Um recorte de gênero para Empresas e Direitos Humanos: ‘empoderamento’ das mulheres

Resumen

O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores sociais e, por isso, continua sendo um dos maiores desafios para a realização efetiva dos direitos humanos. De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sistemas jurídicos que não pertencem a um único “sistema" de valores. No entanto, até o momento não existem dados claros sobre o grau em que os atores não-estatais contribuem para a "transformação e ruptura" de regras em sistemas legais que são inerentemente pluralistas. Com o intuito de sanar esse problema epistemológico, uma pesquisa de pós-doutorado intitulada "O conceito de igualdade de gênero e as empresas multinacionais" explorou o impacto das empresas multinacionais no conceito de igualdade de gênero. O exame empírico focou em quatro multinacionais brasileiras, Banco do Brasil, Braskem, Eletrobrás e Vale S.A., durante um período de três anos, 2015, 2016 e 2017. A coleta de dados foi dividida em três partes: a análise dos principais documentos internos das empresas supra-citadas que tratam da igualdade de gênero; as decisões judiciais envolvendo essas empresas; e entrevistas com trabalhadores ligados às mesmas empresas. Este artigo se concentra apenas nos resultados oriundos das entrevistas.^[1]

[1] Essa pesquisa não teria sido possível sem o apoio e disponibilidade de todos os entrevistados, a revisão efetuada pelos avaliadores do processo double-blind, e da assessoria do Centro de Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, em especial a Prof. Dra Paula Veiga. Fica aqui o agradecimento sincero na esperança de que juntos/as possamos atingir uma realidade em que os direitos humanos sejam respeitados por todos e a igualdade de gênero seja uma realidade e não uma aspiração.