A educação integral das unidades escolares estaduais na região sul fluminense: uma análise das taxas de rendimento

Ellen Oliveira de  Menezes

doi:10.34019/2237-9444.2023.v13.35167

Autores

Ellen Oliveira de Menezes Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Rio de Janeiro, Rio Janeiro, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5828-311X

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.35167

Palavras-chave:

Educação integral, Taxas de rendimento, Taxas de aprovação

Resumo

A presente pesquisa possui como objetivo contribuir para a discussão teórica sobre a implantação e permanência da educação integral e seus princípios norteadores no estado do Rio de Janeiro, como também seus resultados educacionais. Nesse sentido, foi abordado o histórico das organizações escolares e da Educação integral. Em seguida, o estudo perpassa pelos marcos legais que fundamentam essa proposta, enfatizando a esfera federal e a estadual. Prosseguindo, no referencial teórico são abordados os princípios da educação integral. Sobre a metodologia, compreende em uma análise de dados secundários, acompanhada de uma pesquisa bibliográfica. Os principais dados analisados são as taxas de rendimento, em especial as taxas de aprovação, compreendidas no período de 2016 a 2019, disponibilizado pelo INEP. Em seguida, foi analisado os resultados obtidos pelas escolas de acordo com os anos de adesão da proposta de educação integral. Como resultado da pesquisa, a proposta inicial sobre a verificação dos avanços no desempenho dos estudantes foi constatada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ellen Oliveira de Menezes, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Rio de Janeiro, Rio Janeiro, Brasil.

Graduada em Ciências Biológicas (UGB). Graduada em Pedagogia (UNINTER). Especialista em Psicopedagogia (UNIFOA). Especialista em Gestão do Meio Ambiente: Educação, Direito e Análise Ambiental (UFJF). Especialista em Gestão de Recursos Humanos (UNINTER). Especialista em Estatísticas e Avaliação Educacional (UFJF). Mestra em Gestão e Estratégia (UFRRJ). Doutoranda em Psicologia Social (UERJ). Atualmente é Professora Formadora na Secretaria de Estado de Educação do Rio Janeiro (SEEDUC). Mediadora Acadêmica no Curso de Pós-Graduação Especialização em Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e é membro do Laboratório de Relações e Contextos Educativos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Colaboradora e participante do GT Relações Interpessoais e Competência Social na Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8672799057682006

Referências

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 1 jul. 2021.

BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9917-rceb002-12-1&Itemid=30192 Acesso em: 1 jul. 2021.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 1 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano nacional de educação PNE 2014-2024: linha de base. – Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3kINC5k Acesso em: 1 set. 2020.

BRASIL. Portaria nº 727. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, de 13 de junho de 2017. Brasília, Diário oficial República Federativa do Brasil, 14 de junho de 2017, Nº 113, Seção 1, p. 09-10. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2017-pdf/74121-portaria727-2017-emti-pdf/file . Acesso em: 1 set. 2020.

BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf . Acesso em: 1 dez. 2020.

CATELLI, Rosana Elisa. Coleção de imagens: o cinema documentário na perspectiva da Escola Nova, entre os anos de 1920 e 1930. Educação e sociedade., Campinas, v. 31, n. 111, p. 605-624, jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yM6GVwwzdCfpkQKxbZnk6vG/?lang=pt. Acesso em: 1 jul. 2021.

CAVALIERE, Ana Maria. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 20, n. 46, p. 249-259, ago., 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/VqDFLNVBT3D75RCG9dQ9J6s/?lang=pt. Acesso em: 1 jul. 2021.

CAVALIERE, Ana Maria; COELHO, Lígia Martha. Para onde caminham os Cieps? Uma análise após 15 anos. Cad. pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 147-174, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/gXYjgCRpK5DJxN7FrxVTkYK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1 jul. 2021.

COELHO, Maria Inês de Matos. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ. Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Z7LQtH3QPZSqfvh9J9PbkNQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1 jul. 2021.

CHAVES, Miriam W. Educação integral: uma proposta de inovação pedagógica na administração escolar de Anísio Teixeira no Rio de Janeiro dos anos 30. In: CAVALIERE, A. M. V.; COELHO, L. M C. C. (Orgs). Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002.

DOURADO, Luiz Fernando. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 921 – 946, out., 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 1 jul. 2021fer.

