Vol. 2 Núm. 2 (2018)
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Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado

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  • Elizabete Rosa de Mello
Elizabete Rosa de Mello
Universidade Federal de Juiz de Fora | Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil
Biografía

Publicado 2018-07-31

Palabras clave

  • Tributação justa,
  • Terceirização,
  • Economia

Cómo citar

Mello, E. R. de. (2018). Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 2(2), e:037. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30570
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Resumen

Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A terceirização compatível com a tributação justa deverá ser regulamentada de acordo com os direitos trabalhistas. A teoria trazida da Economia, denominada free rider (viajante de graça) será utilizada para entendermos o comportamento de parte do empresariado no mundo dos negócios lucrativos que, muitas vezes, acabam utilizando os recursos e infraestruturas dos grandes centros, degradando o meio ambiente sem preocupação com sua preservação, recrutando pessoas no regime de trabalho escravo, sem ater aos seus direitos trabalhistas e previdenciários. Por fim, será também analisada qual espécie de terceirização poderá ser aceita no Brasil.

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Citas

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