Vol. 5 Núm. 2 (2021)
Cuadernos de Investigación - Homa

La participación de personas afectadas en procesos de reparación de violación de Derechos Humanos por empresas

Capa

Publicado 2021-10-24

Palabras clave

  • Participación,
  • Personas afectadas,
  • Derechos Humanos y Empresas

Cómo citar

Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas. (2021). La participación de personas afectadas en procesos de reparación de violación de Derechos Humanos por empresas. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 5(2), e:083. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/36144

Resumen

Este artículo aborda el tema de la participación de las personas afectadas en el proceso de reparación del daño sufrido por la violación de los derechos humanos por parte de las empresas. Se parte del concepto de persona afectada como clave para construir el papel de las poblaciones afectadas en la reconstrucción de sus vidas tras los desastres socio-tecnológicos, tomando como principio fundacional la centralidad del sufrimiento de la víctima. El análisis, basado en la observación participante, encuentra numerosas fallas en la realización del derecho a la participación popular en la toma de decisiones. Finalmente, se presenta un breve resumen de las lecciones aprendidas con los casos de Rio Doce y Paraopeba,

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

  1. A Sirene. (2016, 5 de fevereiro). A sirene. Sirene. Disponível em: https://issuu.com/jornalasirene/docs/sirene_final_diogo_bx.
  2. Acselrad, H., Herculano, S., & Pádua, J. A. (2004). Justiça Ambiental e Cidadania.
  3. Alcântara, P. (2016). Ser “atingido”. Notas sobre as tensões de classificação a partir do desastre da Samarco. In Depois da Lama: Mariana e as consequências de um desastre construído. Letramento.
  4. Caso Almonacid Arellano y otros Vs. Chile, Corte Interamericana de Direitos Humanos, 26 de setembro de 2006. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_154_esp.pdf
  5. Caso Ximenes Lopes Vs. Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos, 14 de maio de 2014. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf
  6. Coelho, T. P. (2012). Mineração e dependência no quadrilátero ferrífero. Intratextos, 3(1), 128–146. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intratextos/article/view/3140/2245
  7. Coelho, T. P. (2018). Minério-dependência em brumadinho e mariana. Lutas Sociais, 22(41), 252–267. Disponível em: https://doi.org/10.23925/ls.v22i41.46681
  8. Coelho, T. P., Milanez, B., & Pinto, R. G. (2016). A empresa, o estado e as comunidades. In M. Zonta & C. Trocate (Eds.), Antes fosse mais leve a carga: Reflexões sobre o desastre da Samarco/ Vale/ BHP Billiton. iGuana. Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2016/11/Livro-Completo-com-capa.pdf
  9. Constituição da República Federativa do Brasil (1988) (Brasil). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
  10. Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: Os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade – Sociologia Política, 3(5). Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983
  11. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014 (2014, 26 maio). (Brasil) Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm
  12. Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018 (2018, 22 novembro). (Brasil). Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9571.htm
  13. Duprat, D. (2020, 13 de novembro). Perspectivas interseccionais de direitos humanos e sua defesa frente às violações [Vídeo]. Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0Hua6pDZJDU
  14. Estado de Minas. (2021, 4 de fevereiro). Brumadinho: Governo de Minas e Vale fecham acordo de R$ 37 bilhões. Portal Estado de Minas. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/02/04/interna_gerais,1235010/brumadinho-governo-de-minas-e-vale-fecham-acordo-de-r-37-bilhoes.shtml
  15. Ferreira, L. T. (2020). “Gato e sapato”: A solução negociada e a pilhagem da bacia do Rio Doce. Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 8(2). Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/6524
