Políticas públicas de financiamento da educação no Brasil: reflexões téorico-metodológicas sobre o FUNDEB

Caroline Gomes Ferreira; Luciana de Lima; Francisco Herbert Lima Vasconcelos

doi:10.34019/2237-9444.2023.v13.34607

Autores/as

Caroline Gomes Ferreira Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0060-3998
Luciana de Lima Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5838-8736
Francisco Herbert Lima Vasconcelos Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.34607

Palabras clave:

FUNDEB, Financiamento na Educação, Políticas Públicas Educacionais, Educação no Brasil

Resumen

El Financiamiento de la Educación en Brasil ha tenido hitos importantes en su historia. Uno de los más importantes fue la creación de FUNDEB, con 27 fondos de carácter contable, uno para cada estado y Distrito Federal. A lo largo de los años se ha logrado mucho con los recursos derivados de esta importantísima política pública, pero queda mucho por hacer. Este estudio tiene como objetivo analizar el aporte de FUNDEB desde su creación como FUNDEF, observando la forma en que este recurso fue distribuido a estados y municipios, así como reflexionando sobre el Nuevo FUNDEB y sus proyecciones actuales. Se considera que el fondo contribuyó a equilibrar mejor las desigualdades, pero se espera que con la mayor participación de la Unión, ya prevista en la Ley N ° 14.113, de 25 de diciembre de 2020, habrá una distribución de recursos más homogénea.

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Biografía del autor/a

Caroline Gomes Ferreira, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

Licenciada em Matemática (UVA). Especialista em Gestão e Coordenação Pedagógica (FACPED). Mestranda em Tecnologia Educacional (UFC).

Currículo Lattes: : http://lattes.cnpq.br/0985663883123048

Luciana de Lima, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

Licenciada em Matemática (UFC). Especialista em Psicopedagogia (UVA) e Tecnologia com ênfase em Telemática (CEFETCE). Mestra em Educação (UECE). Doutora em Educação (UFC). Professora no Mestrado Profissional de Ensino de Ciências e Matemática (ENCIMA - UFC) e no Mestrado Profissional em Tecnologia Educacional (PPGTE - UFC)

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2967595851995266

Francisco Herbert Lima Vasconcelos, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

Licenciado em Física (UFC). Mestre em Ciências da Computação (UFC). Doutor em Engenharia de Teleinformática (UFC). Professor no Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática (UFC), Mestrado em Tecnologias Educacionais (PPGTE – UFC), Mestrado em Ciência da Informática (UFC) e Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática (IFCE).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0512183585660835

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