FEDERALISMO E REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Autores

Palavras-chave:

Estado. Federalismo. Políticas educacionais

Resumo

Este estudo teve como objetivos: conceituar e caracterizar o Estado federal e as especificidades do federalismo à luz das Constituições republicanas; apresentar aspectos teóricos acerca da repartição de competências em matéria de educação no Brasil. A metodologia adotada foi a qualitativa, descritiva e interpretativa, com base na pesquisa bibliográfica. O projeto de educação do Estado federativo brasileiro tem sido marcado por um perfil ora democrático ora centralizador, sem, contudo, esquecermos que as matrizes liberal e neoliberal são suficientemente fortes para impactar nas formas tradicionais de soberania do Estado, nos campos social, político, econômico e, também, das políticas educacionais.

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Biografia do Autor

Raimunda Maria da Cunha Ribeiro, Universidade Estadual do Piauí

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre); realizou estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Joaçaba). Professora DE da Universidade Estadual do Piauí no curso de Pedagogia.

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Publicado

2021-08-04

Edição

Seção

Artigos