Administração Pública do Turismo: experiências sulamericanas de turismo social em perspectiva comparada (Argentina, Brasil e Chile)

Palavras-chave: Administração pública, Turismo, Turismo Social, América Latina.

Resumo

Esta investigação trata da Administração Pública do Turismo em nível nacional com foco em Turismo Social (TS) na América Latina. O tema abordado justifica-se pela importância da ação governamental orientada à difusão dos benefícios econômicos e sociais advindos do turismo para pequenas comunidades e negócios locais. O Turismo Social encontra-se institucionalizado nos programas nacionais de turismo de Argentina, Brasil e Chile? O objetivo da pesquisa é identificar programas nacionais oficiais de administração pública de Turismo Social (TS) lançados a partir do ano 2000 e vigentes em 2015. Os objetivos específicos são: analisar pontos convergentes e divergentes entre os programas nacionais de Turismo Social vigentes a partir da perspectiva brasileira; e identificar as articulações intra e intergovernamentais necessárias para a execução de tais ações. A escolha dos países analisados fundamentou-se em publicações do World Economic Forum (WEF) e da Organização Mundial do Turismo (OMT). Como técnica de coleta de dados realizou-se pesquisa bibliográfica (tratada na primeira sessão) e pesquisa documental (tratada na segunda sessão). As informações levantadas foram categorizadas e analisadas de acordo com as categorias: institucionalização, financiamento e público-alvo (beneficiários). Verificou-se que na Argentina o governo federal financia parcialmente as viagens para grupos familiares; no Brasil, o governo federal e o empresariado do setor de comércio subsidiam um sistema de serviços para empregados formais do setor; e no caso chileno o turista custeia sua viagem integralmente, mas o governo nacional mantém sistema de apoio ao turista e qualificação dos prestadores de serviços atuantes em destinos turísticos alheios aos roteiros convencionais.

Biografia do Autor

Aristides Faria Lopes dos Santos, Universidade Federal de São Paulo
Doutorando e Mestre em Hospitalidade pela Universidade Anhembi Morumbi (Laureate International Universities). MBA em Gestão de Projetos pela Universidade Católica de Santos (Unisantos, 2011); Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2003); e Bacharel em Turismo pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul, 2002). Docente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Câmpus Cubatão). Áreas de interesse: Hospitalidade, Serviços, Stakeholders, Competitividade, Turismo. Endereço institucional: IFSP Câmpus Cubatão: Rua Maria Cristina, nº 50. Jardim Casqueiro, Cubatão (SP). CEP: 11533-160. [ aristidesfaria@ifsp.edu.br ]

Referências

ARRETCHE, M. T. S. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, junho, 1999.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Consolidação das Leis Trabalhistas. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm >. Acesso em: 10 de junho de 2015.

FALLETI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 46-85, julho/dezembro, 2006.

FARAH, M. F. S. Disseminação de políticas públicas e programas governamentais no nível subnacional de governo. Revista Administração e Diálogo, v. 2, n. 11, p. 69-89, 2008.

FRANCO, R.; LANZARO, J. Políticas y políticas públicas: determinación y autonomía. In: FRANCO, R.; LANZARO (orgs.). Política y políticas públicas en los procesos de reforma de América Latina. Miño y Dávila: Buenos Aires (Argentina), 2006.

MACHADO, M. B. T. As etapas evolutivas do turismo: um estudo sobre o Rio de Janeiro (Séculos XVIII-XX). Revista Cultur, a. 7, n. 01, p. 105-127, fevereiro, 2013.

MINISTÉRIO DO TURISMO (BRASIL). Marcos Conceituais do Turismo. Disponível em: < http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Marcos_Conceituais.pdf >. Acesso em: 25 de maio de 2015.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO. (1999). Código de Ética Mundial do Turismo. Disponível em: < http://ethics.unwto.org/sites/all/files/docpdf/brazil_0.pdf >. Acesso em: 26 de maio de 2015.

