The discourse of democracy and the privileging of capital in the Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

informational political aspects

Authors

  • Aloisio André dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4983-9638
  • Alcenir Soares dos Reis Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2022.v12.34484

Keywords:

Information, Fies, Education, Democratization, Economization

Abstract

The problematic issue unfolds around the understanding of the institutionalization of Fies as a public policy. The general aim is to examine the implications of the popularization of Fies from the perspective of democratization, access to education and the dissemination of information. The methodological approach includes document analysis, quantitative and qualitative, between 1999 to 2016, taking as references: Law Nº 10.260, of July 12, 2001; Audit Reports of the Brazilian Court of Audit (TCU); the Ministry of Education (MEC) Fies website. Thus, it was possible to conclude that the State, through Fies, had a fundamental role in the economic performance of the education economy, since the actions and policies directed to higher education ended up benefiting the offer of vacancies, the increase in the number of courses by institutions, the acquisitions and even mergers and formation of large enterprises in the education field.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aloisio André dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduado em Engenharia Civil (UFMG). Mestre em Engenharia Aeronáutica e Mecânica – Produção (ITA). Doutor em Ciência da Informação (UFMG).

Alcenir Soares dos Reis, Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Ciências Sociais (UFMG).  Especialista em Sociologia (PUC Minas); Especialista em Teoria e Método em Ciências Sociais (PUC Minas); Mestre em Biblioteconomia (UFMG); Doutora em Educação (UFMG). Professora Associada (aposentada) na Escola de Ciência da Informação (UFMG).

References

ALMEIDA, Silvana Santos. A importância do fies na garantia do direito ao ensino superior. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária –GIGU. Desafios da Gestão Universitária no Século XXI. Mar del Plata – Argentina, 2015. ISBN: 978-85-68618-01-1.

ALTVATER, Elmar. Krise und Kritik – Zum Verhaeltnis Von Oekonomischer Entwicklung, Bildungs – und Wissenschaftspolitik, In: LEIBFRIED, Stephan (Ed.): Wider die Untertanfabrik – Handbuch zur Demokratisierung der Hochshulen, Koeln, 1976, p. 52-6.

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila Araújo. A ciência da informação como ciência social. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 3, p. 21-27, set./dez. 2003

________________________________Um mapa da ciência da informação: história, subárea e paradigmas. ConCI: Conv. Inform., São Cristóvão/SE, v. 1, n. 1, p. 45-70, jan./abr. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília/São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000.

BORGES, Heloísa da Silva (orgs.). Currículo e Práticas Pedagógicas. Rio de Janeiro: MEMVAVMEM, 2008.

BRASIL (1979). LEI No 1.872, de 1979. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=63A3C279B021A3803EA843B3E09CF1E8.proposicoesWeb2?codteor=1180073&filename=Dossie+-PL+1872/1979 (acesso em 22 de fevereiro de 2019).

BRASIL (1992). Lei 8.436, de 25 de junho de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8436.htm (acesso em 22 de fevereiro de 2019).

BRASIL. Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001 [2001]. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília (DF), 13 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260.htm Acesso em: 15 ago 2018.

BRASIL, 2018. Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 06 nov 2018.

BRASIL, 2019 - Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260compilado.htm. Acesso em 13/03/2019.

CAPURRO, R. Epistemologia e ciência da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - ENANCIB, 5., 2003. Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2003.

CARDOSO, Ana Maria Pereira. Retomando possibilidades conceituais: uma contribuição à siStematização do campo da Informação Social. Revista Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 23m n. 2, p. 107-114, Jul. Dez./94

CASTRO, César Augusto. Profissional da Informação: perfis e atitudes desejadas. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.10, n.1, p.142-156, 2000.

CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas). Relatório de Avaliação Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. 2019. Disponível em < https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos colegiados/cmap/> acesso em janeiro de 2021.

