As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão: uma perspectiva decolonial

Resumo

A pesquisa utilizou-se da teoria decolonial como marco teórico para compreender perspectivas plurais e subalternizadas, uma vez que a decolonialidade propõe uma ruptura contra a hegemonia de poder e defende o diálogo com a diversidade e a pluralidade dos saberes. Parte-se do reconhecimento das crianças como agentes sociais e pessoas de direitos, detentoras de autonomias, que refletem e refazem suas próprias condições, ou seja, são capazes de se autogovernar, de tomar decisões acerca de si, sem sofrer imposições externas. Dessa forma, o objetivo deste artigo gira em torno de verificar se as crianças de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana (MG) atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, conseguem exercer suas autonomias no processo de reparação de danos, observada a partir da colonialidade do poder, condição que persiste na Teoria das Capacidades. Sustenta-se que tal compreensão é amparada nos anseios coloniais de categorização e universalização de conceitos que impede as crianças de Bento Rodrigues de exercerem suas autonomias, excluídas da participação social ao longo do processo de reparação de danos da barragem de Fundão. Trata-se de uma pesquisa jurídico-sociológica, com o intuito de compreender a relação do fato social baseado nas compreensões das crianças com o fenômeno jurídico dependente das percepções da sociedade e produto do modelo minerador de desenvolvimento. As fontes utilizadas foram exclusivamente bibliográficas, exploradas de forma qualitativa e exploratória, pautadas nas publicações, do jornal A Sirene e do site Mariana: Território Atingido, de relatos das crianças, suas percepções sobre antes e depois do rompimento da barragem de Fundão e o processo de reparação de danos.