A parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
Publicado 2019-01-31
Palavras-chave
- Clínica de Direitos Humanos,
- Defensoria Pública,
- Empresas Transnacionais,
- Direitos Humanos
Como Citar
Resumo
O presente artigo visa apresentar a parceria feita entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará, por meio da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Além das atividades de pesquisa sobre o tema central do plano de trabalho, e levantamento doutrinário, jurisprudencial em âmbito internacional e normativo, as ações irão se concentrar no enfrentamento das violações ocorridas no polo industrial, portuário e minerário do Município de Barcarena e nas medidas judiciais e extrajudiciais da implantação da ferrovia no Estado do Pará, que irá percorrer áreas de proteção ambiental ocupadas por populações tradicionais.
Downloads
Referências
BILCHITZ, David. O marco Ruggie: uma proposta adequada para as obrigações de Direitos Humanos das empresas? Disponível em: http://conectas.org/Arquivos/edicao/publicacoes/publicacao-201424172037639-25364707.pdf. Acesso em: novembro 2015.
CARMO, Eunápio do; CRAVO, José Roberto Silva; HAZEU, Marcel; FIALHO, Nádia; e GAYOSO, Solange. Barcarena Livre Informa 1: 37 anos de desastres socioambientais em Barcarena. IBASE∕NAEA∕ICSA∕UFPA, 2018. Disponível em https://issuu.com/marcelhazeu/docs/informativo-bacarena_livre. Acesso em: março 2018.
Centro de Información sobre Empresas y Derechos Humanos. Informe Anual de Responsabilidad Legal Empresarial - La impunidad corporativa es lo común, mientras la indemnización a las víctimas es inusual. “Disponível em: https://business-humanrights.org/sites/default/files/documents/Executive_Summary_AB_SP.pdf. p. 3. Acesso em: maio 2017.
CERQUEIRA, Daniel. La atribución de responsabilidad extraterritorial por actos de particulares enel sistema interamericano: contribuicionesal debate sobre empresas y derechos humanos. Aportes DPFL, n. 20, a. 8, agosto de 2015. Disponível em: http://www.dplf.org/sites/default/files/aportes2020_web_final_0.pdf. Acesso em: abril 2016.
DEVA, Surya. Corporate Human Rights Abuses and International Law: Brief Comments. Corporate accountability, human rights. 28 jan. 2015. Disponível em: http://jamesgstewart.com/corporate-human-rights-abuses-and-international-law-brief-comments/. Acesso em: agosto 2018.
FEENEY, Patricia. A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200009. Acesso em: novembro 2015.
HOMA. Planos Nacionais de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas: contribuições para a realidade brasileira, Parte I: perspectivas gerais sobre os Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos, HOMA, 2016. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2016/01/Perspectivas-Gerais-sobre--os-Planos-Nacionais-dec%CC%A7a%CC%83o-sobre-Empresas-e--Direitos-Humanos.pdf Acesso em: novembro 2018.
IEC. Instituto Evandro Chagas. Avaliação dos Impactos Referentes ao Transbordo de Efluentes de Lama-Vermelha na Cidade de Barcarena, Estado do Pará. Relatório Técnico nº.: 02∕2018. Processo nº.: 010∕2018. Disponível em: http://www.iec.gov.br/portal/wp-content/uploads/2018/03/RELAT%C3%93RIO_T%C3%89CNICO_002-2018-compressed.pdf Acesso em: maio 2018.
LANGFORD, Malcolm. Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional: uma análise socio-jurídica. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 11, dez. 2009, p. 99-133. Disponível em: www.scielo.br/sur.
LOPES, Raphaela de Araújo Lima. Caso do desastre socioambiental da Samarco: os desafios para a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos. In. Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição / organizadores: Bruno Milanez e Cristiana Losekann – Rio de Janeiro: FolioDigital: Letra e Imagem, 2016.
LÓPES-HURTADO, Carlos. Los principios rectores sobre empresas y derechos humanos: reflexiones críticas sobre su puesta en práctica y perspectivas. In. Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas Vol. 01 (Novembro de 2016) Juiz de Fora: Homa, 2016. Págs. 38-62.
Nações Unidas, 2007. Human Rights Council. Business and Human Rights: Mapping International Standards of Responsibility and Accountability for Corporate Acts. U.N. Doc. A/HRC/4/035. Disponível em: http://www.business-humanrights.org/Documents/RESG-report-Human-Rights-Council-19-Feb-2007.pdf. Acesso em: novembro 2018.
Nações Unidas, 2008. Human Rights Council. Protect, Respect and Remedy: A Framework for Business and Human Rights, Report of the Special Representative of the Secretary-General on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises, John Ruggie. U.N. Doc. A/HRC/8/5. 7 Apr. Disponível em: http://www.reports-and-materials.org/Ruggie-report-7-Apr-2008.pdf> Acesso em: novembro 2018.