Prevenção da sífilis congênita na atenção primária à saúde: contribuições do estudo de avaliabilidade
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-8047.2022.v48.37056Palavras-chave:
Sífilis Congênita, Assistência Pré-natal, Avaliação em Saúde, Atenção Primária à SaúdeResumo
Introdução: A ocorrência continuada de sífilis congênita é um indicativo de inadequação do pré-natal, de contextos de vulnerabilidade e/ou de baixa qualidade de programas de controle. Em 1993, o Ministério da Saúde propôs um Projeto de Eliminação da Sífilis Congênita enquanto problema de saúde pública, em consonância com a proposta de controle do agravo nas Américas, formulado pela Organização Pan-americana de Saúde. Durante esses anos, os compromissos foram renovados e a meta de eliminação não foi atingida. Objetivo: Ampliar a compreensão do Programa de Controle de Sífilis Congênita no Brasil, no contexto local da APS e promover condições para a avaliação propriamente dita. Métodos: Foi realizado um estudo qualitativo, com abordagem colaborativa, empregando as etapas propostas por Thurston e Ramaliu. Realizaram-se análises de documentos e reuniões com profissionais interessados. As reuniões foram registradas em diário de campo, seguindo um roteiro estruturado. A amostra dos profissionais foi intencional, não probabilística e a escolha ocorreu pelo tipo de envolvimento no controle da sífilis congênita. Resultados: O estudo permitiu entender as bases conceituais e operacionais do Programa de Controle da Sífilis Congênita com ajustes no modelo lógico do Programa e construção do modelo teórico da posterior Avaliação de Implementação. Observaram-se empecilhos para o controle da sífilis congênita a serem problematizados na avaliação propriamente dita, a saber: falhas das atividades de educação em saúde e de referência e contrarreferência, da disponibilização e da aplicação da penicilina na Atenção Primária à Saúde, das notificações de casos, da integração entre a Vigilância Epidemiológica e a Atenção Primária à Saúde; e a falta de um programa de educação permanente. Conclusões: Identificou-se a viabilidade metodológica e operacional para desenvolver a pesquisa avaliativa posterior e a possibilidade de maior utilidade dos seus resultados, devido ao envolvimento dos profissionais desde o início do estudo.
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Referências
Pan American Health Organization. Eliminación de la sífilis congénita em América Latina y el Caribe: marco de referencia para sua implementación [Internet]. [citado em 2021 ago]. Washington: PAHO; 2005. Acesso em: https://www.paho.org/clap/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=documentos-estrategicosc-vih-sida&alias=120-eliminacion-de-sifilis-congenita-en-america-latina-y-el-caribe&Itemid=219&lang=es.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/AIDS. Protocolo para a prevenção da transmissão vertical do HIV e sífilis: manual de bolso [Internet]. [citado em 2021 dez]. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. Acesso em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_prevencao_transmissao_verticalhivsifilis_manualbolso.pdf
Leite ICG, Guedes ALL, Nogueira MC, Neves LV, Rodrigues TD. Associação entre consolidação da Saúde da Família e menor incidência de sífilis congênita: estudo ecológico. Revista de APS. 2022.
DiOrio D, Kroeger K, Ross K. Social vulnerability in congenital syphilis case mother: qualitative assessment of cases in Indiana: 2014 to 2016. Sex Transm Dis. 2018; 45(7):447-51.
World Health Organization. Sexual and reproductive health: WHO validation for the elimination of mother-to-child transmission of HIV and/or syphilis [Internet]. [citado em 2021 dez]. Geneva: 2020. Acesso em: http://www.who.int/reproductivehealth/congenital-syphilis/WHO-validation-EMTCT/en/.
Pan American Health Organization. Elimination of mother-to-child transmission of HIV and syphilis in the Americas [Internet]. [citado em 2021 dez]. 2017. Acesso em: https://www.paho.org/en/topics/hivaids/elimination-mother-child-transmission-hiv-and-syphilis-americas
Centers for Desease Control and Prevention. Sexually transmitted diseases treatment guidelines: Morbidity and Mortality Weekly Report (MMWR) [Internet]. [citado em 2021 jan]. Atlanta: 2021. Acesso em: https://www.cdc.gov/mmwr/volumes/70/rr/rr7004a1.htm
European Centre for Disease Prevention and Control. Syphilis and congenital syphilis in Europe: a review of epidemiological trends (2007–2018) and options for response [Internet]. [citado em 2021 jan]. Stockholm: ECDC; 2019. Acesso em: https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/syphilis-and-congenital-syphilis-europe-review-epidemiological-trends-2007-2018
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica [Internet]. [citado em 2021 jan]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. Acesso em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf
Araújo CL, Shimizu HE, Sousa AIA, Hamann EM. Incidência da sífilis congênita no Brasil e sua relação com a Estratégia Saúde da Família. Rev Saúde Pública. 2012; 46(3):479-86.
Saraceni V, Miranda AE. Relação entre a cobertura da Estratégia Saúde da Família e o diagnóstico de sífilis na gestação e sífilis congênita. Cad Saúde Pública. 2012; 28(3):490-6.
Silva LV. Avaliação de políticas e programas de saúde. Brasília: Editora FioCruz; 2014.
