v. 1 n. 1 (2016): Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
Artigos regulares

Mineração e violações de direitos humanos: uma abordagem construcionista

Bruno Milanez
Universidade Federal de Juiz de Fora | Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil
Biografia
Rodrigo Salles Pereira dos Santos
Universidade Federal do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Brasil
Biografia
Raquel Giffoni
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Brasil
Biografia
Publicado November 30, 2016
Palavras-chave
  • Mineração,
  • Construcionismo ambiental,
  • Conflito socioambiental
Como Citar
MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. DOS; PINTO, R. G. Mineração e violações de direitos humanos: uma abordagem construcionista. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 1, n. 1, p. e:007, 30 nov. 2016.

Resumo

Neste artigo argumentamos que o processo de nacionalização da contestação social à mineração no Brasil permitiu o intercâmbio entre movimentos sociais e Organizações Não-governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, e a emergência de demandas associadas à violação de direitos humanos. Adotamos uma perspectiva construcionista e utilizamos métodos de análise documental e observação participante. A análise indica que as denúncias são voltadas para firmas e projetos, mencionando o Estado como ator corresponsável e seletivamente omisso. Assim, inferimos que o debate sobre direitos humanos e mineração no Brasil tende a consolidar uma perspectiva de violações corporativas.

Referências

  1. ABELVIK-LAWSON, H. Sustainable development for whose benefit? Brazil’s economic power and human rights violations in the Amazon and Mozambique. The International Journal of Human Rights, v. 18, n. 7-8, p. 795–821, 2014.
  2. ABUYA, W. O. Mining conflicts and Corporate Social Responsibility: Titanium mining in Kwale, Kenya. The Extractive Industries and Society, v. 3, p. 485 - 493, 2016.
  3. ACSELRAD, H.; PINTO, R. G. A gestão empresarial do “risco social” e a neutralização da crítica. Revista Praia Vermelha, v. 19, n. 2, p. 51-64, 2009.
  4. AIAV. Dossiê dos impactos e violações da Vale pelo mundo. Rio de Janeiro: Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, 2010.
  5. AIAV. Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012. Rio de Janeiro: Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, 2012.
  6. AIAV. Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015. Rio de Janeiro: Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, 2015.
  7. ARAGÃO, D. Responsabilidade como Legitimação: capital transnacional e governança global na Organização das Nações Unidas. 2010. (Doutorado). Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
  8. BALLARD, C. Human rights and the mining sector in indonesia: a baseline study. International Institute for Environment and Development, World Business Council for Sustainable Development. London. 2001
  9. BEDI, H. P. Right to food, right to mine? Competing human rights claims in Bangladesh. Geoforum, v. 59, p. 248 - 257, 2015.
  10. BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. 34. Petrópolis: Vozes 2012. ISBN 8532605982.
  11. BRIDGE, G. Contested terrain: mining and the environment. Annual Review of Environment and Resources, v. 29, p. 205 - 259, 2004.
  12. BULLARD, R. D. Dumping in Dixie: race, class and environment quality. Boulder: Westview Press, 1990.
  13. BUTTEL, F. H.; GIJSWIJT, A. Emerging trends in environmental sociology. In: BLAU, J. R. (Ed.). The Blackwell Companion to Sociology. Oxford: Blackwell Publishing, 2004. p.43-57.
  14. CIDH. Brasil: Violencia contra pueblos indígenas. Comisión Interamericana de Derechos Humanos, 20 Out 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JqxkBmwLyB0. Acesso em: 16 Mai 2016.
  15. CNDTM. Código da mineração: urgência não. Brasília: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, 2013.
  16. DUNLAP, R. E. The maturation and diversification of environmental sociology: from constructivism and realism to agnosticism and pragmatism. In: REDCLIFT, M. R. e WOODGATE, G. (Ed.). The International Handbook of Environmental Sociology. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2010. p.15-32.
  17. FEENEY, P. A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das nações unidas e o futuro da agenda de advocacy. Sur, Rev. int. direitos human. (Impr.), v. 6, n. 11, p. 174-191, 2009. ISSN 1806-6445.
  18. FIDH. Quanto valem os direitos humanos? Paris: Federação Internacional dos Direitos Humanos, Justiça Global, Justiça nos Trilhos, 2011.
  19. FRANKS, D. M. et al. Conflict translates environmental and social risk into business costs. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 111, n. 21, p. 7576-7581, 2014. ISSN 0027-8424.