DOURADO, Luiz Fernandes. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. In CEDES. Políticas públicas para a educação: olhares diversos sobre o período de 1995 a 2002. Educação e Sociedade: Revista de Ciência da Educação/Centro de Estudos Educação e Sociedade – vol 23 no. 80. Edição Especial. São Paulo: Cortez; Campinas, 2002.

ESTADÃO. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/blogs/paulo-saldana/kroton-anhanguera-tira-de-site-texto-em-que-dizia-que-fies-da-lucro-para-aluno/). Acesso em: 19 fev. 2021.

FAZENDA, Ministério da. Diagnóstico Fies. Brasília, 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FREITAG, Barbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo: Centauro. 7ª. Ed, 2005.

FROTA, Maria Guiomar da Cunha. Desafios teórico-metodológicos para a Ciência da Informação: descrição, explicação e interpretação. In: REIS e CABRAL (orgs) Informação, Cultura e Sociedade. Belo Horizonte: 2007.

GARCIA JUNIOR, Emilson Ferreira; MEDEIROS, Shara; AUGUSTA, Camila. Análise documental: uma metodologia da pesquisa para a Ciência da Informação. Ano XIII, n. 07. Julho/2017. NAMID/UFPB -http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/tematica

GHEDIN, Evandro. Reflexão sobre Educação e Despolitização. In: GHEDIN, Evandro (org.) O Vôo da Borboleta – Interfaces entre Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos. Manaus: Editora Valer, 2008.

MARTINS, C. E. B. R. Introdução ao Estudo sobre os deveres fundamentais. Salvador: Editora da Faculdade Baiana de Direito, 2011.

MARTINS, Ana Amélia Lage; REIS, Alcenir Soares dos. A informação pública como direito e acesso ao poder: a Lei 12.527/2011 em debate. In MOURA, Maria Aparecida. A construção social do acesso público à informação no Brasil: contexto, historicidade e repercussões. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.

MEC (2018). Manual do Programa de Crédito Educativo. Disponível em : (http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/mcreduc.pdf) (acesso em 22 de fevereiro de 2019).

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MONROE, Margaret E. The library’s collection in a time of crisis. Wilson Library, Bulletin, 36 (5), p. 372-4, June,1962.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ROJAS, Miguel Ángel Rendón. Relación entre los conceptos: información, conocimiento y valor. Semejanzas y diferencias. Ci. Inf., Brasília, v. 34, n. 2, p. 52-61, maio/ago. 2005.

SILVEIRA, Henrique Flávio Rodrigues da. Um estudo do poder na sociedade da informação. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 3, p. 79-90, set./dez. 2000.

SOUZA, José Pedro G.; GARCIA, Clovis L.; CARVALHO, José F. T. Dicionário de Política. São Paulo: T. A. Queiroz, 1998.

TCU (Tribunal de Contas da União). Disponível em https://portal.tcu.gov.br/inicio/. Acesso em 20 de outubro de 2019.

TRAGTENBERG, Maurício. A escola como organização complexa. Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 142, p.183-202, jan.-mar., 2018

VIANNA, Carlos Eduardo Souza. Evolução histórica do conceito de educação e os objetivos constitucionais da educação brasileira. Revista de Pesquisa Científica – UNIFATEA. Janus, Lorena, Ano 3, nº 4, 2º semestre de 2006, ISSN 1984-7998.

WILKE, Valéria Cristina Lopes. Informação, poder e estado: o dispositivo informacional e as políticas públicas de inclusão digital do governo brasileiro (2003-2008).baseado em O dispositivo informacional: informação, estado e poder na contemporaneidade a partir do contexto das políticas públicas de inclusão digital do Governo Federal brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Ciência da Informaççao) – IBICT-Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Niterói, 2009.

Published

2022-09-10

How to Cite

Santos, A. A. dos ., & Reis, A. S. dos . (2022). The discourse of democracy and the privileging of capital in the Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): informational political aspects. Pesquisa E Debate Em Educação, 12(2), 1–16, e34484. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2022.v12.34484

Issue

Section

Applied research