Thurston WE, Ramaliu A. Evaluability assessment of a survivors of torture program: lessons learned. The Canadian Journal of Program Evaluations. 2005; 20(2):1-25.
Baratieri T, Nicolotti CA, Natal S, Lacerda JT. Aplicação do estudo de avaliabilidade na área da saúde: uma revisão integrativa. Saúde e Debate. 2019; 43(120):240-55.
Macedo TR, Possili L, Natal S, Calvo MCM. Revisão integrativa sobre estudos de avaliabilidade na área da saúde no Brasil. Braz J Rev. 2020; 3(5):13620-37.
Rodriguez-Campos L, Rincones-Gomez R. Collaborative evaluations step-by-step. Stanford: Stanford University Press; 2013.
Bardin, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70; 2011.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletins epidemiológicos [Internet]. [citado em 2021 maio 15]. 2019. Acesso em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletins-epidemiologicos
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 569, de 1° de junho de 2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. [citado em maio 2020]. 2000. Acesso em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 1459, de 24 de julho de 2011. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede Cegonha [Internet]. [citado em 2020 maio 20]. Acesso em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: manual instrutivo 3º ciclo (2015-2016) [Internet]. Brasília: Ministério de Saúde; 2015. [citado em 2020 maio 20]. Acesso em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/6536378/4175279/01Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf
Secretaria de Saúde de Juiz de Fora (BR). Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Desenvolvimento da APS. A Estratégia de Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária em Saúde-PDAPS [Internet]. Juiz de Fora: Secretaria de Saúde; 2014. [Citado em 2020 maio]. Disponível em: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/ss/plano_diretor/docs/implantacao.pdf
Ministério da Saúde (BR). Boletim epidemiológico-sífilis: DST/AIDS [Internet]. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde; 2016. [citado em 2020 jun]. Acesso em: <http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2016/59209/2016_030_sifilis_publicao2_pdf_51905.pdf>
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco: cadernos de atenção básica: n° 32 [Internet]. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. [citado em 2020 maio 20]. Acesso em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_32.pdf
Center for Disease and Control (EUA). Framework for program evaluation in public health: morbidity and mortality weekly report (MMWR). 1999; 48(11):1-40.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais. Indicadores e dados básicos da sífilis nos municípios brasileiros [Internet]. 2019. [citado em 2020 maio 22]. Acesso em: http://indicadoressifilis.aids.gov.br/.
Saldanha CRM. Avaliação do PSF em Juiz de Fora: 2003 [Internet]. [citado em 2021 maio 2]. Acesso em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=atencao-primaria-em-saude-944&alias=551-avaliacao-do-psf-em-juiz-fora-1&Itemid=965>. Acesso em 15 de junho de 2020.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica-DAB. Nota técnica: informações sobre as ações e programas do Departamento de Atenção Básica [Internet]. [citado em 20 maio 2020]. Acesso em: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/notatecnica/frmListaMunic.php>
Souza, MGG. Avaliação da implementação do Projeto Nascer: maternidades em Pernambuco [Dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz; 2006.
Hartz ZMA, Champagne F, Contandriopoulos AP, Leal MC. Avaliação do programa materno-infantil: análise de implantação em sistemas locais de saúde no nordeste do Brasil. In: Hartz ZMA, org. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997, p.29-47.
Morais MFAB. Avaliação da atenção à saúde da mulher no ciclo gravídico puerperal no nordeste do Brasil [Dissertação]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2016.
Sodré RLR. Atenção básica ao pré-natal e puerpério no estado de Goiás [Dissertação]. Goiânia: Universidade Federal de Goiás; 2015.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: manual instrutivo 3º ciclo (2015-2016) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. [citado em 2020 maio] Acesso em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/6536378/4175279/01Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf
Aquino R, Oliveira NF, Barreto ML. Impact of the family health program on infant mortality in Brazilian municipalities. Am J Public Health. 2009; 99(1):87-93.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Financiamento da Atenção Primária à Saúde: Previne Brasil: novo modelo de financiamento para a APS [Internet]. [citado em 2020 set]. Acesso em: http://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento
Coutinho T, Monteiro MFG, Sayd JD, Teixeira MTB, Coutinho CM et al. Monitoramento do processo de assistência pré-natal entre as usuárias do Sistema Único de Saúde em município do Sudeste brasileiro. Rev Bras Ginecol Obstet. 2010; 32(11):563-69.
Bonawwitz RE, Duncan J, Hammond E, Hamonda L, Nambule J et al. Assessment of the impact of rapid syphilis tests on syphilis screening and treatment of pregnant women in Zambia. International Journal of Gynecology and Obstetrics. 2015; 130:58-62.
Fausto MCR, Giovanella L, Mendonça, MHM, Seidl H, Gagno J. A posição da Estratégia de Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Saúde e Debate. 2014; 38:13-33.
Leandro BBS, Silva DF, Santos IDM. Curso de vigilância em saúde na atenção básica: guia de aprendizagem para formação de mobilizadores. Rio de Janeiro: FioCruz/ENSP; 2016.
Dolny LL, Lacerda JT, Natal S, Calvo MCM. Serviços de telessaúde como apoio à educação permanente na atenção básica à saúde: uma proposta de modelo avaliativo. Interface. 2019; 23:e180184. doi.org/10.1590/Interface.180184
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