  16. G1. (2016, 12 de março). Protesto pede volta das atividades da Samarco em Mariana. Portal G1 MG. Disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/03/protesto-pede-volta-das-atividades-da-samarco-em-mariana
  17. Galeb, A. C. M., Benavides, J. C., Maso, T. F., & Silva, V. A. B. d. (2021). O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce / The access to justice of affected women in the Rio Doce case. Revista Direito e Práxis. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/56303
  18. Gleckmann, H. (2016). Multi-stalkeholder governance: A corporate push for a new formo f global governance. Transnational Institute. Disponível em: https://www.tni.org/files/publication-downloads/state-of-power-2016-chapter5.pdf
  19. Herrera Flores, J. (2009). A reinvenção dos direitos humanos (C. R. D. Garcia, A. H. G. Suxberger & J. A. Dias, Trads.). Fundação Boiteux.
  20. Lavalle, A. G., Leirner, A., Albuquerque, M. C. A. d., & Rodrigues, F. P. (2019). As dificuldades da participação: Desencontro de interesses na recuperação do rio Doce. Revista Psicologia Política, 19, 121–145.
  21. Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021 (2021, 16 janeiro). Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências. (Minas Gerais). Disponível em: http://almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2021&num=23795&tipo=LEI
  22. Losekann, C. (2018, 9 agosto). A participação como um problema para as instituições de justiça. JOTA Info. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-participacao-como-um-problema-para-as-ins+tituicoes-de-justica-09082018
  23. Maestri, L. (2020, 5 de novembro). Tragédia de Mariana completa 5 anos e atingidos fazem novo protesto. Tribuna online. Disponível em: https://tribunaonline.com.br/tragedia-de-mariana-completa-5-anos-e-atingidos-fazem-novo-protesto
  24. Martinez-Alier, J. (2011). O ecologismo dos pobres: Conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto.
  25. Milanez, B., Losekann, C., Ribeiro, T., Carneiro, K., & Roland, M. (2018, 30 de novembro). Bacia do Rio Doce: Três anos de desastre. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: https://diplomatique.org.br/tres-anos-de-desastre/
  26. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). (n.d.). Conflitos socioambientais. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/inclusao-e-mobilizacao-sociais/conflitos-socioambientais/
  27. Míriam, S. (2021, 22 de janeiro). 2 anos de rompimento de vida na bacia do Paraopeba [Podcast]. Vozes que Valem. Disponível em: https://open.spotify.com/show/4QVPBz2PRQlxHzZ1J0psjj
  28. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (2017, 29 de agosto). Conquista: Norte energia vai cadastrar atingidos por belo monte do independente 1. Disponível em: https://mab.org.br/2017/08/29/conquista-norte-energia-vai-cadastrar-atingidos-por-belo-monte-do-independente-1
  29. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (2020, 4 de novembro). Injustiça na Bacia do Rio Doce: 5 anos de não reparação aos atingidos; leia a Nota do MAB. Disponível em: https://mab.org.br/2020/11/04/injustica-na-bacia-do-rio-doce-5-anos-de-nao-reparacao-aos-atingidos-leia-a-nota-do-mab/
  30. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (2021a, 25 de janeiro). Balanço dos dois anos do crime da Vale em Brumadinho. Disponível em: https://mab.org.br/publicacao/balanco-dos-dois-anos-do-crime-da-vale-em-brumadinho/
  31. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (2021b, 12 de fevereiro). Camaroeiros da Praia do Suá, no Espírito Santo, recebem valor do lucro cessante referente ao crime da Samarco. Disponível em: https://mab.org.br/2021/02/12/camaroeiros-da-praia-do-sua-no-espirito-santo-recebem-valor-do-lucro-cessante-referente-ao-crime-da-samarco/
  32. Netto Júnior, E. A. D. (2020). A centralidade do sofrimento da vítima. A Sirene - Seção Direito de Entender, 1(47). Disponível em: https://issuu.com/jornalasirene/docs/edi__o_47_-_mar_o_2020__issuu_
