Published 2023-07-31
Keywords
- Violações de Direitos Humanos,
- Mineração,
- Movimentos sociais,
- Urânio,
- Resistência
How to Cite
Copyright (c) 2023 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Abstract
This article describes the way in which human rights have been violated by the uranium mining activity in Caetité/BA (Brazil), in addition to reporting the process of struggle carried out by people, affected communities and social movements in the afflicted territory. As a methodological strategy, we conducted interviews with members of social movements associated with the documentary collection on mining in the municipality. The analysis was presented in three parts. The first one reports the impacts of uranium mining and the violation of human rights; in the second, we present the social movements and Non-Governmental Organizations in the process of struggle in the concerned communities and territories affected by uranium mining in Caetité/BA and, lastly, the possible resistances. We consider the performance of the State to be limited in terms of guaranteeing human rights, being it conniving or the author of several of the violations identified. Social movements seek to develop strategies and actions to defend those affected, and it is essential to strengthen local resistance and intensify efforts to prevent further violations of rights and obtain reparation for those already violated by the Nuclear Industries of Brazil (INB).
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References
- Albuquerque, B. (2020, Dez 01). Retomada da produção de urânio no Brasil. 01/Dez/2020. TV Brasil Gov. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=3qkU5aUksdM
- Alves, M. S. et al. (2020). Comunidades atingidas e territórios afetados pela mineração: realidades e resistências. In M. S. Alves, K. G. Carneiro, T. R. Souza, C. Trocate, & M. Zonta (Orgs.), Mineração: realidades e resistências (pp. 41-100). São Paulo: Editora Expressão Popular. Recuperado de: https://mamnacional.org.br/files/2021/02/BAIXE-O-LIVRO-EM-PDF-AQUI.pdf
- Antonino, L. Z. (2019). Territórios extrativo–mineral na Bahia: violações de direitos e conflitos nos territórios terra–abrigo. (Tese de doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador. Recuperado de: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/31703
- Bauer, T. (Direção e Produção). (2014). INB: a vida no entorno da mina de urânio (mitdeutschen UT). [Vídeo]. YouTube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=69KhzmY–DY0 Acesso em: 02/06/2020.
- Brasil. (2016). Decreto Nº 8.886. Diário Oficial de 24 de outubro de 2016. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8886.htm
- Carcará, L. (Direção), Articulação Antinuclear Brasileira e Sociedade Agrense de Proteção Ecológica – SAPÊ (Produção). (2017). Ameaça nuclear – Caetité (BA). [Vídeo]. YouTube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=9T1xk3rspOQ
- Carneiro, K. G., Souza, T. R., & Silva, C. A. M. (2020). A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil. Alemur, 5 (1), 43-53. Recuperado de: https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/4190
- Castro, G. (Direção), Teixeira A. C. A. (Produção). (2013). De Caetité (BA) a Santa Quitéria (CE)– As sagas da exploração do Urânio no Brasil. [Vídeo]. YouTube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=4sA_-ClFaZAHYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=4sA_-ClFaZA&t=203s&ab_channel=N%C3%BAcleoTRAMAS-UFC"&HYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=4sA_-ClFaZA&t=203s&ab_channel=N%C3%BAcleoTRAMAS-UFC"t=203sHYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=4sA_-ClFaZA&t=203s&ab_channel=N%C3%BAcleoTRAMAS-UFC"&HYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=4sA_-ClFaZA&t=203s&ab_channel=N%C3%BAcleoTRAMAS-UFC"ab_channel=N%C3%BAcleoTRAMAS-UFC
- D’Arede, C. O. et al. (2019) Relatório final das ações desenvolvidas no projeto “riscos de contaminação ambiental e humana relacionados à exploração da unidade de concentrado de urânio no sudoeste da Bahia”. Salvador: PPGSAT/UFBA–MPT.
