v. 3 n. 2 (2019)
Artigos regulares

Reflexões a partir da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”

Laura Monteiro Senra
Universidade Federal de Juiz de Fora | Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil
Biografia

Publicado 2019-12-21

Palavras-chave

  • Audiência Pública,
  • Direitos Humanos e Empresas,
  • Instrumento Vinculante

Como Citar

Senra, L. M. (2019). Reflexões a partir da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 3(2), e:051. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30586

Resumo

Busca-se analisar a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”, com foco em suas possíveis conclusões. Para tanto considera-se análises teóricas sobre o tema como a noção da arquitetura da impunidade, desenvolvida por Juan Zubizarreta e a desigualdade entre os atores desse campo, comparada por Luiz Carlos Silva Jr. à batalha de David contra Golias. Além disso, traz-se também a disputa quanto aos marcos legislativos sobre o tema entre os Princípios Orientadores, de caráter voluntário, e um instrumento internacional vinculante. Todos esses pontos estiveram presentes nas falas feitas no evento analisado que concluiu pela necessidade da construção de uma política pública que estipule normas vinculantes sobre direitos humanos e empresas.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BERRÓN, Gonzalo; GOZÁLEZ, Luz (Org.). A privatização da democracia: um catálogo da captura corporativa no Brasil. São Paulo: Vigência!, 2016. Disponível em: http://www.vigencia.org/wp-content/uploads/2016/08/Vigência_Catálogo_FINAL-1.pdf. Acesso em: 29 jan. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018. Estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos. Brasília, 2018. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9571-21-novembro-2018-787332-publicacaooriginal-156734-pe.html. Acesso em: 07 fev. 2019.

Direitos humanos e empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa? Audiência Pública. In: ORGANON (org.). Seminário de balanço de 2 anos do rompimento da barragem de Fundão. Parte 1. Vitória, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=33-Cu1vBn6o. Acesso em: 06 fev. 2019.

Direitos humanos e empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa? Audiência Pública. In: ORGANON (org.). Seminário de balanço de 2 anos do rompimento da barragem de Fundão. Parte 2. Vitória, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=peqArPTzVEU. Acesso em: 06 fev. 2019.

GUAMÁN, Adoración; MORENO, Gabriel. El fin de la impunidad: la lucha por un instrumento vinculante sobre empresas transnacionales y derechos humanos. Navarra: Icaria Editorial, 2017.

FARIA Jr., Luiz Carlos Silva. A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das nações unidas em direitos humanos e empresas. 2015. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direitos Humanos e Inovação, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. El derecho internacional desde abajo: el desarrollo, los movimientos sociales y la resistencia del tercer mundo. Bogotá: Ilsa, 2005.

ROLAND, Manoela Carneiro. et al. Cadeias de valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de direitos humanos. In. ROLAND, Manoela (coord.). Cadernos de pesquisa Homa. vol. 1, n. 5, 2018. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/08/Cadernos-de-Pesquisa-Homa-Cadeias-de-Valor.pdf. Acesso em: 07 fev. 2019.

ROLAND, Manoela Carneiro. et al. Planos nacionais de ação sobre direitos humanos e empresas: contribuições para a realidade brasileira. Juiz de Fora: Homa-Centro de Direitos Humanos e Empresas, 2015. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2016/01/Perspectivas-Gerais-sobre-os-Planos-Nacionais-de-Ação-sobre-Empresas-e-Direitos-Humanos.pdf. Acesso em: 16 jan. 2019.

ROLAND, Manoela Carneiro. et al. Planos nacionais de ação sobre empresas e direitos humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile. In: ROLAND, Manoela (coord.). Cadernos de pesquisa Homa, Juiz de Fora, v. 1, n. 4, p.1-60, 2018a. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/08/Caderno-de-Pesquisa-Homa-Planos-Nacionais-de-Ação.pdf. Acesso em: 07 jan. 2019.

ZUBIZARRETA, Juan Hernández; RAMIRO, Pedro. Against the “Lex Mercatoria”: proposals and alternatives for controlling transnational corporations. [s.l.]: omal and paz con dignidad, 2016. Disponível em: http://omal.info/IMG/pdf/against_lex_mercatoria.pdf. Acesso em: 07 fev. 2019.

ZUBIZARRETA, Juan Hernandéz. Las empresas transnacionales frente a los derechos humanos: historia de una asimetría normativa: De la responsabilidad social corporativa a las redes contrahegemónicas transnacionales. Madrid: Omal, 2009.