v. 1 n. 1 (2016): Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais

Cristiana Losekann
Universidade Federal do Espírito Santo | Vitória, Espírito Santo - Brasil
Biografia
Publicado November 30, 2016
Palavras-chave
  • Litigio estratégio,
  • Movimentos sociais,
  • Mobilização do direito,
  • Efetios,
  • Conflitos socioambientais
Como Citar
LOSEKANN, C. Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 1, n. 1, p. e:011, 30 nov. 2016.

Resumo

O presente artigo problematiza os efeitos do uso que movimentos sociais fazem do litígio enquanto uma estratégia em processos de ação coletiva contra grandes empresas transnacionais. O objetivo central é apresentar uma tipologia que permita avançar nas investigações sobre o tema tendo em vista que este é pouco pesquisado. A abordagem é fundamentalmente teórica, inscrita no campo das ciências sociais, mas derivada de observações relativas a um conjunto de pesquisas empíricas sobre o uso de estratégias judiciais em conflitos ambientais no Brasil, nas últimas duas décadas.

Referências

  1. ACSELRAD, Henri. “Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68. 2010
  2. BISSOLI, Luiza. O Campo de Mobilização do Direito Contra os Transgênicos: repertórios, atores e enquadramentos. 120p. Dissertação de Mestrado. 2016
  3. BURSTEIN, Paul. Legal mobilization as a social movement tactic: the struggle for equal employment opportunity. American Journal of Sociology, v. 96, n. 5, p. 1201-1225, 1991
  4. CARDOSO, Evorah. Ciclo de vida do litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos: dificuldades e oportunidades para atores não estatais. Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones “Ambrosio L. Gioja, v. 5, p. 363-378, 2011
  5. CONTRERAS, Juan Carlos G. Modelo para armar: litigio estratégico en derechos humanos. México DF: Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos AC, 2011
  6. DAVIS, R. FRANKS. D. The costs of conflict with local communities in the extractive industry. First International Seminar on Social Responsibility in Mining. Santiago, Chile. Outubro de 2011. Disponível em: http://shiftproject.org/sites/default/files/Davis%20&20Franks_Costs%20of%20Conflict_SRM.pdf.
  7. DÍAZ, Ana Milena Coral; TORO, Beatriz Londoño; ÁVILA, Lina Marcela Muñoz. El concepto de litigio estratégico en América Latina: 1990-2010. Vniversitas, v. 59, n. 121, p. 49-76, 2010.
  8. EPP, Charles R. The rights revolution: Lawyers, activists, and supreme courts in comparative perspective. Chicago: University of Chicago Press, 1998.
  9. ERRC, Interights (2004). Strategic Litigation of Race Discrimination in Europe: from Principles to Practice. European Roma Rights Centre – ERRC, Interights, Migration Policy Group – MPG
  10. FIBRIA. Relatório de Sustentabilidade. 2011.
  11. GALANTER, Marc. The radiating effects of courts. Empirical theories of courts, p. 117-42, 1983.
  12. HARLOW, Carol; RAWLINGS, Richard. Pressure through law. Routledge. 1992
  13. JASPER, James. The art of moral protest. Culture, biography, and creativity in social movements. Chicago: University of Chicago Press. 1997.
  14. JASPER, James M. Las emociones y los movimientos sociales: veinte años de teoría e investigación. Revista latinoamericana de estudios sobre cuerpos, emociones y sociedad, v. 3, n. 10, p. 48-68, 2012.
  15. KRIESI, Hanspeter (Ed.). (1995). New social movements in Western Europe: A comparative analysis. University of Minnesota Press, 1995.
  16. LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, p. 311-349, 2013.
  17. MACIEL, Débora Alves. “Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da campanha da lei Maria da Penha”. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 26, n. 77, Oct. 2011.
  18. MCADAM, Doug.; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dynamics of contention. Cambridge University Press. 2001.
  19. MCCANN, Michael. “Legal mobilization and social reform movements: Notes on theory and its application”. Studies in Law, Politics, and Society, v. 11, p. 225-54, 1991.
  20. MCCANN, Michael W. Rights at work: Pay equity reform and the politics of legal mobilization. University of Chicago Press, 1994.
  21. MCCANN, Michael. (2010), "Poder Judiciário e mobilização do direito: uma perspectiva dos "usuários". Anais do Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional. Seção Especial da Revista Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª. Região/Emarf, pp. 175-196.
  22. MCCANN, Michael. (2006a), “Law and Social Movements: Contemporary perspectives”. Annu. Rev. Law Soc. Sci. 2006. 2:17–38
  23. POLLETTA, Francesca. “The structural context of novel rights claims: Southern civil rights organizing, 1961-1966”. Law and Society Review, p. 367-406, 2000.
  24. PINTO, Raquel Giffoni. As ciências sociais e a profissionalização da gestão empresarial do “risco social”. Sem ano. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/collect/clacso/index/assoc/D9199.dir/informefinalgiffonipinto11_12.pdf
  25. SCHEINGOLD, SA. (1974). The Politics of Rights: Lawyers, Public Policy, and Political Change. New Haven, CT: Yale Univ. Press
  26. SIKKINK, Kathryn. La dimensión transnacional de la judicialización de la política en América Latina. IN: SIEDER, Rachel, SCHJOLDEN, Line e ANGELL, Alan. La judicionalización de la política en América Latina. Centro de Investigaciones y Estudos Superiores en Antropología Social, México, 2011.
  27. TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Vozes, 2009.
  28. VANHALA, Lisa. Making rights a reality?: Disability rights activists and legal mobilization. Cambridge University Press, 2011.
  29. Jurisprudência:
  30. TRF-2 - AC: 372744 ES 2005.50.01.001768-3, Relator: Desembargador Federal RALDÊNIO BONIFACIO COSTA, Data de Julgamento: 19/02/2008, OITAVA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: DJU - Data:03/03/2008 – Página:199
  31. RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.471, SP (2011/0293295-2), RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN, Data do Julgamento: 13/06/2013. Segunda Turma.