Expansão das universidades no Brasil e o papel social das novíssimas instituições
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2024.v14.42197Palavras-chave:
Educação superior, Expansão educativa, Desigualdades sociais, Direito à educação, EvasãoResumo
Este estudo analisa o processo de expansão das universidades federais brasileiras a partir do programa REUNI. Utilizando um recorte de idade das instituições, objetivou descobrir se a expansão foi insensível aos direitos sociais, corroborando ou não as críticas iniciais. Para tanto, utilizou de abordagem quantitativa com pesquisa documental sobre os dados de composição demográfica, orçamento (previsão e execução) e cobertura da assistência estudantil, além de índices de evasão. Concluiu-se que as universidades criadas no REUNI têm uma composição demográfica mais popular, receberam e executaram maiores orçamentos per capita, possuem coberturas de assistência maiores e os assistidos evadem proporcionalmente menos.
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Referências
ANDES. Carta ao Leitor. Dossiê Nacional 3 - Precarização do trabalho docente II, Brasília, p. 1–1, 2013.
ANDRADE, Ana Maria Jung De; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), [S. l.], v. 22, n. 2, p. 512–528, 2017. DOI: 10.1590/S1414-40772017000200014. Acesso em: 27 out. 2022.
BALBACHEVSKY, Elizabeth; Sampaio, Helena; Andrade, Cibele Yahn de. Expanding access to higher education and its (limited) consequences for social inclusion: The Brazilian experience. Social Inclusion, 7(1), 7–17, 2019.
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira, PIRES, André, DWYER, Tom. Higher Education, Development, and Inequality in Brazil and South Africa. Changing Societies & Personalities, 2(4), 366–392. 2018.
BARROS, CSO. Influência do plano nacional de assistência estudantil sobre indicadores de desempenho acadêmico, evasão e retenção dos discentes cotistas no período da. [S. l.], 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24517. Acesso em: 27 out. 2022.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. 2. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2018. Disponível em: http://www3.uma.pt/alicemendonca/2cedii.pdf. Acesso em: 27 out. 2022.
BRASIL. Decreto no 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasil, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 27 out. 2022.
BRASIL. Portaria normativa no 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Brasília, Brasil, dez. 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_Pnaes.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.
BRASIL. Decreto no 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasil, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 9 abr. 2017.
BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, Brasil, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 10 out. 2020. Acesso em: 9 abr. 2017.
BRASIL. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014. Brasília. [2015]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192. Acesso em: 7 abr. 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional no 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasil, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 7 abr. 2019.
BRASIL. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. 2022. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 27 set. 2022.
BRASIL; EDUCAÇÃO, Ministério Da; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Normativa no 21 de 05 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. Dispõe sobre o Sistema de seleção Unificada -Sisu. Brasília, Brasil, 2012. p. 1–10. Disponível em: https://sisu.mec.gov.br/static/pdf/portaria_2012_n21.pdf. Acesso em: 27 set. 2022.
CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS. ORÇAMENTO DA UNIÃO. 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa. Acesso em: 30 maio. 2022.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de; LENK, Wolfgang; MACIEL, Franciele Tonet; PEREIRA, Fernando Batista. Desigualdade de renda e o acesso à educação superior brasileira: a cobrança de mensalidades nas instituições federais é a solução? In: CONFERÊNCIA FORGES 2018, 8., Lisboa. Anais [...]. Lisboa: FORGES, 2018.
CASQUEIRO, Mayara Lima; IRFFI, Guilherme; SILVA, Cristiano da Costa Da. A expansão das Universidades Federais e os seus efeitos de curto prazo sobre os Indicadores Municipais. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), [S. l.], v. 25, n. 1, p. 155–177, 2020. DOI: 10.1590/S1414-40772020000100009. Disponível em: http://www.scielo.br/j/aval/a/MpxxT5FmyDYkDkWtJZkpygB/?lang=pt. Acesso em: 26 set. 2022.
CESPEDES, Juliana Garcia; MINHOTO, Maria Angélica Pedra; OLIVEIRA, Suzana Cristina Pereira de; ROSA, Anderson da silva. Impact Evaluation of the Student Permanence Program of the Universidade Federal de São Paulo. Ensaio, [S. l.], v. 29, n. 113, p. 1067–1091, 2021. DOI: 10.1590/S0104-403620210002902418. Acesso em: 27 out. 2022.
CISLAGHI, Juliana Fiuza. A formação profissional dos assistentes sociais em tempos de contrarreformas do ensino superior: o impacto das mais recentes propostas do governo Lula. Serviço Social & Sociedade, [S. l.], n. 106, p. 241–266, 2011. DOI: 10.1590/S0101-66282011000200004.
FERNANDES, Florestan. A universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.
