v. 6 n. 1 (2022): Devida Diligência em DH: forças e fraquezas de um mecanismo em construção
Devida Diligência em DH: forças e fraquezas de um mecanismo em construção

Avaliação de Impactos para Due Diligence em Direitos Humanos: Contexto geral e Proposições Metodológicas

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Luiz Felype Gomes de Almeida
Universidade Federal de Minas Gerais | Belo Horizonte, MG - Brasil
Biografia
Valnei Pereira
Universidade de São Paulo | São Paulo, SP - Brasil
Biografia
Victor Anderson Silva do Nascimento
Universidade Federal de Minas Gerais | Belo Horizonte, MG - Brasil
Biografia

Publicado 2022-06-29

Palavras-chave

  • Due Diligence,
  • Mineração,
  • Avaliação de Impactos,
  • Metodologia

Como Citar

Almeida, L. F. G. de, Pereira, V., & Nascimento, V. A. S. do. (2022). Avaliação de Impactos para Due Diligence em Direitos Humanos: Contexto geral e Proposições Metodológicas. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 6(1), e:097. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/37383

Copyright (c) 2022 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

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Resumo

O presente artigo recupera parte do debate sobre Due Diligence em Direitos Humanos - DDDH, constituído especialmente após a aprovação dos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos e Empresas (ONU, 2011). Tal recuperação, tendo em vista a experiência dos autores, possui remetimentos específicos para o setor da mineração, ainda que não se restrinja a ele.  Refletindo sobre as potencialidades e limitações das DDDHs no momento atual, o artigo propõe um modelo prático para o cumprimento de uma das fases essenciais desse processo, a saber, a avaliação dos impactos reais e potenciais identificados por tais Diligências.

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