Política Editorial

Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas é um periódico com uma publicação contínua semestral, meio de divulgação cientifica do campo "Direitos Humanos e Empresa", criado pelo Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

O foco da revista é o campo de "Direitos Humanos e Empresas", na área de Direito, estando aberta também para contribuições relevantes de outras áreas das Ciências Humanas. A revista publica artigos inéditos e originais, e que não estejam em avaliação em nenhum outro periódico simultaneamente.

Abaixo, alguns exemplos de temas relacionados direta e indiretamente (rol não-taxativo) com o tema Direitos Humanos e Empresas:

  • Empresas e Violações de Direitos Humanos em suas diversas dimensões
    • Gênero;
    • Raça;
    • Sexualidade;
    • Relações trabalhistas;
    • Povos indígenas e comunidades tradicionais;
    • Meio ambiente e mudanças climáticas;
    • Novas tecnologias e “gigantes da tecnologia”;
  • Impactos da atividade minerária e agropecuária para o campo de Direitos Humanos
    • Rompimento de barragens;
    • Desmatamento, expansão da atividade agropecuária e garimpo;
  • Casos de violações de Direitos Humanos por empresas na América Latina e no mundo
  • Movimentos Sociais e violações de Direitos Humanos
    • Articulação de movimentos sociais e organizações não-governamentais para enfrentamento do tema;
    • Atuação dos defensores de Direitos Humanos e sua proteção;
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Decolonialidade
  • Mecanismos judiciais e extrajudiciais de responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos
    • Acordos judiciais e extrajudiciais em processos de reparação;
  • Agenda Nacional em Direitos Humanos e Empresas
    • Acompanhamento da aplicação e implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos;
    • Elaboração de Planos Nacionais;
    • Leis de Devida Diligência em Direitos Humanos;
    • Outras iniciativas nacionais legislativas sobre o tema;
  • Agenda Internacional em Direitos Humanos e Empresas
    • Processo de Elaboração de Instrumento Internacional vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas;
    • Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos;
    • Tratado dos Povos;
    • Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e violações de Direitos Humanos por empresas;
    • Extraterritorialidade e Corte Internacional de Direitos Humanos e Empresas;
    • Jurisprudência de tribunais internacionais em Direitos Humanos e Empresas;
  • Financiamento à Grandes Empreendimentos e a proteção aos Direitos Humanos
    • Políticas de financiamento do BID, BNDES, Banco Mundial e outros;
    • Bancos de desenvolvimento, Parcerias Público-Privadas, responsabilidade de entidades financiadoras por violações de Direitos Humanos;

A revista tem a missão de promover o enriquecimento do debate acadêmico no campo de "Direitos Humanos e Empresas", além de servir como meio de divulgação a um público mais amplo. Pauta-se pela avaliação anônima e criteriosa para atingir tal objetivo, garantindo a maior neutralidade possível dos pareceres e a seleção de textos de qualidade sobre a temática. Dessa forma, não restringe teórica ou metodologicamente as propostas, garantindo isonomia nas apreciações.

Para informações sobre os requisitos dos autores e as possibilidades de colaboração, ver as instruções constantes no item Submissões. Em função da demanda de contribuições recebidas, a decisão final em relação aos textos publicados caberá sempre aos Editores.

A chamada de artigos para a publicação no periódico Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas encontra-se permanentemente aberta; trabalhos podem ser enviados para análise e possível publicação a qualquer tempo.

Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, serão aceitos trabalhos de autores e autoras de todas as áreas do conhecimento, limitado a 3 coautores por trabalho, exigindo-se titulação mínima de mestre de pelo menos um dos autores.

A avaliação se fará através do critério do duplo cego por pares (double-blind peer review), podendo ser solicitadas adaptações e correções nos trabalhos para publicação.

A Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas publica somente trabalhos inéditos e originais, e que não estejam em avaliação em nenhum outro periódico simultaneamente. Os autores e autoras devem declarar essas condições no processo de submissão. Caso seja identificada a publicação ou submissão simultânea em outro periódico o artigo será desconsiderado. A submissão simultânea de um artigo científico a mais de um periódico constitui grave falta de ética do autor ou autora.

O acesso ao conteúdo integral da Homa Publica é livre a todos os usuários. Todo o material existente nas publicações da revista pode ser livremente copiado, compartilhado e reproduzido, desde que seja respeitada a integridade do conteúdo (sem modificações) e que o uso se destine a fins não comerciais, especificadas a fonte e a autoria.
A identificação de eventual hipótese de plágio acarretará a imediata desqualificação do trabalho para publicação, sem prejuízo de outras medidas juridicamente cabíveis.

Os textos podem ser enviados em português, espanhol e inglês, e serão publicados em sua respectiva língua de envio como regra. Excepcionalmente, alguns trabalhos poderão ser traduzidos pelo conselho da Revista.

Dessa forma, exige-se dos avaliadores o conhecimento e habilidade de leitura e compreensão de textos em inglês ou espanhol. Serão enviados trabalhos para avaliação sempre que estes forem recebidos em nosso sistema, cuidando para que esse número não ultrapasse o limite de 2 por semestre (Caso seja necessária a avaliação de trabalhos acima do limite estabelecido, o conselho editorial entrará em contato para verificar a disponibilidade excepcional para avaliação).

Os critérios de avaliação serão definidos posteriormente e serão enviados juntamente com os trabalhos quando enviados para avaliação.