ANTINOMIAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES

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Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar antinomias da legislação do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEESP), que regulamentam a formação inicial de professores em cursos de licenciatura e de Pedagogia. A análise considera Estágios Supervisionados, formação didático-pedagógica, prática como componente curricular e relação entre teoria e prática, apontando singularidades e contradições entre os documentos. O referencial teórico-metodológico é definido a partir de revisão bibliográfica e análise de conteúdo de documentos relativos à legislação sobre a formação de professores no Brasil. A partir dos resultados obtidos, inferimos que no período que compreende as Resoluções CNE/CP n. 1/2002 e 2/2015, a formação inicial de professores se fortaleceu por meio da valorização de elementos indispensáveis prevista em lei. A grande antinomia acontece com a Resolução CNE/CP n. 2/2019, que revoga a resolução anterior e propõe uma formação esvaziada de sentido e carente de elementos específicos da docência.

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Biografia do Autor

Kelvin Rafael Rodrigues de Oliveira, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Doutorando em Educação pela Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho' (FCT/UNESP), Campus de Presidente Prudente. Mestre em Educação pela FCT/UNESP, Campus de Presidente Prudente (2021). Possui Licenciatura Plena em Matemática e habilitação em Física (FAPREV - 2014). Atuou como Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática e áreas afins no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus de Presidente Epitácio. Atualmente é Professor de Matemática no Colégio São Francisco (Sistema Coc), Coordenador de Área (Matemática e suas Tecnologias) na Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul e Professor Facilitador na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). É pesquisador sócio efetivo da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM). É vinculado ao Grupo de pesquisa Ensino e Aprendizagem como Objeto da Formação de Professores (GPEA) da UNESP/Presidente Prudente e atua como pesquisador vinculado ao Grupo Interinstitucional de Pesquisadores(as) do campo da Educação Matemática dos Institutos Federais (GIPEM-IF) do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de São Paulo, campus de Presidente Epitácio. Tem interesse nas seguintes áreas: formação inicial de professores, formação inicial de professores que ensinam Matemática no âmbito dos Institutos Federais, atuação e currículos de formação de professores que ensinam Matemática, políticas de formação inicial de professores. 

Monica Fürkotter, Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Possui Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1976) (Unesp), Mestrado em Matemática pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos (1983) e Doutorado em Ciências (Matemática: Análise) pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos (1989). É docente aposentada da Unesp, Campus de Presidente Prudente. Atualmente é docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Membro do Grupo de Pesquisa Ensino e Aprendizagem como Objeto da Formação de Professores (GPEA), da FCT/Unesp/Campus de Presidente Prudente, e Líder do Grupo de Pesquisa Contexto Escolar e Processo de Ensino Aprendizagem: ações e interações (CONTEPEA) da Unoeste. Editora da Revista Colloquium Humanarum. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em formação de professores, atuando nos seguintes temas: formação inicial e continuada de professores, ensino e aprendizagem de Matemática, Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação na Educação e avaliação.

Leny Rodrigues Martins Teixeira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Presidente Prudente

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1968), mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (1992). Pós-Doutorado pela Université Paris Descartes (1995), Paris V, França (Bolsista CNPq). Atualmente é docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente (SP). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Escolar e Formação de Professores, orientando trabalhos nas temáticas: aprendizagem escolar, aprendizagem de conceitos matemáticos, ensino e aprendizagem e formação de professores. É membro do Grupo de Pesquisa Ensino e Aprendizagem como Objeto da Formação de Professores (GPEA).

Capa do volume 28 com desenho de crianças criado por Dalle-e

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

Oliveira, K. R. R. de, Fürkotter, M., & Teixeira, L. R. M. (2023). ANTINOMIAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES. Educação Em Foco, 28(1), 28013. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/39154

Edição

v. 28 n. 1 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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