  33. Oliveira, W. (2020, 30 de outubro). Em cinco anos, história do crime de Mariana (MG) é marcada pela injustiça. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/10/30/em-cinco-anos-historia-do-crime-de-mariana-mg-e-marcada-pela-injustica
  34. Ramboll. (2020). Parecer técnico eixo prioritário 9 (Ref.: Item 1 do Eixo Prioritário 9 (Abastecimento de Água para Consumo Humano), definido através da Decisão Judicial nº 1000462-20-2020.4.01.3800). Environment & Health. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/completo_parecer-ramboll-lactec-eixo-9_item-1_11jun2020_final
  35. Resolução nº 5 do CNDH, de 12 de março de 2020 (2020, 27 março). (Brasil). Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/copy_of_ResoluoDHeempresas.pdf
  36. Rodrigues, L. (2020, 17 de novembro). Acordo para reparação da tragédia de Brumadinho ainda não tem consenso. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-11/acordo-para-reparacao-da-tragedia-de-brumadinho-ainda-nao-tem-consenso
  37. Roland, M. C. et. al. (2016). O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtii/Manoela%20Carneiro%20 Roland%20et%20al%20GT02.pdf.
  38. Ronan, G., Peixoto, G., & Muratori, M. (2021, 4 de fevereiro). Brumadinho: Governo de Minas e Vale fecham acordo de R$ 37 bilhões. Estado de Minas Gerais. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/02/04/interna_gerais,1235010/brumadinho-governo-de-minas-e-vale-fecham-acordo-de-r-37-bilhoes.shtml
  39. Schlosberg, D. (2007). Defining environmental justice: Theories, movements, and nature. Oxford University Press Inc, United States.
  40. Sobral, M. A. (2018). Relatório Preliminar sobre a situação da mulher atingida pelo desastre do Rio Doce no Estado do Espírito Santo (Texto publicado no dia 18 de março de 2018 em homenagem às mulheres atingidas no Jornal A Tribuna, no editorial Tribunal Livre). Disponível em: http://www.defensoria.es.def.br/site/wp-content/uploads/2016/10/Relatório-questao-de-genero-5-de-nov-de-2018-2.pdf
  41. Souza, T. R. d. (2019). O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente: O caso de Barra Longa (MG). Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais, 8(2), Artigo Dossiê: Extrativismo mineral, conflitos e resistências no Sul Global.
  42. Svampa, M. (2011). Modelo de desarrollo e cuestión ambiental em América Latina: categorias y escenarios em disputa. In: WANDERLEY, F. (coord.). El desarrollo em cuestión: reflexiones em América latina. La Paz: CIDES, OXFAN y Plural, 2011. p. 411-441.
  43. Taveira, V. (2021, 16 de fevereiro). O exemplo de luta dos camaroeiros da Praia do Suá. Século Diário. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-exemplo-de-luta-dos-camaroeiros-da-praia-do-sua
  44. TJMG. (2021). Processo de Mediação SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000. (n.d.). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/data/files/8D/20/B5/1A/87D67710AAE827676ECB08A8/Minuta%20versao%20final.pdf.pdf
  45. Trindade, A. A. C. (2003). Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. 3 v
  46. Trindade, A. A. C. (2006). A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade. A Humanização do Direito Internacional, 3–29. Belo Horizonte: Editora del Rey.
  47. Vainer, C. (2008). Conceito de "Atingido": uma revisão do debate. Vidas Alagadas - conflitos socioambientais, licenciamento e barragens, 36–63. Viçosa: UFV.
  48. World Comission on Dams. (2000). Dams and development: a new framework for decisionmaking. Earthscan, Londres.
  49. Zhouri, A., & Oliveira, R. (2018). O desastre do Rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações. Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil., 1, 28–64. Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA.
  50. Zubizarreta, J. H., González, É., & Ramiro, P. (2019). Las Empresas Transnacionales y la Arquitectura Jurídica de la Impunidad: responsabilidade social corporativa, lex mercatoria y derechos humanos. Revista de Economía Crítica, (28), 41–54.