Vol. 2 No. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado

A segunda edilção da Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado v.2, n. 2 de 2017.

Trata-se de uma edição temática dedicada principalmente ao sistema interamericano de direitos humanos

Published: 2018-08-25

Full Issue

ENTREVISTAS

MARIO LOSANO PARA O CANAL NO YOUTUBE DEBATES VIRTUAIS SOBRE OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS

Siddharta Legale, Mario Losano

9-19
- PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS CONVIDADOS

ENFORCING SOCIAL RIGHTS BY PRIVATE MEANS: A CASE IN CHINA

Minjie Hu

37-53
- PDF (Português (Brasil))
THE JUDICIAL REMEDY IN MODERN AGE OF INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION

Cai Lin, Jiping Zhu

54-71
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
AVANÇOS E RETROCESSOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sidney Guerra

72-92
- PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

THE DISSONANT POSITION OF THE SUPREME FEDERAL COURT IN FRONT OF THE JURISPRUDENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE NEED FOR OPENING THE BRAZILIAN LEGAL ORDER TO INTERNATIONAL LAW – THE CASE OF RECURRENCE AS AN AGGRAVANT OF PENALTY

Camila de Assis Santana Silva

92-109
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO E POLÍTICA: O CASO DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA

Brenda Maria Ramos Araújo

110-134
- PDF (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIRITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE: AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES COMO FERRAMENTA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Douglas Matheus de Azevedo, Fernanda Pinheiro Brod

135-154
- PDF (Português (Brasil))
O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Charlotth Back

155-192
- PDF (Português (Brasil))
A influência da proteção internacional aos direitos da mulher no Brasil - Lei Maria da Penha

Marina Giovanetti Lili Lucena

193-212
- PDF (Português (Brasil))
A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA NA INTERPRETAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO ATALA RIFFO Y NINÃS VERSUS CHILE.

Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

213-231
- PDF (Português (Brasil))
A Inconvencionalidade das Propostas Legislativas Brasileiras de Punição Juvenil: Lições do Caso "Mendoza e Outros x Argentina" - Corte IDH (2013)

Hamilton Gonçalves Ferraz

232-247
- PDF (Português (Brasil))
A OPINIÃO CONSULTIVA N° 10 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O STATUS JURÍDICO DA DECLARAÇÃO AMERICANA DE DIREITOS E DEVERES DO HOMEM

Cláudio Cerqueira Bastos Netto

248-261
- PDF (Português (Brasil))
PROCESSOS DESTITUINTES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: do caso Tribunal Constitucional vs. Peru à petição da ex-presidente Dilma Rousseff

Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva

262-289
- PDF (Português (Brasil))
UMA BREVE ANÁLISE DO CASO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO VERSUS ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: O papel da Defensoria Pública na garantia de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA

290-320
- PDF (Português (Brasil))
PORNOGRAFIA INTER-RACIAL: A DUPLA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS

Lara Campos de Paulo, Raisa Duarte da Silva Ribeiro

321-338
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 2 No. 2 (1): Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado

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ENTREVISTAS

MARIO LOSANO PARA O CANAL NO YOUTUBE DEBATES VIRTUAIS SOBRE OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS

ARTIGOS CONVIDADOS

ENFORCING SOCIAL RIGHTS BY PRIVATE MEANS: A CASE IN CHINA

THE JUDICIAL REMEDY IN MODERN AGE OF INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION

AVANÇOS E RETROCESSOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ARTIGOS

THE DISSONANT POSITION OF THE SUPREME FEDERAL COURT IN FRONT OF THE JURISPRUDENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE NEED FOR OPENING THE BRAZILIAN LEGAL ORDER TO INTERNATIONAL LAW – THE CASE OF RECURRENCE AS AN AGGRAVANT OF PENALTY

DIREITO E POLÍTICA: O CASO DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA

A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIRITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE: AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES COMO FERRAMENTA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A influência da proteção internacional aos direitos da mulher no Brasil - Lei Maria da Penha

A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA NA INTERPRETAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO ATALA RIFFO Y NINÃS VERSUS CHILE.

A Inconvencionalidade das Propostas Legislativas Brasileiras de Punição Juvenil: Lições do Caso "Mendoza e Outros x Argentina" - Corte IDH (2013)

A OPINIÃO CONSULTIVA N° 10 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O STATUS JURÍDICO DA DECLARAÇÃO AMERICANA DE DIREITOS E DEVERES DO HOMEM

PROCESSOS DESTITUINTES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: do caso Tribunal Constitucional vs. Peru à petição da ex-presidente Dilma Rousseff

UMA BREVE ANÁLISE DO CASO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO VERSUS ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: O papel da Defensoria Pública na garantia de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade

PORNOGRAFIA INTER-RACIAL: A DUPLA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS

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