v. 1 n. 1 (2016)
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As dinâmicas de securitização de políticas energética no Brasil e as consequências para populações tribais

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  • Alexandre Andrade Sampaio,
  • Matthew McEvoy
Alexandre Andrade Sampaio
National University of Ireland - Galway | New York, Estados Unidos
Biografia
Matthew McEvoy
University of Ireland - Galway | Manchester, Reino Unido
Biografia

Publicado 2016-11-30

Palavras-chave

  • Securitização,
  • Populações Tribais,
  • Suspensão de Segurança,
  • Brasil,
  • Projetos de Desenvolvimento

Como Citar

Sampaio, A. A., & McEvoy, M. (2016). As dinâmicas de securitização de políticas energética no Brasil e as consequências para populações tribais. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 1(1), e:010. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30459
Declaração de Direito Autoral

Resumo

O presente artigo apresenta a teoria da securitização e a aplica à política energética na América Latina. O trabalho foco em como o Estado brasileiro marginaliza reivindicações das terras tribais ao securitizar a produção energética com o objetivo de perseguir o assim chamado projeto de desenvolvimento no setor energético. Essa prática ocorre via uso de um instrumento procedimental conhecido como “Suspensão de Segurança”, cujas origens e consequências são examinadas neste trabalho. A pesquisa sugere que, ao contrário do que é afirmado pelo Estado, essa securitização não beneficia a população como um todo, o que levanta a questionamentos sobre a razão pela qual esses projetos estão realmente sendo levados a cabo. Enquanto uma miríade de direitos humanos das populações tribais sãoviolados por essa prática que perpetua uma política direcionada à marginalização dessas minorias, o interesse da maioria da população na preservação do meio-ambiente é deixado de lado.

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