O PROCESSO DE TERRITORIZAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (EMAD) COM BASE NAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA POPULAÇÃO IDOSA

Abstract

Introdução: o número de Equipes Multidisciplinares de Assistência Domiciliar (EMAD) de cada município é delimitado por critérios de cobertura populacional por áreas de abrangência (uma equipe por 100 mil habitantes). No entanto, para se realizar o processo de territorização desses serviços, é importante que se leve em consideração os aspectos socioeconômicos e demográficos da população, além da presença de condições adequadas de saneamento básico nos domicílios como o abastecimento de água, energia elétrica, meio de comunicação acessível, coleta do lixo e rede de esgoto. Objetivo: propor uma delimitação para as áreas de abrangência de EMAD com base nas condições de saneamento e moradia, nas características socioeconômicas, demográficas e de acesso aos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) pela população idosa em Juiz de Fora (MG). Metodologia: foram utilizados os microdados do censo demográfico de 2010 da população idosa de Juiz de Fora (MG) e da cobertura de serviços de saúde pelo município. Foram consideradas as variáveis referentes às condições de saneamento e moradia exigidas pelo arcabouço legal. Por meio da soma dessas variáveis, foi criada uma variável dicotômica que indicava se o domicílio atendia ou não as exigências mínimas para implantação do SAD. Resultados: As áreas de abrangência de cada uma das cinco EMAD foram representadas por meio de geoprocessamento dos dados. As cinco divisões territoriais apresentaram diferentes características populacionais no que se refere à proporção de idosos, cor, sexo, renda, nível de instrução, condições domiciliares e cobertura por serviços de saúde. Os grupos sociais que residiam mais distante dos serviços hospitalares apresentaram piores condições socioeconômicas e apresentaram as maiores porcentagens de domicílios inadequados para a implantação de um SAD. Conclusões: o processo de territorização das EMAD realizado a partir do critério legal de número de habitantes refletiu as desigualdades nas condições populacionais do município, o que demonstra que as desigualdades de acesso aos SAD tem associação com o território. Dessa forma, para que a Assistência domiciliar (AD) seja inserida efetivamente no contexto público de saúde, deve-se primar pela intersetorialidade no planejamento desses serviços com a finalidade de oferecer um atendimento integral e universal pelo SUS.