Políticas públicas de financiamento da educação no Brasil: reflexões téorico-metodológicas sobre o FUNDEB

Caroline Gomes Ferreira; Luciana de Lima; Francisco Herbert Lima Vasconcelos

doi:10.34019/2237-9444.2023.v13.34607

Autores

Caroline Gomes Ferreira Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0060-3998
Luciana de Lima Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5838-8736
Francisco Herbert Lima Vasconcelos Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.34607

Palavras-chave:

FUNDEB, Financiamento da Educação, Políticas Públicas Educacionais, Educação no Brasil

Resumo

O Financiamento da Educação no Brasil teve em sua trajetória grandes marcos. Um dos mais importantes foi a criação do FUNDEB, com 27 fundos de natureza contábil, um para cada estado e o Distrito Federal. Ao longo dos anos muito foi conquistado através dos recursos advindos desta política pública tão importante, mas muito ainda há a ser feito. Este estudo tem por finalidade analisar a contribuição do FUNDEB desde sua criação como FUNDEF, observando a forma como este recurso foi distribuído aos estados e municípios, como também refletir sobre o Novo FUNDEB e suas atuais projeções. Considera-se que o fundo contribuiu para melhor equilibrar desigualdades entre os entes federativos, porém espera-se que com a maior participação da União, já prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, haja uma distribuição mais homogênea dos recursos.

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Biografia do Autor

Caroline Gomes Ferreira, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

Licenciada em Matemática (UVA). Especialista em Gestão e Coordenação Pedagógica (FACPED). Mestranda em Tecnologia Educacional (UFC).

Currículo Lattes: : http://lattes.cnpq.br/0985663883123048

Luciana de Lima, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

Licenciada em Matemática (UFC). Especialista em Psicopedagogia (UVA) e Tecnologia com ênfase em Telemática (CEFETCE). Mestra em Educação (UECE). Doutora em Educação (UFC). Professora no Mestrado Profissional de Ensino de Ciências e Matemática (ENCIMA - UFC) e no Mestrado Profissional em Tecnologia Educacional (PPGTE - UFC)

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2967595851995266

Francisco Herbert Lima Vasconcelos, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Fortaleza, Ceará, Brasil

Licenciado em Física (UFC). Mestre em Ciências da Computação (UFC). Doutor em Engenharia de Teleinformática (UFC). Professor no Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática (UFC), Mestrado em Tecnologias Educacionais (PPGTE – UFC), Mestrado em Ciência da Informática (UFC) e Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática (IFCE).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0512183585660835

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