Transição energética: Desafios e limites da governança climática: Desafios e limites da governança climática

Resumo

O artigo desenvolve o conceito de transição energética a partir da perspectiva da justiça socioambiental latino-americana, que articula raça, gênero, meio ambiente e clima como faces conexas de um mesmo problema. O tema que se enfrenta parte das tratativas à moratória ao uso dos combustíveis fósseis como suscitada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) para analisar quais elementos compõem o conceito de transição energética diante do cenário geopolítico atual autoritário. Seu objetivo geral é o de avaliar qual deveria ser a composição do conceito de transição energética. Como metodologia utilizamos a revisão bibliográfica e a consulta de materiais secundários. Na revisão bibliográfica consideramos as abordagens de justiça ambiental (Acselrad) e do Capitaloceno (Moore). Os passos para uma mudança da matriz de combustíveis fósseis devem se dar sem aprofundar as desigualdades sociais, o meio ambiente ou potencializar os efeitos danosos do aquecimento global para as comunidades já afetadas. Pela perspectiva da justiça socioambiental a transição energética deve reforçar a responsabilidade dos estados na condução da transformação, com efetivas formas de responsabilização das empresas causadoras de danos socioambientais e reconhecer as lutas históricas dos povos pela vida, garantindo a esses grupos uma posição de destaque nos debates, enquanto pessoas defensoras de direitos humanos e agentes sociais de efetiva transformação social.