- Dalaqua, R. H. (2017). Átomos e democracia no Brasil: a formulação de políticas e os controles democráticos para o ciclo do combustível nuclear no período pós–1988. (Tese de doutorado). Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro. Recuperado de: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/18879
- NEEPES - Núcleo de Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde. (2022). Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil: BA– Exploração de Urânio no sudoeste da Bahia envolve licenciamentos obscuros, contaminação, riscos à saúde e falta de transparência na fiscalização da política e da produção nuclear brasileiras. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ. Recuperado de: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ba-exploracao-de-uranio-no-sudoeste-da-bahia-envolve-licenciamentos-obscuros-contaminacao-riscos-a-saude-e-falta-de-transparencia-na-fiscalizacao-da-politica-e-da-producao-nuclear-brasileiras/
- EPE - Empresa de Pesquisa Energética. (2017). Balanço Energético Nacional 2017: relatório síntese – ano base 2016. Rio de Janeiro: EPE. Recuperado de: https://bit.ly/3dVyiie
- Ferraz, C. E. O. et al. (2017). Partir e ficar de famílias em território marcado pela mineração de urânio: estudo Merleau–Pontyano. Saúde em Debate, 41 (115), 1033–1045. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711504
- Fundação Heinrich Böll. (2010, Ago 30). No sertão baiano, deputada verde alemã ouve o desespero dos que vivem em torno da mina de urânio de Caetité. 30/Ago/2010. Fundação Heinrich Böll. Recuperado de: https://br.boell.org/pt-br/2014/03/11/no-sertao-baiano-deputada-verde-alema-ouve-o-desespero-dos-que-vivem-em-torno-da-mina-de
- Greenpeace (Direção e Produção). (2008a). Ciclo do urânio. [Vídeo]. YouTube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=JnhlynFf-ZsHYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=JnhlynFf-Zs&t=3s&ab_channel=GreenpeaceBrasil"&HYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=JnhlynFf-Zs&t=3s&ab_channel=GreenpeaceBrasil"t=3sHYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=JnhlynFf-Zs&t=3s&ab_channel=GreenpeaceBrasil"&HYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=JnhlynFf-Zs&t=3s&ab_channel=GreenpeaceBrasil"ab_channel=GreenpeaceBrasil
- Greenpeace (Direção e Produção). (2008b). Coletiva: relatório ciclo do perigo. [Vídeo]. YouTube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=AKFUlLAUwHY
- Gomes, R. C. L. (2021). Urânio, riscos e incertezas: mapeamento institucional nos municípios do sudoeste da Bahia, Brasil. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador. Recuperado de: https://sat.ufba.br/sites/sat.ufba.br/files/dissertacao_final_rita_gomes.pdf
- Lerer, R. (2008). O Ciclo do Perigo: Impactos da produção de combustível nuclear no Brasil – Denúncia: contaminação da água por urânio em Caetité, Bahia. São Paulo: Greenpeace Brasil. Recuperado de: http://www.greenpeace.com.br/uranio/doc/relatorio_FINAL_13OUT_web.pdf
- Lisboa, M. V., Zagallo, J. G. C., & Mello, C. C. A. (2011). Relatoria do direito humano ao ambiente – Relatório da missão Caetité: violações de direitos humanos no ciclo do nuclear. Curitiba: Expressão Gráfica. Recuperado de: https://www.plataformadh.org.br/wp-content/uploads/2019/08/2011_meio_ambiente_mineracao_caetite.pdf
- Milanez, B., Santos, R. S. P., & Pinto, R. G. (2016). Mineração e violações de direitos humanos: uma abordagem construcionista. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 1(1), e:007. Recuperado de: https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30456
- Nixon, R. (2011). Slow Violence and the Environmentalism of the Poor. Cambridge: Harvard University Press.
- Pereira, D. C., Becker, L. C., & Wildhagen, R. O. (2013). Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política, 1(16),124-150. https://doi.org/10.34019/2448-2137.2013.17706
- Porto, M. F. S., Finamore, R., & Chareyron, B. (2014). Justiça ambiental e mineração de urânio em Caetité/Ba: avaliação crítica da gestão ambiental e dos impactos à saúde da população. Rio de Janeiro: MS/FIOCRUZ/ENSP/CRIIRAD/EJOLT.
- Prado, G. R. (2007). Estudo de contaminação ambiental por urânio no município de Caetité/BA, utilizando dentes humanos como bioindicadores. (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus. Recuperado de: http://www.biblioteca.uesc.br/biblioteca/bdtd/200560033D.pdf
- Ramos, A. C. (2018). Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva Educação.
- Rede Sustentabilidade Caetité, et al. (2020). Inventário dos atuais e futuros impactos socioambientais decorrentes de atividades mineradoras na região do Sertão Produtivo e propostas para remediá–los. Caetité: Rede Sustentabilidade Caetité.
- Rocha, I. D. J. (2021). Relatórios tecnocientíficos, nuclearidades e a exploração de urânio em Caetité/BA como uma questão pública. Ambiente & Sociedade, 24. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200093r2vu2021L4TD
- Silva, R. F. G. (2015). Riscos, saúde e alternativas de produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da mineração de urânio em Caetité, BA. (Tese de doutorado). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro. Recuperado de: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/tes-6691
- Silveira, A. (2019). Desinformação, descontrole técnico–operacional e insegurança em radioproteção. Caetité: Articulação Antinuclear Brasileira e da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/ PPGSAT–UFBA/CRIIRAD. Recuperado de:https://sat.ufba.br/sites/sat.ufba.br/files/boletim_pesquisa_ufba_criirad.pdf
- Vilasboas, Z. (2012, Nov 09). O silêncio, nada inocente, do Programa Nuclear Brasileiro. 09/Nov/2012 EcoDebate, 2012. Recuperado de: https://www.ecodebate.com.br/2012/11/09/o-silencio-nada-inocente-do-programa-nuclear-brasileiro-por-zoraide-vilasboas/
- Weihermann, R., & Fries, S. (Direção), Kilag Filmes/MISEREOR (Produção). (2011). O futuro irradiante do Brasil: a mineração do urânio em Caetité. [Vídeo]. YouTube. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=jPBTdnGpymQHYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=jPBTdnGpymQ&t=21s&ab_channel=MISEREOR"&HYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=jPBTdnGpymQ&t=21s&ab_channel=MISEREOR"t=21sHYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=jPBTdnGpymQ&t=21s&ab_channel=MISEREOR"&HYPERLINK "https://www.youtube.com/watch?v=jPBTdnGpymQ&t=21s&ab_channel=MISEREOR"ab_channel=MISEREOR