveis. Consideramos a atuação do Estado limitada quanto à garantia dos direitos humanos, sendo ele conivente ou o próprio autor de várias das violações identificadas. Os movimentos sociais buscam desenvolver estratégias e ações de defesa dos atingidos, sendo essencial fortalecer as resistências locais e intensificar esforços para impedir novas violações a direitos e obter a reparação daqueles já violados pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

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