v. 4 n. 1 (2020): Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
Artigos regulares

Responsabilização das empresas por danos em sua cadeia produtiva: um estudo a partir da realidade da indústria têxtil brasileira

João Hagenbeck Parizzi
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) | Brasília, Distrito Federal - Brasil
Biografia
Lucas Silva Fialho
Universidade Estadual de Minas Gerais | Ituiutaba, Minas Gerais - Brasil
Biografia
Capa Verde escrito Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2020 Volume 04
Publicado August 3, 2020
Palavras-chave
  • Escravidão Moderna,
  • Direito Internacional,
  • Direitos Humanos e Empresas,
  • Sweating System,
  • Responsabilidade da cadeia produtiva
Como Citar
PARIZZI, J. H.; FIALHO, L. S. Responsabilização das empresas por danos em sua cadeia produtiva: um estudo a partir da realidade da indústria têxtil brasileira. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 4, n. 1, p. e:062, 3 ago. 2020.

Resumo

A estrutura produtiva de muitas empresas ainda possibilita a escravidão moderna, sob a égide da diminuição do custo de produção e aumento da lucratividade. Essa situação é ressaltada na indústria têxtil, na qual grandes magazines subcontratam fornecedores e, sucessivamente, pequenas oficinas de produção que, não raro, utilizam trabalho escravo. Considerando a dificuldade legal de responsabilização das empresas por violações a direitos humanos ocorridas em sua cadeia produtiva, o objetivo deste estudo consiste em realizar uma pesquisa exploratória, documental e bibliográfica do sistema legal internacional sobre o tema. Conclui-se que, apesar dos avanços, ainda há uma lacuna legal para determinar essa responsabilização.

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