Novas Fronteiras de Acumulação: a expansão da energia eólica e a violação de direitos das comunidades tradicionais no território de identidade do Piemonte da Diamantina (BA)

Resumo

Esta pesquisa aborda o fenômeno das novas fronteiras de acumulação do capital no Brasil através do processo de despossessão e da violação dos direitos das comunidades tradicionais do Território de Identidade do Piemonte da Diamantina, na Bahia com a expansão dos empreendimentos de energia eólicas, com o aval do poder público. O objetivo geral da investigação é responder à seguinte questão central: de que modo a expansão da energia eólica tem contribuído para o processo de acumulação por despossessão e green grabbing nas comunidades tradicionais do Território do Piemonte da Diamantina, e quais os impactos e violações causados ao modo de vida delas e ao meio ambiente? Para tanto, a metodologia adotada se insere no campo da pesquisa qualitativa, adotando uma abordagem de estudo de caso instrumental e técnica hipotético-dedutiva, a partir da análise de livros, artigos científicos, dissertações acadêmicas, inquéritos civis, normas de cunho nacional e internacional, documentos, dossiês, Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental e notícias públicas. O marco teórico utilizado foi a categoria teórica da acumulação por despossessão e conceito de green grabbing. Os resultados apontam para a confirmação da tese de que o processo de expansão dos empreendimentos eólicos na Bahia tem sido utilizado como um ativo no mercado de capitais em benefício de grandes empresas, com a anuência governamental para fomentar a emergência de uma nova fronteira de acumulação capitalista, através de licenciamentos irregulares e fragmentados, da omissão da Consulta Prévia, Livre e Informada às populações afetadas e da edição de normas ilegais.  A pesquisa conclui que a transição energética é uma realidade, mas que o debate sobre a produção e distribuição da energia eólica precisa ser feito de forma ética e transparente, considerando os benefícios e os prejuízos que recairão sobre as populações, sobretudo as historicamente vulnerabilizadas, como tem sido as comunidades quilombolas.