v. 1 n. 1 (2016): Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
Artigos regulares

As dinâmicas de securitização de políticas energética no Brasil e as consequências para populações tribais

Alexandre Andrade Sampaio
National University of Ireland - Galway | New York, Estados Unidos
Biografia
Matthew McEvoy
University of Ireland - Galway | Manchester, Reino Unido
Biografia
Publicado November 30, 2016
Palavras-chave
  • Securitização,
  • Populações Tribais,
  • Suspensão de Segurança,
  • Brasil,
  • Projetos de Desenvolvimento
Como Citar
SAMPAIO, A. A.; MCEVOY, M. As dinâmicas de securitização de políticas energética no Brasil e as consequências para populações tribais. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 1, n. 1, p. e:010, 30 nov. 2016.

Resumo

O presente artigo apresenta a teoria da securitização e a aplica à política energética na América Latina. O trabalho foco em como o Estado brasileiro marginaliza reivindicações das terras tribais ao securitizar a produção energética com o objetivo de perseguir o assim chamado projeto de desenvolvimento no setor energético. Essa prática ocorre via uso de um instrumento procedimental conhecido como “Suspensão de Segurança”, cujas origens e consequências são examinadas neste trabalho. A pesquisa sugere que, ao contrário do que é afirmado pelo Estado, essa securitização não beneficia a população como um todo, o que levanta a questionamentos sobre a razão pela qual esses projetos estão realmente sendo levados a cabo. Enquanto uma miríade de direitos humanos das populações tribais sãoviolados por essa prática que perpetua uma política direcionada à marginalização dessas minorias, o interesse da maioria da população na preservação do meio-ambiente é deixado de lado.

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