Between Renewable Energies and Local Communities: Considerations on Energy Citizenship in Northeast Brazil
Published 2026-05-13
Keywords
- Energy transition,
- Energy citizenship,
- Renewable energies,
- Accumulation by dispossession,
- Socio-environmental impacts
How to Cite
Copyright (c) 2026 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Abstract
The concept of citizenship is mutable, adapting to new perspectives on the State, rights, systems of government, and common challenges, such as the current climate crisis, which is based on the world's high energy dependence on fossil fuels. In the context of the necessary low-carbon energy transition and the expansion of renewable energies in Brazil, this study aims to understand what energy citizenship is and how it is exercised (or not) in the Northeast region of Brazil, impacted by the arrival of wind and solar renewable energies. To achieve this objective, a qualitative approach is used, carried out through bibliographic and documentary research, extending into three sections of development. As a result, it is noted that energy citizenship encompasses access to energy and the fight against energy poverty, but it is not limited to this, since its exercise in the Northeast is not guaranteed a priori, which requires political and cultural mobilization of organized social movements in the pursuit of civility, the guarantee of rights, and the imposition of limitations on the actions of companies in the wind and solar sector.
Downloads
References
- ABEEólica. (2025, October 8). Infovento (Edição n. 38). https://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2025/10/424_ABEEOLICA_INFOVENTO_ED38_V3_DIGITAL.pdf
- Arendt, H. (2004). As origens do totalitarismo. Alfragide, Portugal: Publicações Dom Quixote.
- ASA – Articulação Semiárido Brasileiro. (2025, May 19). Nordeste se une em defesa dos territórios: Lagoa Seca (PB) recebe o 1º Encontro do Movimento de Atingidas/os pelas Renováveis (MAR). https://asabrasil.org.br/2025/05/19/nordeste-se-une-em-defesa-dos-territorios-lagoa-seca-pb-recebe-o-1o-encontro-do-movimento-de-atingidas-os-pelas-renovaveis-mar/
- Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. https://www.planalto.gov.br
- Brasil. Ministério de Minas e Energia. (2025, December 16). Inclusão energética ganha força em 2025 com programas que alcançam milhões de famílias brasileiras. https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/inclusao-energetica-ganha-forca-em-2025-com-programas-que-alcancam-milhoes-de-familias-brasileiras
- Bringel, B., & Svampa, M. (2023, July–August). Del “Consenso de los Commodities” al “Consenso de la Descarbonización”. Nueva Sociedad, 306. https://nuso.org/articulo/306-del-consenso-de-los-commodities-al-consenso-de-la-descarbonizacion/
- Cavalcante, L. V., Sousa, J. A. de, & Assis, T. M. F. de. (2025). As contradições da energia renovável no Semiárido: O caso da injustiça ambiental produzida por empreendimento de energia solar na Comunidade Quilombola Pitombeira (Paraíba – Brasil). Revista NERA, 28(1). https://doi.org/10.47946/rnera.v28i1.10639
- Chauí, M. (2000). Convite à filosofia. São Paulo, SP: Editora Ática.
- Comissão Pastoral da Terra. (2025, October 7). Mulheres camponesas marcham contra os impactos de grandes empreendimentos de energia no RN. https://cptnacional.org.br/2025/10/07/mulheres-camponesas-marcham-contra-os-impactos-de-grandes-empreendimentos-de-energia-no-rn/
- Costa, M. I. S., & Ianni, A. M. Z. (2018). O conceito de cidadania. In M. I. S. Costa & A. M. Z. Ianni (Orgs.), Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: Uma análise teórica (pp. 43–73). Editora UFABC. https://doi.org/10.7476/9788568576953.0003
- Damasceno, L. E. B. L. (2023). Conflitos fundiários e impactos socioambientais e jurídicos da instalação de parques eólicos no interior e no entorno de comunidades tradicionais. In F. J. F. Maia et al. (Orgs.), Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste brasileiro (pp. 49–64). Recife, PE: EDUFRPE.
- Debeir, J.-C., Deléage, J.-P., & Hémery, D. (2013). Une histoire de l’énergie: Les servitudes de la puissance (Original work published 1986). Flammarion. https://archive.org/details/unehistoiredelen0000debe/mode/1up.
