Vol. 1 Núm. 2 (2017)
Artículos regulares

Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas: a luta da sociedade civil pelo direito à saúde frente às corporações farmacêuticas transnacionais

Pedro Villardi
Universidade do Estado do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Brasil
Biografía
Felipe Fonseca
Universidade Federal do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Brasil
Biografía

Publicado 2017-07-31

Palabras clave

  • Acesso a medicamentos,
  • Patentes farmacêuticas,
  • Corporações transnacionais,
  • Direito à saúde

Cómo citar

Villardi, P., & Fonseca, F. (2017). Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas: a luta da sociedade civil pelo direito à saúde frente às corporações farmacêuticas transnacionais . Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 1(2), e:018. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30544

Resumen

Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas têm sido alvo de intensos debates, principalmente a partir da criação da OMC e da assinatura do Acordo TRIPS, no início dos anos 1990. Em uma aliança estratégica, países desenvolvidos e corporações farmacêuticas, articularam a obrigatoriedade do patenteamento de medicamentos, argumentando que não haveria mais inovações sem o incentivo do monopólio, para recuperação do investimento. No entanto, duas décadas depois, não faltam dados para comprovar quão falacioso era esse argumento. Neste artigo apresentaremos os impactos das patentes farmacêuticas no acesso a medicamentos e na inovação médica e defenderemos que somente a partir do enfrentamento sistêmico do poder das corporações é possível garantir acesso a medicamentos e inovação farmacêutica, baseada em necessidade de saúde.

 

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Citas

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