O discurso da democratização e o privilegiamento do capital no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): aspectos políticos e informacionais

Aloisio André dos  Santos; Alcenir Soares dos  Reis

doi:10.34019/2237-9444.2022.v12.34484

Autores/as

Aloisio André dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4983-9638
Alcenir Soares dos Reis Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2022.v12.34484

Palabras clave:

Fies, Democratización, Economización, Educación, Información

Resumen

El problema se desarrolla en torno a la comprensión de la institucionalización de las Fies como política pública. El objetivo general es analizar las implicaciones de la popularización de Fies desde la perspectiva de la democratización, el acceso a la educación y la difusión de información. La trayectoria metodológica comprende el análisis de documentos, cuantitativa y cualitativa, entre los períodos de 1999 a 2016, teniendo como referencias: Ley Nº 10.260, de 12 de julio de 2001; Informes de auditoría del Tribunal Federal de Cuentas (TCU); el sitio web de Fies - Ministerio de Educación (MEC). Se pudo concluir que el Estado, jugó un papel fundamental en el desempeño económico de la economía de la educación, ya que las acciones y políticas dirigidas a la educación superior terminaron beneficiando la oferta de vacantes, el incremento en el número de cursos e incluso fusiones y formación de grandes empresas del sector educativo.

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Biografía del autor/a

Aloisio André dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduado em Engenharia Civil (UFMG). Mestre em Engenharia Aeronáutica e Mecânica – Produção (ITA). Doutor em Ciência da Informação (UFMG).

Alcenir Soares dos Reis, Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Ciências Sociais (UFMG). Especialista em Sociologia (PUC Minas); Especialista em Teoria e Método em Ciências Sociais (PUC Minas); Mestre em Biblioteconomia (UFMG); Doutora em Educação (UFMG). Professora Associada (aposentada) na Escola de Ciência da Informação (UFMG).

Citas

ALMEIDA, Silvana Santos. A importância do fies na garantia do direito ao ensino superior. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária –GIGU. Desafios da Gestão Universitária no Século XXI. Mar del Plata – Argentina, 2015. ISBN: 978-85-68618-01-1.

ALTVATER, Elmar. Krise und Kritik – Zum Verhaeltnis Von Oekonomischer Entwicklung, Bildungs – und Wissenschaftspolitik, In: LEIBFRIED, Stephan (Ed.): Wider die Untertanfabrik – Handbuch zur Demokratisierung der Hochshulen, Koeln, 1976, p. 52-6.

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila Araújo. A ciência da informação como ciência social. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 3, p. 21-27, set./dez. 2003

________________________________Um mapa da ciência da informação: história, subárea e paradigmas. ConCI: Conv. Inform., São Cristóvão/SE, v. 1, n. 1, p. 45-70, jan./abr. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília/São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000.

BORGES, Heloísa da Silva (orgs.). Currículo e Práticas Pedagógicas. Rio de Janeiro: MEMVAVMEM, 2008.

BRASIL (1979). LEI No 1.872, de 1979. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=63A3C279B021A3803EA843B3E09CF1E8.proposicoesWeb2?codteor=1180073&filename=Dossie+-PL+1872/1979 (acesso em 22 de fevereiro de 2019).

BRASIL (1992). Lei 8.436, de 25 de junho de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8436.htm (acesso em 22 de fevereiro de 2019).

BRASIL. Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001 [2001]. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília (DF), 13 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260.htm Acesso em: 15 ago 2018.

BRASIL, 2018. Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 06 nov 2018.

BRASIL, 2019 - Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260compilado.htm. Acesso em 13/03/2019.

CAPURRO, R. Epistemologia e ciência da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - ENANCIB, 5., 2003. Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2003.

CARDOSO, Ana Maria Pereira. Retomando possibilidades conceituais: uma contribuição à siStematização do campo da Informação Social. Revista Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 23m n. 2, p. 107-114, Jul. Dez./94

CASTRO, César Augusto. Profissional da Informação: perfis e atitudes desejadas. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.10, n.1, p.142-156, 2000.

CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas). Relatório de Avaliação Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. 2019. Disponível em < https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos colegiados/cmap/> acesso em janeiro de 2021.

DOURADO, Luiz Fernandes. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. In CEDES. Políticas públicas para a educação: olhares diversos sobre o período de 1995 a 2002. Educação e Sociedade: Revista de Ciência da Educação/Centro de Estudos Educação e Sociedade – vol 23 no. 80. Edição Especial. São Paulo: Cortez; Campinas, 2002.

ESTADÃO. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/blogs/paulo-saldana/kroton-anhanguera-tira-de-site-texto-em-que-dizia-que-fies-da-lucro-para-aluno/). Acesso em: 19 fev. 2021.

FAZENDA, Ministério da. Diagnóstico Fies. Brasília, 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FREITAG, Barbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo: Centauro. 7ª. Ed, 2005.

FROTA, Maria Guiomar da Cunha. Desafios teórico-metodológicos para a Ciência da Informação: descrição, explicação e interpretação. In: REIS e CABRAL (orgs) Informação, Cultura e Sociedade. Belo Horizonte: 2007.

GARCIA JUNIOR, Emilson Ferreira; MEDEIROS, Shara; AUGUSTA, Camila. Análise documental: uma metodologia da pesquisa para a Ciência da Informação. Ano XIII, n. 07. Julho/2017. NAMID/UFPB -http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/tematica

GHEDIN, Evandro. Reflexão sobre Educação e Despolitização. In: GHEDIN, Evandro (org.) O Vôo da Borboleta – Interfaces entre Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos. Manaus: Editora Valer, 2008.

MARTINS, C. E. B. R. Introdução ao Estudo sobre os deveres fundamentais. Salvador: Editora da Faculdade Baiana de Direito, 2011.

MARTINS, Ana Amélia Lage; REIS, Alcenir Soares dos. A informação pública como direito e acesso ao poder: a Lei 12.527/2011 em debate. In MOURA, Maria Aparecida. A construção social do acesso público à informação no Brasil: contexto, historicidade e repercussões. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.

MEC (2018). Manual do Programa de Crédito Educativo. Disponível em : (http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/mcreduc.pdf) (acesso em 22 de fevereiro de 2019).

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MONROE, Margaret E. The library’s collection in a time of crisis. Wilson Library, Bulletin, 36 (5), p. 372-4, June,1962.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ROJAS, Miguel Ángel Rendón. Relación entre los conceptos: información, conocimiento y valor. Semejanzas y diferencias. Ci. Inf., Brasília, v. 34, n. 2, p. 52-61, maio/ago. 2005.

SILVEIRA, Henrique Flávio Rodrigues da. Um estudo do poder na sociedade da informação. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 3, p. 79-90, set./dez. 2000.

SOUZA, José Pedro G.; GARCIA, Clovis L.; CARVALHO, José F. T. Dicionário de Política. São Paulo: T. A. Queiroz, 1998.

TCU (Tribunal de Contas da União). Disponível em https://portal.tcu.gov.br/inicio/. Acesso em 20 de outubro de 2019.

TRAGTENBERG, Maurício. A escola como organização complexa. Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 142, p.183-202, jan.-mar., 2018

VIANNA, Carlos Eduardo Souza. Evolução histórica do conceito de educação e os objetivos constitucionais da educação brasileira. Revista de Pesquisa Científica – UNIFATEA. Janus, Lorena, Ano 3, nº 4, 2º semestre de 2006, ISSN 1984-7998.

WILKE, Valéria Cristina Lopes. Informação, poder e estado: o dispositivo informacional e as políticas públicas de inclusão digital do governo brasileiro (2003-2008).baseado em O dispositivo informacional: informação, estado e poder na contemporaneidade a partir do contexto das políticas públicas de inclusão digital do Governo Federal brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Ciência da Informaççao) – IBICT-Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Niterói, 2009.