FREITAG, Bárbara. Escola, estado & sociedade. 4 ed. São Paulo: Moraes, 1986.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Resumo executivo: diretrizes para a política de educação integralsolução educacional para o ensino médio. Caderno 1. São Paulo: IAS, 2014.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Modelo pedagógico: princípios, metodologias integradoras e avaliação da aprendizagem. Diretrizes para a política de educação integralsolução educacional para o ensino médio. Caderno 2. São Paulo: IAS, 2015.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da educação básica. INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 1 fev. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da educação básica 2020. INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica . Acesso em: 1 jul. 2021.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Políticas públicas no estado constitucional. São Paulo: Atlas, 2013.

MENEZES, Ellen Oliveira. As organizações escolares e a implantação da gestão integrada da escola (GIDE): um estudo em unidade escolar estadual da região Sul Fluminense. 2015. 198 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Estratégia) – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2015.

MINAYO, M. C. S. Trabalho de Campo: Contexto de Observação, Interação e Descoberta. In: DESLANDES, S. F.; GOMES, R; MINAYO, M. C. S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28 ed. Petrópolis: Vozes, p. 61–77, 2009.

MOEHLECKE, Sabrina. Políticas de Educação integralpara o Ensino Médio no Rio de Janeiro: uma ampliação do direito à educação?. Currículo sem fronteiras. v. 18, n. 1, p. 145-169, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332353592_POLITICAS_DE_EDUCACAO_INTEGRAL_PARA_O_ENSINO_MEDIO_NO_RIO_DE_JANEIRO_uma_ampliacao_do_direito_a_educacao. Acesso em: 1 ago. 2020.

RIO DE JANEIRO (Estado). Deliberação CEE nº 344, de 22 de julho de 2014. Define Diretrizes Operacionais para a Organização Curricular do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Conselho estadual de educação, p. 1-4, 2014. Disponível em: http://www.cee.rj.gov.br/deliberacoes/D_2014-344.pdf. Acesso em: 1 set. 2020.

RIO DE JANEIRO (Estado). Resolução nº. 4.842, de 03 de dezembro de 2012. Fixa Diretrizes para implantação das Matrizes Curriculares para Educação Básica nas Unidades Escolares de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Experimental, e dá outras providências. Diário oficial do estado do Rio de Janeiro. Ano XXXVIII, nº 224, Parte I, p. 18-27, 2012. Disponível em: https://bit.ly/3gjbonv. Acesso em: 1 dez. 2020.

RIO DE JANEIRO (Estado). Resolução SEEDUC nº 5.330, de 10 de setembro de 2015. Fixa diretrizes para implantação das matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública, e dá outras providências. Diário oficial do estado do Rio de Janeiro. Ano XLI, nº 169, Parte I, p. 13-14, 2015. Disponível em: https://bit.ly/36i9bFE. Acesso em: 1 set. 2020.

RIO DE JANEIRO (Estado). Resolução SEEDUC nº 5.508, de 01 de fevereiro de 2017. Implanta o Ensino Médio em Tempo Integral, com ênfase em Empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho, nas unidades escolares que menciona, e dá outras providências. Diário oficial do estado do Rio de Janeiro. Ano XLIII, nº 023, Parte I, p. 37, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2YB6VVe. Acesso em: 1 jan. 2021.

RIO DE JANEIRO (Estado). Resolução SEEDUC nº 5.697, de 12 de novembro de 2018. Transforma o ensino médio em tempo integral, com ênfase em empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho em curso técnico em administração nas unidades escolares que menciona, e dá outras providências. Diário oficial do estado do Rio de Janeiro. Ano XLIV, nº 211, Parte I, p. 20, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2YzsxBg. Acesso em: 1 jan. 2021.

RIO DE JANEIRO (Estado). Portaria CEE nº 3.756, de 26 de novembro de 2019. Reconhece a regularidade do Curso Técnico em Administração, oferecido pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC-RJ, e dá outras providências. Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ano XLV, nº 226, Parte I, p. 33, 2019a. Disponível em: https://bit.ly/36AixMm. Acesso em: 1 jan. 2021.

RIO DE JANEIRO (Estado). Resolução SEEDUC nº 5.812, de 27 de dezembro de 2019. Fixa diretrizes para implantação das matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública e dá outras providências. Diário oficial do estado do Rio de Janeiro. Ano XLV, nº 246, Parte I, p. 34-36, 2019b. Disponível em: https://bit.ly/36ydqwm. Acesso em: 1 jan. 2021.

ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de estágios e de pesquisa em administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudos de caso. 3. ed. 7. reimp. São Paulo: Atlas, 2012.

VIEIRA, Marcelo Milano Falcão. Por uma boa pesquisa (qualitativa) em administração. In: VIEIRA, Marcelo Milano Falcão; ZOUAIN, Debora Moraes. Pesquisa qualitativa em administração. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004.