v. 8 n. 1 (2024): Convocatória | Dossiê: Energia e Direitos Humanos: os desafios da Transição Energética
Artigos regulares

Cruzando as fronteiras do preconceito e da xenofobia: o direito de todos como iguais

Leonardo Jensen Ribeiro
Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS

Publicado 2024-09-17

Palavras-chave

  • relações humanas,
  • ofensas aos direitos humanos,
  • preconceito,
  • desigualdades sociais,
  • xenofobia

Como Citar

Leonardo Jensen Ribeiro. (2024). Cruzando as fronteiras do preconceito e da xenofobia: o direito de todos como iguais. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:131. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/44555

Resumo

A história mostra que os colonizadores europeus, como Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Holanda, deixaram cicatrizes profundas em países africanos, asiáticos e também em países da América Latina, usurpando suas riquezas, impondo suas línguas e, quando percebiam a inexistência de outras coisas para explorar, retornavam, ignorando completamente suas colônias. Não há legislação eficiente, nem internamente nem internacionalmente, o que existe são recomendações, e o que não é a Lei não é necessário cumprir, pelo menos aos olhos dos desinteressados. É fundamental discutir a migração e o asilo ignorando qualquer vantagem histórica que seja alegada, tomando todos por iguais, não utilizando unilateralmente a vitória em uma guerra da qual muitos mais participaram, a fim de assumir o controle dos órgãos decisórios. O artigo analisa as relações humanas, as desigualdades sociais, as violações dos direitos humanos, ressaltando o aspecto da xenofobia e do preconceito e conclui com a necessidade de ampliar a perspectiva de busca da igualdade de direitos e deveres para todos, no quantitativo de suas condições. Para isso, utiliza-se o método hipotético-dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

  1. ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo E. do Nascimento e. 2000. Manual of Public International Law (original title in portuguese Manual de Direito Internacional Público). 14 ed. São Paulo: Saraiva.
  2. AMARAL JR., Alberto do. 2008. Introduction of public international law (original title in Portuguese Introdução do direito internacional público). São Paulo: Atlas.
  3. BALDI, César Augusto. 2004. The multiple faces of human suffering: human rights in an intercultural perspective. In: BALDI. César Augusto (org.). Human Rights in a cosmopolitan society (original title in Portuguese Direitos Humanos na sociedade cosmopolita). Rio de Janeiro: Renovar.
  4. BONESANA-BECCARIA, Cesare. Dei dilitti e Delle Penne. 2004. Title in English On Crimes and Punishments. Rio de Janeiro: Ed. Rio.
  5. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. 2003. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Title in English Constitutional Right and Constitutional Theory. 7 ed. Coimbra: Almedina.
  6. COMTE, Isidore Marie Auguste François Xavier. 2007. Plan des Travaux Scientifiques Nécessaires pour Réorganiser la Societé. São Paulo: Escala.
  7. ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. 2011. Manifesto of the Communist Party. Porto Alegre: L&PM.
  8. FAORO, Raymundo. 2008. The owners of the power: formation of Brazilian political patronage (original title in Portuguese: Os donos do poder: formação do patronato politico brasileiro). 4 ed. São Paulo: Globo.
  9. FERGUSON, Niall. 2012. Civilization – The West and the rest. São Paulo: Planeta.
  10. GOMES, Gustavo de Mendonça. 2015. Public policies in the contemporary State and the jurisdictional control: legal base and forming elements (original title in Portuguese: Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional: base legal e elementos formadores). Curitiba, Brazil: Juruá.
  11. HOBSBAWM, Eric John. 2007. Globalisation, democracy and terrorism. São Paulo: Companhia das Letras.
  12. HOBSBAWM, Eric. 2014. The Age of Capital: 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
  13. HOBSBAWM, Eric. 2014. The Age of Empire: 1875-1914. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
  14. HOBSBAWM, Eric. 1995. The Age of Extremes: the short twentieth century: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras.
  15. HOBSBAWM, Eric. 2013. The Age of Revolution: 1789-1848. Translation to Portuguese Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
  16. IHERING, Rudolf Von. Der Kampf ums Recht. 2004. Title in english The Struggle For Law. Translation to Portuguese Richard Paul Neto. Rio de Janeiro: Ed. Rio.
  17. LEOPARDI, Giacomo. 1845. Pensieri, XXIX. Florença: Le Monnier.
  18. MACHIAVELLI, Niccolò di Bernardo dei. Il Principe. 1998. Title in English The Prince. Translation to Portuguese Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM.
  19. MONDAINI, Marco. 2015. Human Rights in Brazil (original title in Portuguese: Direitos Humanos no Brasil). 2 ed. São Paulo: Contexto.
  20. NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. 2007. Der Antichrist. Title in English The Antichrist. Translation to Portuguese Antonio Carlos Braga. São Paulo: Escala.
  21. PLATO. 2007. The Republic, part one, books I to V. São Paulo: Escala.
  22. ROHDEN, Humberto. 2007. Educação do homem integral. São Paulo: Martin Claret.
  23. ROTERDAMUS, Desiderius Erasmus. 2007. Encomium, Id est, Stultitae Laus. Tradução de Ciro Mioranza. São Paulo: Escala.
  24. ROUSSEAU, Jean-Jacques. 2007. Discours sur l’origine de l’Inegalité parmi les hommes et si elle est autorisé par la Loi Naturelle. Tradução de Ciro Mioranza. São Paulo: Escala.
  25. ROSSEAU, Jean-Jacques. 2000. The social contract, or Principles of Political Right (Du contrat social). Tradução de Edson Bini. Bauru: EDIPRO.
  26. RUBIO, David Sánchez. 2010. Making and unmaking Human Rights (original title in Portuguese: Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos). Tradução de Clóvis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
  27. SCHOPENHAUER, Arthur. 2009. Die Kunst, Sich Selbst Zu Erkennen. Title in English: The Art of Knowing Yourself. São Paulo: WMF Martins Fontes.
  28. SCHÜLLER, Donaldo. 2007. Origins of the democratic speech. 2 ed. Porto Alegre: L&PM.
  29. VOLTAIRE, François-Marie Arouet. 2007. Traité sur la tolérance. São Paulo: Escala.
  30. ZARKA, Jean-Claude. 2013. Relations internationales. 5 ed. Paris: Ellipses.