- Debourdeau, A., Schäfer, M., Pel, B., Kemp, R., & Vadovics, E. (2024). A conceptual typology of energy citizenship. Energy Research & Social Science, 117, 103720. https://doi.org/10.1016/j.erss.2024.103720
- Defensoria Pública da União. (2025, November 11). Energias renováveis e injustiça climática [Video]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=OIZsdIGjha8
- Gomes, R. G., & Figueiredo, F. de C. (2019). A cidadania como pilar do Estado Democrático de Direito. In N. de O. Lima (Org.), Estado, democracia e cidadania: Perspectivas teóricas e críticas. João Pessoa, PB: Editora UFPB.
- Hachem, D. W., Faria, L., & Aponte, W. I. G. (2022). A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos: Um direito fundamental implícito. Veredas do Direito, 19(43), 173–196. https://doi.org/10.18623/rvd.v19i43.1866
- Harvey, D. (2005). O novo imperialismo (2ª ed.). São Paulo, SP: Edições Loyola.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024, December 20). Em 2023, um em cada três domicílios rurais era abastecido por rede geral de água. Agência de Notícias IBGE. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/42292-em-2023-um-em-cada-tres-domicilios-rurais-era-abastecido-por-rede-geral-de-agua
- Jansma, S. R., Nguyen Long, L. A., & Lee, D. (2023). Understanding energy citizenship: How cultural capital shapes the energy transition. Energies, 16(5), 2106. https://doi.org/10.3390/en16052106
- Lima, P. (2024, July 15). Famílias do Piauí vivem sem energia próximas ao maior complexo eólico da América do Sul: “Meu marido morreu e nunca ligamos a TV”. G1. https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2024/07/15/familias-do-piaui-vivem-sem-energia-proximas-ao-maior-complexo-eolico-da-america-do-sul-meu-marido-morreu-e-nunca-ligamos-a-tv.ghtml
- Luiz, L. T. (2007). A origem e evolução da cidadania. Colloquium Humanarum, 4(1), 91–104. https://doi.org/10.5747/ch.2007.v04.n1/h038
- Maia, F. J. F., et al. (2024). O arrendamento de terras para produção de energia eólica: Um novo capítulo da questão agrária brasileira. Revista Direito GV, 20, Article e013. https://doi.org/10.1590/2317-6172202413
- Marshall, T. H. (1967). Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores.
- Martins, T. (2025, December 9). No sul do Piauí, comunidades atingidas por megaprojetos de energia solar vivem há décadas sem eletricidade. O Correio Diário. https://ocorrediario.org/no-sul-do-piaui-comunidades-atingidas-por-megaprojetos-de-energia-solar-vivem-ha-decadas-sem-eletricidade/
- Marx, K. (2013). O capital: Crítica da economia política (Vol. 1, R. Enderle, Trad.). São Paulo, SP: Boitempo.
- Mendes, H. J., Maia, F. J. F., & Costa, H. K. de M. (2025). Impactos socioambientais da financeirização dos ventos: Desterritorialização e desmatamento no Brasil e no Peru. REJUR – Revista Jurídica da UFERSA, 9(17), 231–246. https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/13513
- Mendes, J. F., & Rodríguez, D. C. (2023). Desmobilização social e (in)justiça ambiental: O modus operandi das empresas e do Estado nos empreendimentos de energia eólica nos estados da Paraíba e Pernambuco. In F. J. F. Maia et al. (Orgs.), Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste brasileiro. Recife, PE: EDUFRPE.
- Riquito, M. (2023). Para além da narrativa-mestra da modernidade “verde”: Uma leitura crítica da transição energética. Relações Internacionais, 79, 25–36. https://doi.org/10.23906/ri2023.79a03
- Silva, F. A. da, & Hofstaetter, M. (2024, February 2). Vozes dos territórios por uma transição energética justa e popular. Le Monde Diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/transicao-energetica-justa-e-popular/
- Smil, V. (2017). Energy and civilization: A history. Cambridge, MA: The MIT Press.
- Tavares, F. B. (2019). Política energética em um contexto de transição: A construção de um regime de baixo carbono [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia].
- Traldi, M., & Rodrigues, A. M. (2023). O duplo caráter da despossessão na produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Espaço e Economia, 25. https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.23885
- Wahlund, M., & Palm, J. (2022). The role of energy democracy and energy citizenship for participatory energy transitions: A comprehensive review. Energy Research & Social Science, 87, 102482. https://doi.org/10.1016/j.erss.2021.102482