The children of Bento Rodrigues affected by the Fundão dam collapse: a decolonial perspective
Published 2023-07-31
Keywords
- Children's Rights,
- Autonomy,
- Decolonial Theory,
- Fundão Dam,
- Damage repair
How to Cite
Copyright (c) 2023 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas
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Abstract
The research used decolonial theory as a theoretical framework to understand plural and subalternized perspectives, since decoloniality proposes a rupture against the hegemony of power and defends dialogue with diversity and the plurality of knowledge. It starts from the recognition of children as social agents and people with rights, holders of autonomy, who reflect and remake their own conditions, that is, they are capable of self-governance, of making decisions about themselves, without suffering external impositions. Thus, the objective of this article revolves around verifying whether the children of Bento Rodrigues, a subdistrict of Mariana (MG) affected by the Fundão tailings dam collapse, are able to exercise their autonomies in the process of repairing damages, observed from the coloniality of power, a condition that persists in the Theory of Capacities. It is argued that this understanding is supported by the colonial desires of categorization and universalization of concepts that prevent the children of Bento Rodrigues from exercising their autonomy, excluded from social participation throughout the process of repairing damages from the Fundão dam. This is a legal-sociological research, with the aim of understanding the relationship between the social fact based on children's understandings and the legal phenomenon dependent on society's perceptions and product of the mining development model. The sources used were exclusively bibliographic, explored in a qualitative and exploratory way, based on the publications of the newspaper A Sirene and the website Mariana: Território Atingido, of children's reports, their perceptions about before and after the Fundão dam failure and the damage repair process.
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References
- Aráoz, H. M. (2020). Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da modernidade. Editora Elefante.
- Caritas – Regional Minas Gerais. Mariana: Território Atingido (2022). Disponível em: http://www.territorioatingido.com.br/#/.
- Carneiro, M. D. R. D. O. (2019). A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto.
- Copi, Lygia Maria (2021). Infâncias, proteção e autonomia: o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
- Domingos, H. R. A. (2020). O que pode o povo decidir?: uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto.
- Dussel, E. (1993). 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução de Jaime A. Clasen.
- Governo Federal. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente.Lei Federal 8069 de 13/07/1990.
- Jornal a Sirene (2019). Edição 42, 4 de out. Mariana, Minas Gerais.
- Junqueira, M. A.; Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan; Delbono, Benedita de Fátima (2021). Marilamas? As crianças vítimas de Mariana e Brumadinho: Direitos violados, o enfrentamento da crise e o processo de reconstituição, identificação e ressignificação. In: Atchabahian, Ana Claudia Ruy Cardia; Boas, Izabela Zonato Villas (org.). Quanto Vale? uma análise interdisciplinar do direito sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho. Londrina: Thoth, p. 221-238.
- Lisboa, N. D. S., & SOUZA, I. A. D. (2019). Autonomia privada e colonialidade de gênero. Gênero, sexualidades e direito [Recurso eletrônico on-line]. organização CONPEDI/CESUPA. Florianópolis: CONPEDI, 7-22.
- Lopez, D. O. (2020). O Bento das crianças: o (re)fazer da vida após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG). 2020. 179 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
- Mota, C. V. (2022). Sobreviventes de desastre de Mariana sofrem preconceito e moradores pedem volta da Samarco. BBCNews/Brasil. 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41798753.
- Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Sá, Maria de Fátima Freire de (2021). Direitos da personalidade. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 171p.
- Nicácio, C. S., Dias, M. T. F., & de Sousa Gustin, M. B. (2020). (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Almedina.
- Quijano, A. (2005). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 117-142.
- RIBEIRO, Bruno; FERNANDES, Márcio (2016). Desabrigados pela lama enfrentam preconceito e desconfiança em Mariana. Estadão. 2016. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,desabrigados-pela-lamaenfrentam-preconceito-edesconfianca-em-mariana,10000085277. Acesso em: 11 jun. 2022.
- Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Edições Loyola.
- SÁ, M. de F. F; NAVES, B. T. O. (2021). Bioética e Biodireito. 5. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 355p.
- Senado. (2015). Estatuto da pessoa com deficiência. Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas Brasília DF. Lei Federal 13146 de 06/07/2015.
- Silva, K. G. B. D., & Carvalho, A. L. (2021). Quando crianças e adolescentes testemunham: trauma, perda e identidade no jornal A Sirene.
- Silva, A. F., & Faulhaber, P. (2020). Bento Rodrigues e a memória que a lama não apagou: o despertar para o patrimônio na (re) construção da identidade no contexto pós-desastre. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 15.
- Souza, I. A. D., & LISBÔA, N. D. S. (2020). Autonomia decolonial da pessoa com deficiência no Brasil. ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de. Decolonialidade a partir do Brasil. 1ª ed, Belo Horizonte: Editora Dialética.
- Souza, I. A. D., & LISBÔA, N. D. S. (2016). Princípios bioéticos e biojurídicos: uma visão baseada nos direitos humanos. SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto; SCHETTINI, Beatriz. Novos direitos privados. Belo Horizonte: Arraes Editores, 1-15.
- Souza, I.A.; Pereira, Flávia Souza Máximo (2020). Autonomia, sujeição e subjetividade: decolonialidade no trabalho de crianças e adolescentes no YouTube. In: Serau, Marco Aurélio; Petry, Júlia Dumont; Souza, Larissa Rahmeier de. (org.). Infância, trabalho e plataformas digitais: a proteção jurídica do trabalho digital infanto-juvenil.1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, v. 1, p. 40-63.
- Souza, T. R. D., & Carneiro, K. G. (2019). O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente: o caso de Barra Longa (MG).