PERISCÓPIO. Descobrimento do Brasil e feriado. Disponível em: < http://periscopio.bligoo.com.br/descobrimento-do-brasil-e-feriado >. Acesso em: 26 de maio de 2015.

REPÚBLICA ARGENTINA. Turismo Social. Disponível em: < http://www.argentina.gob.ar/informacion/turismo/289-turismo-social.php >. Acesso em 25 de maio de 2015.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto-Lei n° 5.452 de 1º de maio de 1943. Disponível em: < http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEL%205.452-1943?OpenDocument >. Acesso em: 28 de agosto de 2015.

ROZENBERG, J. E. Turismo Social e Terceira Idade: desafios emergentes. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas: Rio de Janeiro, 1996.

RUA, M. G. Turismo e políticas públicas de inclusão. In: MINISTÉRIO DO TURISMO (BRASIL) (org.). Turismo social: diálogos do Turismo, uma viagem de inclusão. MTur/IBAM: Rio de Janeiro, 2006.

SERVICIO NACIOAL DE TURISMO (CHILE). Rutas Chile. Disponível em: < http://rutas.chileestuyo.cl/inicio/rutas >. Acesso em: 25 de maio de 2015.

SERVICIO NACIONAL DE TURISMO (CHILE). ¿Qué es Rutas Chile? Disponível em: < http://chileestuyo.cl/inicio/que-es-rutaschile/ >. Acesso em: 12 de junho de 2015.

SERVICIO NACIONAL DE TURISMO (CHILE). Preguntas frecuentes. Disponível em: < http://rutas.chileestuyo.cl/inicio/preguntas-frecuentes >. Acesso em: 12 de junho de 2015.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. O SESC. Disponível em: < http://www.sesc.com.br/portal/sesc/o_sesc/ >. Acesso em: 12 de junho de 2015

VAZQUEZ, D.; GOMES, S. As relações verticais na federação: explorando o problema da descentralização e da autonomia. In: ARRETCHE, M. T. S. (org.) Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Editora FGV/ Editora Fiocruz: Rio de Janeiro, 2012.

WORLD ECONOMIC FORUM. (2013). Competitiveness Report. Disponível em: < www3.weforum.org/docs/WEF_TT_Competitiveness_Report_2013.pdf >. Acesso em: 25 de maio de 2015.

WORLD TOURISM ORGANISATION. (2014). Barometer. Disponível em: < http://media.unwto.org/press-release/2014-12-18/international-tourism-track-end-2014-record-numbers >. Acesso em: 26 de maio de 2015.
Publicado
2017-02-10
Edição
ABET, V.6, n3, Set./Dez., 2016 - Edição Temática: Turismo e Organização Sócio-espacial, pp.1-100
Seção
RESULTADOS DE PESQUISA EMPÍRICA / EMPIRICAL RESEARCH RESULTS / RESULTADOS DE INVESTIGACIÓN EMPÍRICA

Todo o conteúdo desta revista (ABET), entre 2011 e 2018, foi licenciado por Creative Commons, Atribuição Não Comercial / Sem Derivações / 4.0 / Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). A partir de 2019, o tipo de licença que a revista passou a adotar é Creative Commons 4.0 / Internacional (CC BY 4.0). 

Portanto, os autores concordam que as obras publicadas nesta revista estão sujeitas aos seguintes termos: 

1. A Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do seu Observatório Econômico e Social do Turismo (OEST), aqui denominado como o editorial, conserva os direitos patrimoniais (direitos autorais) das obras publicadas.

© Observatório Econômico e Social do Turismo (OEST), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2019.

2. Pode-se copiar, usar, difundir, modificar, transmitir, expor publicamente, e inclusive usar para fins comerciais, desde que: i) seja citada a autoria e a fonte original de sua publicação (revista, editorial e URL da obra); ii) seja mencionada a existência e as especificações desta licença de uso. 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.