FONAPRACE/ANDIFES. V Pesquisa Nacional do Perfil das Instituições Federais do Ensino Superior para a Assistência Estudantil – um mapeamento de capacidades e instrumentos. Brasília. Disponível em: http://www.andifes.org.br/v-pesquisa-nacional-de-perfil-socioeconomico-e-cultural-dos-as-graduandos-as-das-ifes-2018/. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Brasileira - 2010 - Microdados. 2011. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2010.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2011 - Microdados. 2012. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2011.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2012 - Microdados. 2013. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2012.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2013 - Microdados. 2014. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2013.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2014 - Microdados. 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2014.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2015 - Microdados. 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2015.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2016 - Microdados. 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2016.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2017 - Microdados. 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2017.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2018 - Microdados. 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2018.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2019 - Microdados. 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2019.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
INEP. Censo da Educação Superior - 2020 - Microdados. 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/microdados/microdados_censo_da_educacao_superior_2020.zip. Acesso em: 26 set. 2022.
LÉDA, Denise; MANCEBO, Deise. REUNI: heteronomia e precarização da universidade e do trabalho docente. Educação & Realidade, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 49–64, 2009.
MARQUES, Antônio Carlos Henriques; CEPÊDA, Vera Alves. Um perfil sobre a expansão do ensino superior recente no Brasil: aspectos democráticos e inclusivos. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, Araraquara, Brasil, v. 42, n. 0, p. 161–192, 2012. Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/5944/4519. Acesso em: 10 out. 2016.
MARTONI, Valeria Bonadia Marucchi. “EXPANSÃO PARA QUEM?”: UMA ANÁLISE DOS OBJETIVOS DO REUNI E DAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DO BANCO MUNDIAL. Revista Brasileira de Estudos Organizacionais, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 211, 2016. DOI: 10.21583/2447-4851.rbeo.2015.v2n2.52.
MCCOWAN, Tristan. A base conceitual do direito universal à educação superior. The conceptual bases of the universal right to higher education. Conjectura: filosofia e educação, Caxias do Sul, Brasil, v. 20, n. Espec, p. 155–182, 2015. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/3655/pdf_440. Acesso em: 31 maio. 2022.
MCCOWAN, Tristan. EXISTE UM DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR? Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, Brasil, v. 14, 2020. DOI: 10.5380/jpe.v14i0.71196. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71196. Acesso em: 31 maio. 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). 2022. Disponível em: https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/. Acesso em: 31 maio. 2022.
NIQUITO, Thais Waideman; RIBEIRO, Felipe Garcia; PORTUGAL, Marcelo Savino. Impacto da criação das novas universidades federais sobre as economias locais. Planejamento e políticas públicas, [S. l.], n. 51, 2018.
OLIVEIRA, Ana Luíza Matos De. Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida? 2019. Tese (Doutorado) - UNICAMP, Campinas, 2019. Acesso em: 22 maio. 2019.
PAPARINI, Claudia Hilda. Derecho a la educación superior. Trayectorias Universitarias, [S. l.], v. 5, n. 9, p. 11, 2019. DOI: 10.24215/24690090E011.
RAFAELA DE ALMEIDA, Mônica. A assistência estudantil como estratégia de combate à evasão e retenção nas universidades federais: um recorte do semiárido potiguar. [S. l.], 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/28342. Acesso em: 27 out. 2022.
RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
RISTOFF, Dilvo Ilvo. Democratização do Campus: impactos dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. GEA, [S. l.], n. 9, 2016. Disponível em: http://flacso.org.br/files/2017/03/Caderno_GEA_N9_Democratização-do-campus.pdf. Acesso em: 27 out. 2022.
SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica, Goiânia, Brasil, v. 8, n. 2, p. 4–17, 2010. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/poiesis/article/view/14035/8876. Acesso em: 27 out. 2022.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, [S. l.], v. 70, n. 166, p. 435–462, 1989.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. OPNE − Observatório do Plano Nacional da Educação. 2020. Disponível em: https://observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 28 dez. 2020.
TREMBLAY, Karine; LALANCETTE, Diane; ROSEVEARE, Deborah. Assessment of higher education learning outcomes - ahelo feasibility study - v.1. Paris, 2012. Disponível em: www.oecd.org/edu/ahelo. Acesso em: 22 set. 2022.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: Forms and phases of higher education in modern societies since WWII. In: International handbook of higher education. [s.l.] : Springer, 2007. p. 243–280. Disponível em: https://cloudfront.escholarship.org/dist/prd/content/qt96p3s213/qt96p3s213.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.
UNESCO. SITEAL - Sistema de Informações e Tendências Educacionais na América Latina. 2022. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/eje/educacion_superior. Acesso em: 22 set. 2022.
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