  20. GTAMS. Articulação mineração e siderurgia: quem somos. Grupo de Trabalho Articulação Mineração e Siderurgia da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, 2008. Disponível em: http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2043. Acesso em: 26 07 2013.
  21. HAJER, M. A. The politics of environmental discourse: Ecological Modernization and the policy process. Oxford: Claredon Press, 2002.
  22. HANNIGAN, J. A. Sociologia ambiental. Petrópolis: Vozes, 2009.
  23. HILSON, G. An overview of land use conflicts in mining communities. Land Use Policy, v. 19, p. 65 - 73, 2002.
  24. ICMM. Desenvolvimento em Comunidades por Toolkit (Versão Preliminar). Washington/Londres. 2005
  25. ICMM. Human rights in the mining and metals industry. Integrating human rights due diligence into corporate risk management processes. London, p.64. 2012a
  26. ICMM. Voluntary Principles on Security and Human Rights Implementation Guidance Tools. 2012b
  27. ICMM. Sobre o ICMM. 2016. Disponível em: http://www.icmm.com/languages/portuguese. Acesso em: 05/16.
  28. JAMESON, N. J.; SONG, X.; PECHT, M. Conflict minerals in electronic systems: an overview and critique of legal initiatives. Science and Engineering Ethics, p. 1 - 15, 2015.
  29. JUSTIÇA GLOBAL. Vale de lama: relatóiro de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2015.
  30. KEMP, D. et al. Mining, water and human rights: making the connection. Journal of Cleaner Production, v. 18, n. 15, p. 1553 - 1562, 2010.
  31. KIRSCH, S. Mining capitalism: the relationship between corporationsand theri critics. Oakland, CA: University of California Press, 2014.
  32. KRAEMER, R.; WHITEMAN, G.; BANERJEE, B. Conflict and astroturfing in Niyamgiri: the importance of national advocacy networks in anti-corporate social movements. Organization Studies, v. 34, n. 5-6, p. 823-852, 2013.
  33. KYTLE, B.; RUGGIE, J. G. Corporate social responsibility as risk management: A model for multinationals. Corporate Social Responsibility Initiative Working paper, v. 10, p. 21, 2005.
  34. LOCKIE, S. Social nature: the environmental challenge to mainstream social theory. In: WHITE, R. (Ed.). Controversies in Environmental Sociology. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. p. 26-42.
  35. MAJER, M. The practice of mining companies in building relationships with local communities in the context of CSR formula. Journal of Sustainable Mining, v. 12, n. 3, p. 38 - 47, 2013.
  36. MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS et al. Denúncia das violações de Direitos Humanos nas áreas pelo empreendimento Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. Conceição do Mato Dentro: 2012.
  37. NELSON, P. J.; DORSEY, E. At the nexus of human rights and development: new methods and strategies of global NGOs. World Development, v. 31, n. 12, p. 2013 - 2026, 2003.
  38. PERKS, R. How can public–private partnerships contribute to security and human rights policy and practice in the extractive industries? A case study of the Democratic Republic of Congo (DRC). Resources Policy, v. 37, p. 251 - 260, 2012.
  39. PLATAFORMA DHESCA BRASIL. Mineração e violações de direitos: o projeto Ferro Carajás S11D, da Vale S.A. Açailândia: Dhesca Brasil, 2013.
  40. PLATAFORMA DHESCA BRASIL. Filiadas. 2016. Disponível em: http://www.plataformadh.org.br/filiadas/. Acesso em: 14 Mai 2016.
  41. REDE BRASILEIRA DO PACTO GLOBAL. Pacto Global. O que é? 2013.
  42. RUGGIE, J. Empresas e direitos humanos: parâmetros da ONU para proteger, respeitar e reparar. Relatório Final de John Ruggie. Conectas. São Paulo, p.24. 2012
  43. SANDBERG, L. A.; WALLACE, L. Leave the sand in the land, let the stone alone: pits, quarries and climate change ACME: An International E-Journal for Critical Geographies, v. 12, n. 1, p. 65-87, 2013.
  44. SAUNDERS, R. Geologies of power: blood diamonds, security politics and Zimbabwe's troubled transition. Journal of Contemporary African Studies, v. 32, n. 3, p. 378 - 394, 2014.
  45. SNOW, D. A. Framing processes, ideology, and discursive fields. In: SNOW, D. A.; SOULE, S. A., et al (Ed.). The Blackwell Companion to Social Movements. Maiden: Blackwell Publishers, 2004. p. 380-412.
  46. SNOW, D. A.; BENFORD, R. D. Master frames and cycles of protest. In: MORRIS, A. e MUELLER, C. M. (Ed.). Frontiers in Social Movement Theory. New Haven: Yale University Press, 1992. p.133-155.
  47. TARROW, S. O Poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes, 2009. ISBN 8532638287.
  48. THOMAS, J. Political risk in the mining sector: understanding and mitigating: 7 p. 2014.
  49. WANDERLEY, L. J. M. “Atingidos por Mineração”: conflitos e movimentos sociais na Amazônia brasileira. 35º Encontro Anual da Anpocs, 2011, Caxambu. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.