v. 2 n. 2 (2018)
Artigos regulares

Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado

PDF
  • Elizabete Rosa de Mello
Elizabete Rosa de Mello
Universidade Federal de Juiz de Fora | Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil
Biografia

Publicado 2018-07-31

Palavras-chave

  • Tributação justa,
  • Terceirização,
  • Economia

Como Citar

Mello, E. R. de. (2018). Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 2(2), e:037. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30570
Declaração de Direito Autoral

Resumo

Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A terceirização compatível com a tributação justa deverá ser regulamentada de acordo com os direitos trabalhistas. A teoria trazida da Economia, denominada free rider (viajante de graça) será utilizada para entendermos o comportamento de parte do empresariado no mundo dos negócios lucrativos que, muitas vezes, acabam utilizando os recursos e infraestruturas dos grandes centros, degradando o meio ambiente sem preocupação com sua preservação, recrutando pessoas no regime de trabalho escravo, sem ater aos seus direitos trabalhistas e previdenciários. Por fim, será também analisada qual espécie de terceirização poderá ser aceita no Brasil.

PDF

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BATISTA, Carlos Roberto. MELLO. Elizabete Rosa de. Tributação das externalidades como elemento de uma política de sustentabilidade ambiental. In CARLI, Ana Alice de. COSTA, Leonardo de Andrade e RIBEIRO, Ricardo Lodi (organizadores). Tributação e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: 2015, p. 249-264.

BRASIL. Código Civil de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao91.htm. Acesso em: 22 jul. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/.htm. Acesso em: 22 jul. 2018.

BRASIL. Lei Complementar 123/2006. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/lc123_2006.htm. Acesso em: 22 jul. 2018.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 30 de 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120928. Acesso em: 22 jul. 2018.

BNDES. Classificação de empresa segundo o BNDES. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/porte.html. Acesso em: 22 jul. 2018.

GODOI, Marciano Seabra. A nova legislação sobre tributação de lucros auferidos no exterior (Lei 12.973/2014) como resultado do diálogo institucional estabelecido entre o STF e os poderes executivo e legislativo da União. In ROCHA. Valdil de Oliveira (coordenador). Grandes questões de Direito Tributário.18. vol. São Paulo: Dialética, 2014.

MACHADO. Sidnei (2014). A regulação da terceirização no Brasil: pontos críticos. Disponível em: http://machadoadvogados.com.br/2014/09/03/a-regulacao-da-terceirizacao-no-brasil-pontos-criticos/. Acesso em: 22 jul. 2018.

MELLO, Elizabete Rosa de. Direito Fundamental a uma Tributação Justa. São Paulo: Atlas, 2013.

ROSSI, Clóvis. G20 anunciará pacote contra manobra fiscal de empresas. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/11/1544578-g20-anunciara-pacote-contra-manobra-fiscal-de-empresas.shtml. Acesso em: 22 jul. 2018.